Quem é André Marsiglia, novo colunista da Brasil Paralelo

 "A liberdade de expressão é confrontar-se com o Estado, com as ideias do Estado e com as pessoas que compõem aquilo que conhecemos como Estado". Defender a “mãe de todas as  liberdades” é o princípio que tem guiado a carreira de André Marsiglia, o novo colunista da Brasil Paralelo. 

O advogado entende que o direito à livre manifestação de opinião plena é a base para uma sociedade democrática e dinâmica. Ele é conhecido nas redes sociais por partilhar suas análises sobre o tema para quase 30 mil seguidores. 

Uma de suas principais defesas é a importância da discordância de ideias, que considera fundamental para a evolução da sociedade.

"É pela discordância que o Estado se aprimora", afirmou Marsiglia, retomando ideias defendidas por John Stuart Mill na obra “Sobre a liberdade”. 

Em entrevista a Victor Lucio de Oliveira, editor-chefe da Brasil Paralelo, Marsiglia explica que muitos falam dos limites da liberdade de expressão sem definir claramente o que ela é. 

Nesse sentido, destaca que se trata de “um direito que permite confrontar o Estado, suas ideias e as pessoas que o compõem”. 

“Pode-se dizer que é um direito de discordar, ou até mesmo um dever, pois é através da discordância que o estado se aprimora”.

O que é a verdade?

Aos 45 anos, o mestre em direito e letras pela USP também é claro sobre as Fake News. Em seu trabalho, não defende a mentira, porém aponta os perigos de proibir a circulação de falas consideradas mentirosas: 

"A mentira, em si, não é um ilícito. Se você criminaliza a mentira, está pressupondo que alguém tem nas mãos a verdade."

Marsiglia afirma que o conceito de verdade é complexo até mesmo para filósofos clássicos, que se dedicaram pesquisar o assunto:

"Platão e Sócrates passaram a vida inteira estudando e não conseguiram chegar a uma conclusão do que é a verdade".

Um dos primeiros advogados a atuar na defesa dos acusados pelo inquérito das Fake News, critica a forma como o conceito de discurso de ódio tem sido utilizado. 

Ressalta que a ideia é frequentemente utilizada para silenciar o debate e que há uma linha tênue entre reprimir ofensas e calar ideias: 

"Se você chama de discurso de ódio a minha fala, aí caímos naquilo: se eu tiver intenção de debater, não é ódio; ao contrário, é amor."

Acredita que para que a sociedade consiga evoluir, é fundamental manter o espaço público aberto à possibilidade da discussão de ideias, sem medo de represálias. 

A liberdade de expressão viva e ativa

Em relação à situação da liberdade no Brasil, afirma que é necessário que se teste a liberdade em qualquer sociedade: 

"Liberdade e democracia não fazem sentido se não puderem ser tiradas do plástico e impostas à prova." 

Diante disso, considera importante discutir  “os limites do humor”, destacando suas preocupações sobre a censura e a percepção dos brasileiros sobre o assunto. 

“O Brasil é o único país que leva o humor a sério no mundo... e a nossa política, que o mundo inteiro leva a sério, é uma piada.”

Como membro da Comissão de Direito das Mídias da OAB, ilustra o humor como uma força crítica capaz de expor verdades de maneira direta. Por isso, chega a ser temido por alguns.

“Talvez, sobretudo as autoridades tenham tanto medo do humor porque o humor contagia as pessoas de uma forma direta e constrangedora para para para quem quer censurar essa força que o humor tem”. 

A censura do humor, em muitos casos, está relacionada à percepção errônea de que a liberdade de expressão deve ser limitada pelos sentimentos de alguém. 

“Ser ofendido faz parte da democracia. Uma pessoa que não é ofendida não pode descer para o 'play' da democracia.” ‍