Silvio Almeida é exonerado do Ministério dos Direitos Humanos após denúncias de assédio sexual

O agora ex-ministro enfrenta uma série de denúncias de assédio sexual que geraram uma grave crise política. As acusações vieram à tona na última quinta-feira, quando a organização Me Too Brasil confirmou que recebeu múltiplas denúncias contra o ministro. A ONG é internacionalmente conhecida por acolher vítimas de assédio sexual. 

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Embora a entidade não tenha divulgado os nomes das mulheres envolvidas no escândalo, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, tem sido apontada como uma das vítimas. 

As denúncias foram inicialmente publicadas pelo site "Metrópoles". A reportagem revelou o envolvimento de Almeida em pelo menos quatro casos específicos de assédio sexual. Atualmente, existe a suspeição de que o número total de denúncias tenha sido maior, e incluam também assédio moral.

Uma das denunciantes é a professora Isabel Rodrigues, candidata à vereadora de Santo André (SP) pelo PSB de São Paulo. Nesta sexta-feira, 06/09, ela publicou um vídeo em que relatou que foi assediada pelo ministro. Em suas redes sociais, relatou:

“Eu sentei do lado do Silvio. Ele estava do lado direito, eu do lado esquerdo. Eu estava de saia. Ele levantou a saia e colocou a mão nas minhas partes íntimas, com vontade. Eu fiquei estarrecida, fiquei com vergonha das pessoas, porque é assim que as vítimas se sentem”.

Diante das alegações, Silvio Almeida negou veementemente qualquer conduta imprópria, classificando as denúncias como "ilações absurdas" e manifestando sua intenção de buscar uma investigação rigorosa para apurar os fatos.

“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país”, diz o ministro em trecho da nota oficial enviada à imprensa.

O caso rapidamente ganhou repercussão no Palácio do Planalto. A situação levou a  ministra Anielle Franco a retornar à a Brasília para discutir as denúncias diretamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No momento da divulgação da notícia, encontrava-se em uma agenda no Rio de Janeiro. Até o momento, Anielle não se pronunciou publicamente. Segundo fontes internas, tal atitude foi interpretada como uma possível confirmação. 

Desde ontem, o clima de tensão se intensificou. Na noite de quinta-feira, 05/09, Silvio Almeida foi convocado para uma reunião com líderes altos escalões do governo. O objetivo era que prestasse esclarecimentos. O encontro incluiu o controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e o advogado-geral da União, Jorge Messias. 

O governo emitiu uma primeira nota afirmando que trata o caso com a seriedade e celeridade que o tema exige, reconhecendo a gravidade das denúncias.

Em um movimento estratégico, Almeida entrou com um pedido de explicações judiciais contra a Me Too Brasil. Na petição, exige que a organização detalhe as denúncias e esclareça os procedimentos adotados em relação às acusações. Almeida argumenta que as acusações fazem parte de uma campanha para prejudicar sua imagem pública e destacou seu compromisso em promover uma investigação imparcial.

A defesa do ministro também declarou que realizará todas as medidas necessárias para fortalecer os dispositivos de proteção e acolhimento às mulheres, especialmente as vítimas de violência. 

A nota destaca a importância da transparência nos critérios de averiguação de fatos que ensejam denúncias de violência contra a mulher. Enfatiza que é importante evitar interferências que  retirem a mulher na posição central.

A nota da defesa de Almeida enfatiza que o ministro "não realizará qualquer ação de silenciamento e invisibilização de vítimas de violência" e que permanece comprometido com a defesa irrestrita dos Direitos Humanos. Segundo o texto, o sistema de justiça deve atuar de maneira interseccional para proteger vítimas de violência e opressão, e o chamado à ação institucional regulada, séria e isenta não pode ser visto como um ato de opressão.

“A defesa de Silvio Almeida declara que realizará as medidas necessárias para fortalecer os dispositivos de proteção e acolhimento à mulher, em especial, vítimas de violência. A transparência acerca dos critérios de averiguação de fatos ensejadores de denúncias de violência contra a mulher representa espectro inarredável da sua esfera de proteção e carecem de diretrizes orientadas por perspectivas de gênero, evitando-se interferências de ordem a promover agendas que não colocam a mulher na posição central. O Ministro Silvio Almeida não realizará qualquer ação de silenciamento e invisibilização de vítimas de violência, tampouco, irá se desincumbir dos compromissos assumidos por toda a vida, de defesa irrestrita aos Direitos Humanos. O sistema de justiça não pode atuar à margem de ações protetivas e deve ser instado a proteger de maneira interseccional vítimas de violência e opressão. A convocação do agir institucional regulado, sério e isento não pode ser visto como construto de opressão.”, diz o comunicado.

Em uma fotografia divulgada nas redes sociais da primeira-dama, Rosângela, há uma imagem do presidente Lula dando um beijo na testa da ministra Anielle Franco, sem qualquer legenda ou contexto adicional. O gesto foi interpretado por alguns membros do governo como um sinal de solidariedade à ministra, agravando ainda mais a crise envolvendo o ministro dos Direitos Humanos.

O presidente Lula beija a testa de Anielle Franco. Imagem: reprodução redes sociais da ministra Rosângela Silva. 

 A Polícia Federal já iniciou uma investigação para apurar as acusações. A conclusão deste inquérito será crucial para definir os desdobramentos desse caso que abala as estruturas do governo. Silvio Almeida é o quinto membro do alto escalão do governo Lula que é afastado do cargo. 

O episódio reflete o delicado equilíbrio que o governo precisa manter ao lidar com acusações graves envolvendo seus membros, especialmente em um contexto em que temas como direitos humanos e igualdade racial estão no centro da agenda política. O desenrolar dos acontecimentos nos próximos dias será decisivo para o destino de Silvio Almeida e, possivelmente, para a composição da equipe ministerial do governo Lula.