Alemanha quer legalizar maconha “recreativa”

O chanceler alemão Olaf Scholz apresentou na última quarta-feira (26/10) propostas para tornar legal o consumo “recreativo” da maconha. A medida colocaria a Alemanha como um dos primeiros países europeus a legalizar a Cannabis.

O ministro da Saúde Karl Lauterbach apresentou o documento com a legislação proposta que envolve:

• distribuição controlada em lojas licenciadas;
• possibilidade do cidadão adquirir e possuir entre 20 a 30 gramas para consumo pessoal;
• cultivo pessoal de maconha permitido e limitado;
• encerramento de investigações e processos criminais ligados ao cultivo pessoal da maconha.

Com a aprovação da medida, a Alemanha seria o segundo país europeu a permitir o consumo da maconha, Malta foi o primeiro a liberar o uso.

Reações negativas

A associação de farmacêuticos da Alemanha alertou sobre os riscos à saúde da legalização da maconha e disse que colocaria as farmácias em conflito médico.

O ministro da Saúde da Baviera alertou que a Alemanha não deve se tornar um destino de turismo de drogas na Europa.

“O consumo envolve riscos sociais e de saúde significativos e às vezes irreversíveis – e qualquer forma de banalização é completamente irresponsável”, disse o ministro da Saúde da Baviera, Klaus Holetschek, ao jornal Augsburger Allgemeine.

Muitos países europeus já legalizaram a maconha para usos medicinais. Desde 2017 a Alemanha permite o uso para fins médicos.

O governo pretende criar um imposto especial para consumo e desenvolver trabalhos de educação e prevenção relacionados à maconha.

Segundo dados apresentados pelo ministro Lauterbach, cerca de 4 milhões de pessoas consumiram maconha na Alemanha em 2021, sendo 25% deste público adultos de 18 a 24 anos.

O ministro defende que a medida acabaria com o mercado ilegal da maconha.

A Alemanha apresentará o documento à Comissão Europeia para pré-avaliação e só redigirá uma lei quando a Comissão lhe der aprovação, acrescentou o ministro.

Maconha medicinal não existe

A afirmação do título pode chocar, uma vez que a ideia do consumo medicinal da maconha é frequentemente difundida.

Só no streaming da Brasil Paralelo você encontra o curso “Os Oito Mitos da Legalização da Maconha” do professor Marcus Vinícius Lins.

Mitos como “a maconha não faz mal e não vicia”, o “uso medicinal da maconha” e outros serão desconstruídos no curso.

Clique no link para assistir a uma aula grátis do curso: O Fracasso das Experiências Internacionais de Legalização.