Os níveis globais de democracia são os mais baixos desde 1980

Os níveis globais de democracia caíram em 2022 para patamares mais baixos do que em 1986, época em que o mundo ainda enfrentava polarização da Guerra Fria. O número de Estados comandados por ditaduras se tornou maior do que o de democracias plenas pela primeira vez desde 1995.

Em termos populacionais, 7 a cada 10 pessoas no mundo vivem sob um regime ditatorial. As informações foram retiradas do relatório anual sobre democracia feito pelo instituto sueco V-Dem, ligado à Universidade de Gotemburgo.

A pesquisa é considerada uma referência na medição dos níveis de regimes políticos no mundo e os divide em quatro vertentes:

1. democracias plenas;
2. democracias falhas;
3. autocracias eleitorais;
4. ditaduras.

Os mais de 180 países são enquadrados nesses critérios com base na avaliação do instituto sueco, os fatores observados são:

• liberdade de imprensa;
• independência entre os poderes;
• repressão policial;
• integridade do sistema eleitoral, entre outros.

Dados importantes do relatório

De 2009 para 2022, o número de democracias plenas caiu de um ápice de 44 para 32. O número de ditaduras em 2012 estava em seu valor mais baixo, 22, e subiu para 33 em 2022, segundo o instituto.

França, Alemanha e os países nórdicos são considerados pelo V-Dem como democracias plenas, enquanto Nicarágua, China e Coreia do Norte são consideradas ditaduras.

O estudo aponta um crescimento das chamadas democracias falhas e autocracias eleitorais. Nesses governos coexistem elementos de regimes autocráticos e democráticos, em maior ou menor grau.

Nos anos 70, as democracias falhas eram 16, em 2022, são 58. As autocracias eleitorais eram 35, hoje são 56, segundo a pesquisa.

O instituto sueco aponta como exemplos de autocracias eleitorais a Hungria e a Polônia, e de democracia falha o Brasil e a África do Sul.

Mesmo países democráticos correm riscos

O relatório também alerta para a ocorrência de processos de autocratização, mesmo em democracias. Isso acontece quando os pilares democráticos de um país, como separação entre os poderes, liberdade de imprensa e alternância de poder, estão sendo corrompidos.

• O enfraquecimento das instituições políticas democráticas fere a meta 16 da Agenda 2030 da ONU.

Hoje há 42 países que estão em declínio democrático, entre eles o Brasil. No ano passado, o número de países passando por este processo era de 33.

Foi o quarto ano seguido em que o relatório alertou para a queda de qualidade da democracia no Brasil. O país segue sendo listado como ‘democracia falha’ no estudo.

O impacto populacional

Segundo o levantamento, 72% da população do planeta vive hoje em países não democráticos. Na prática, 7 em cada 10 pessoas vivem sob regimes ditatoriais.

O número é puxado para cima pela China, com 1,3 bilhão de pessoas vivendo sob uma ditadura comunista, e sobretudo pela Índia, que se tornou recentemente o país mais populoso do mundo e tem vivido um declínio democrático sob o comando do primeiro-ministro Narendra Modi, segundo a avaliação do V-Dem.

• Recentemente, o planeta chegou à marca de 8 bilhões de habitantes. O crescimento da população suscita debates sobre o suposto problema da “superpopulação”.

O que explica o fortalecimento dos regimes autoritários?

“O que vemos agora é que a oferta autocrática é mais popular que a liberal. As vitórias eleitorais das forças antidemocráticas em sistemas democráticos não podem ser explicadas pela ignorância do eleitor, nem pela falsa consciência ou que os eleitores são ‘deploráveis’. O nível de democracia é um teste decisivo que sinaliza mudança no eleitorado e também no desejo por um tipo diferente de política.”, aponta a professora da Central European University em Viena, Áustria, Andrea Peto.

O jornal Estadão consultou analistas que apontam os seguintes fatores como responsáveis pelo declínio democrático contemporâneo:

• combinação de sucessivas crises migratórias na América Latina, Caribe, Leste Europeu e a Ásia Central;
• pandemia de covid-19;
• guerra na Ucrânia;
• crescente polarização política em países ocidentais.

De acordo com o estudo, nove países se tornaram ditaduras nos últimos dois anos, com destaque para o Afeganistão e o Irã.

O grupo Taleban está no poder desde 2021, no Afeganistão e no Irã, o regime teocrático aumentou a onda de repressão à população por conta de diversos protestos relacionados à morte de Mahsa Amini, iraniana de 22 anos que havia sido detida pela polícia por supostamente não estar usando o hijab, o véu islâmico.

O fortalecimento econômico das autocracias

O estudo também mostra que o equilíbrio global do poder econômico entre autocracias e democracias está mudando, com os regimes autocráticos representando 46% do PIB global.

Em relação ao comércio, as exportações e importações de países autocráticos estão se tornando menos dependentes das democracias, enquanto a dependência das democracias em relação às autocracias dobrou nos últimos 30 anos.

“Estamos vivendo em uma época em que a guerra é travada com novos métodos”, aponta Peto. “Economia e exportação e importação também se tornaram armas. O dogma de que democracia e capitalismo são juntos a melhor e mais eficaz forma de produção é questionado, pois democracias não liberais também podem usar o capitalismo de forma eficaz”, acrescentou a professora Andrea Peto.