Presidente do STF afirma que quem atenta contra a democracia deve ser punido

O magistrado também falou sobre os episódios de ataque de 8 de janeiro de 2023, quando multidões invadiram as sedes dos Três Poderes. Ele criticou tentativas de minimizar ou perdoar esses atos sem responsabilização.

“No dia 8 de janeiro de 2023, milhares de pessoas, mancomunadas via redes sociais, e com a grave cumplicidade de autoridades, invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes da República. Em relação a esse último episódio, algumas pessoas foram da indignação à pena, procurando naturalizar o absurdo. Não veem que dão incentivo para que o mesmo tipo de comportamento ocorra outras vezes. Querem perdoar, sem antes sequer condenar”. 

Segundo o ministro, o Brasil enfrenta uma realidade preocupante de autoritarismo, violência e desinformação, afirmando ser essencial responsabilizar “quem atenta contra a democracia”. 

“A gravidade do atentado de ontem, nos alerta para a preocupante realidade que persiste no Brasil: a ideia de aplacar e deslegitimar a democracia e suas instituições, em uma perspectiva autoritária e não pluralista do exercício do poder, inspirada pela tolerância, pela violência e pela desinformação. Reforça também, e sobretudo, a necessidade de responsabilização de todos os que atentem contra a democracia”.

Barroso questiona como o país se perdeu

Luiz Roberto Barroso questionou profundamente o estado atual da sociedade brasileira, perguntando: 

"Onde foi que nós nos perdemos nesse mundo de ódio, intolerância e golpismo? Por que, subitamente, se extraiu o pior das pessoas?" 

Ele reconheceu que pessoas com diferentes perspectivas podem ter respostas variadas para essas perguntas. 

“Devemos superar essa crença primitiva de que quem pensa diferente de mim, só pode ser um cretino completo, a serviço de uma causa escusa. A vida não deve ser vivida assim”.

Ao chamar as pessoas à renovação dos valores republicanos, apelou por uma "pequena revolução ética e espiritual" com o objetivo de superar o ódio e a intolerância. 

“A sociedade brasileira é plural. O Supremo Tribunal é plural. Aqui estão pessoas que pensam de modo diferente acerca de muitos temas, mas nós nos tratamos com respeito e consideração e estamos todos irmanados nos valores que nos unem enquanto Nação e que se encontram na Constituição. E por evidente, a não violência é um deles.”

Também enfatizou que, na democracia, há lugar para as diferenças: 

 “A democracia, como sempre digo, tem lugar para conservadores, liberais, e progressistas. Somos todos livres e iguais. Só não há lugar para quem não respeita as regras da democracia, para quem não respeita os direitos fundamentais dos outros, para quem pensa que a violência é uma estratégia de ação. Uma causa que precisa de ódio, de mentira e de violência, não pode ser uma causa boa”.

No discurso também afirmou que ninguém tem “o monopólio da verdade e da virtude”. Convidou também os brasileiros a aproveitarem o aniversário da Proclamação da República como uma oportunidade de renovação dos “votos e crenças nos valores republicanos”. 

“É uma boa hora para um novo recomeço. Cada um pensando de acordo com suas convicções, mas sem desqualificar e agredir quem pensa diferente. Uma pequena revolução ética e espiritual, é o que estamos precisando.” 

Barroso finalizou seu pronunciamento agradecendo a todos que manifestaram solidariedade à Corte e agradeceu às Forças de Segurança. 

Varredura completa será realizada nos prédios

Na noite de quarta-feira, 13 de novembro, o STF divulgou uma nota sobre o caso. O texto afirma que após os estrondos, os ministros foram imediatamente retirados do local, bem como servidores e colaboradores. 

Leia na íntegra: 

“Ao final da sessão do STF desta quarta-feira (13), dois fortes estrondos foram ouvidos e os ministros foram retirados do prédio em segurança. Os servidores e colaboradores do edifício-sede foram retirados por medida de cautela. Mais informações sobre as investigações devem aguardar o desenrolar dos fatos. A Segurança do STF colabora com as autoridades policiais do DF.

O presidente do STF falou por telefone com o presidente da República, com o diretor-geral da PF e com a vice-governadora do DF. Também por mensagem com o governador do DF. Está acompanhando a ocorrência e diretamente em contato com a segurança do STF.

Os prédios do Supremo Tribunal Federal passarão por uma varredura completa para verificação de eventuais artefatos na madrugada e manhã desta quinta-feira (14). O expediente foi suspenso até o meio-dia em todos os prédios, e a situação será reavaliada ao longo da manhã”.‍