Por que o Brasil expulsou a embaixadora da Nicarágua?

A diplomata foi convidada a se retirar após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir fechar a embaixada da Nicarágua no Brasil. A atitude foi uma retaliação à expulsão do embaixador brasileiro do país de Ortega, na última quinta-feira, dia 08 de agosto. Breno Souza da Costa atuava na Nicarágua desde 2021. 

A atitude do presidente brasileiro foi motivada pelo princípio da reciprocidade. 

O que aconteceu

Breno Costa não compareceu ao aniversário da Revolução Sandinista, comemorado no dia 7 de agosto. O evento é um dos mais importantes do país, pois comemora a revolução que pôs fim ao governo de Anastasio Somoza Debayle. A administração foi marcada por alta repressão e restrição à liberdade de expressão.  

A ausência ao evento foi interpretada como uma ofensa pelo governo local, que ordenou a retirada do diplomata. 

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Como estava a relação entre o Brasil e a Nicarágua?

A relação diplomática da gestão Lula com a Nicarágua vem sendo alvo de críticas há bastante tempo. Em 2023, o governo brasileiro se recusou a se unir a outros 55 países e assinar uma declaração da ONU que condenava as violações de Direitos Humanos cometidas pelo governo do ditador Daniel Ortega. 

Alguns veículos de comunicação revelaram que, nos últimos meses, a relação entre o Brasil e a Nicarágua não era positiva. O governo brasileiro teria tentado interceder pela soltura de religiosos encarcerados na Nicarágua, sem sucesso.

Em julho, o presidente Lula confirmou a veículos de imprensa estrangeiros, que Daniel Ortega não havia atendido ao seu pedido e que ambos não mantinham mais contato.   

O que é o Princípio da Reciprocidade?

Trata-se de um conceito de diplomacia, utilizado nas Relações Internacionais. Com base nela, espera-se que as ações de um país contra o outro sejam respondidas de forma equivalente nos quesitos:

Tratamento

• Expectativa de Reciprocidade: caso um estado conceda algum benefício ou privilégio a outro, espera-se que quem recebeu tome uma iniciativa equivalente ou semelhante.some text
  • Exemplo: se o país A exige visto dos cidadãos do país B, é esperado que quando algum cidadão do país B visitar o país A, o mesmo lhe seja exigido.

Retaliação

• Resposta à ofensa: se um país fizer algo que ofenda o outro, é esperado que o ofendido responda da mesma maneira.some text
  • Exemplo: No caso em questão, como o diplomata brasileiro foi punido por não comparecer à cerimônia de 7 de julho, é esperado que o Brasil faça o mesmo com o diplomata daquele país.

Direitos e Obrigações

• Expectativas mútuas: significa que os países devem exigir um do outro os mesmos direitos e obrigações.some text
  • Exemplo: se o país A cobra impostos dos visitantes do país B, é esperado que o país B faça o mesmo com os cidadãos do país A que visitarem seu território.

A nota sobre a retirada da embaixadora não apresenta mais detalhes, limitando-se apenas a descrever a ação do Brasil diante da expulsão de Costa. 

Leia abaixo o texto na íntegra:

O governo brasileiro decidiu pela retirada da Embaixadora da Nicarágua em Brasília como resultado da aplicação do princípio da reciprocidade à medida adotada pelo governo nicaraguense em relação ao embaixador brasileiro em Manágua.

O Embaixador brasileiro deixou a Nicarágua na noite de hoje, 8 de agosto.