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Nova ministra dos Direitos Humanos foi investigada por esquema que custou R$ 17 milhões a Minas Gerais

Macaé Evaristo foi alvo de 15 ações do Ministério Público enquanto esteve à frente da Secretaria de Educação de Minas Gerais.

Direitos Humanos
Gazeta do Povo
Redação Brasil Paralelo
Comunicação Brasil Paralelo

Na tarde de hoje, 09 de setembro, o governo Lula indicou a deputada federal do estado de Minas Gerais, Macaé Evaristo (PT), para assumir o ministério dos Direitos Humanos. Ela irá substituir Silvio Almeida, afastado após denúncias de assédio sexual.

Evaristo iniciou a vida pública em 2005, quando assumiu a Secretaria da Educação da prefeitura de Belo Horizonte durante a gestão de Fernando Pimentel (PT).

Macaé permaneceu no cargo durante toda a gestão e continuou na pasta durante o primeiro mandato de Márcio Lacerda (PSB).

Em 2013, serviu como secretária nacional de Alfabetização, Diversidade e Inclusão no Ministério da Educação de Dilma Rousseff (PT).

Quando Pimentel se tornou governador, em 2015, ela assumiu a Secretaria de Educação do Estado, cargo que ocupou até 2018.

A gestão foi investigada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que levantou 15 ações por improbidade administrativa

Ao assumir a secretaria em 2015, , Macaé editou uma licitação para adquirir carteiras escolares em um modelo diferente do que era praticado no estado até então. 

No modelo que vigorou até 2014, o governo mineiro adquiria os kits de cadeiras dos produtores regionais via caixas escolares, associações civis ligadas às escolas. O teto dos valores negociados era de R$100 por unidade.

Após o processo, teriam sido estabelecidos contratos com empresas de outros estados, que cobravam bem mais caro do que os fornecedores regionais.

Os contratos de valores bem mais altos ficaram com uma empresa sediada em Cuiabá, Mato Grosso. O valor supostamente embolsado nos contratos atingiu R$8.2 milhões

O Ministério Público de Minas Gerais,  na época, 14 empresas foram "beneficiadas com as irregularidades narradas na ação".

A denúncia do Ministério Público estima que as irregularidades podem ter causado um prejuízo de R$17 milhões.

O órgão também afirma que o estado deixou de ganhar um valor próximo a R$30 milhões em arrecadação no ICMS.

As denúncias citaram um parecer de uma unidade técnica ligada ao Tribunal de Contas do Estado, que "comprovou a persistência de aquisição superfaturada nas contratações".

Os documentos indicam que o Ministério Público teria expedido uma recomendação para Macaé, "pedindo a suspensão do prosseguimento do pregão". A secretaria,no entanto, seguiu com o processo.

Em uma nota oficial emitida em 2021, a ex-secretária nega que tenha ocorrido qualquer irregularidade no processo de licitação:

Diante destes esclarecimentos, estou muito certa de que não houve absolutamente nenhuma irregularidade no processo licitatório e prejuízo ao erário público.”

Consta na denúncia do MP que  empresas mineiras teriam sido impedidas de participar da competição, pois não atenderiam aos padrões necessários, :

Após estudos e testes, foi emitida uma portaria em 2012 (Portaria 105/12 do Inmetro), definindo normas técnicas para fabricação e comercialização de mobiliário escolar. Portanto, as empresas que não foram habilitadas não atendiam às normas técnicas do Inmetro e/ou não conseguiriam atender à demanda”. 

A primeira denúncia sobre uma licitação no valor de R$1.8 milhão veio a público em 2020. No mesmo ano, Macaé conseguiu se eleger vereadora com 5.985 votos. Dois anos depois, venceu eleição para deputada federal com 50.416 votos.

Em uma publicação de sua conta oficial no Instagram, Lula afirmou que convidou a deputada para ocupar a pasta e que recebeu uma resposta positiva

Macaé deve assumir a pasta na próxima semana.

Na conversa entre os dois, o presidente teria dado liberdade para que Macaé reorganize a pasta conforme achar melhor. 

O jornalismo de bastidores revela que a escolha da ministra atendeu a ala mais tradicional do Partido dos Trabalhadores, da qual faz parte da presidente da legenda Gleisi Hoffman. 

"O presidente Lula nomeia uma mulher negra, combativa, com história de lutas e realizações na defesa da educação e dos direitos humanos, das crianças e adolescentes", afirmou Gleisi Hoffman em suas redes sociais. 

No currículo de Evaristo consta atuação nos campos de política e educação. 

Ela atuou como professora desde os 19 anos. Entre 2013 e 2014, comandou a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, subpasta ligada ao MEC (Ministério da Educação).

Também trabalhou no governo Dilma Rousseff (PT) em que comandou a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, subpasta ligada ao MEC (Ministério da Educação).

Participa ativamente de debates sobre as pautas de educação e raciscmo. Em 2022, foi eleita como deputada estadual em Minas.

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