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PL pede suspensão de ação contra Ramagem e vê chance para Bolsonaro. Entenda o caso
Pedido foi feito em nome de Ramagem, mas especialistas entendem que poderia favorecer outros co-réus nos processos por tentativa de golpe de Estado.
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O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, inovou ao entrar com um recurso na Câmara dos Deputados para tentar barrar a ação penal do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). O pedido foi protocolado nesta terça-feira, 1º de abril, e pegou o cenário político de surpresa.
Leia a íntegra do documento.
- Ramagem, Bolsonaro e outras seis pessoas se tornaram réus na última quarta-feira, 26 de março, após decisão da Primeira Turma do STF.
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Agora, o PL quer suspender o processo contra o deputado, usando como base o artigo 53 da Constituição Federal, que garante imunidade parlamentar a membros do Congresso.
A Emenda concede aos partidos o direito de pedir a interrupção de ações penais contra parlamentares em exercício. A oposição acredita que, se a Câmara aprovar, a pausa no processo contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) também pode valer para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros seis denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR).
Caso o plenário da Câmara aprove, com pelo menos 257 votos, a ação fica parada enquanto Ramagem estiver no mandato.
Quem está à frente da articulação é o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que prometeu correr atrás dos votos necessários. Pelo Regimento Interno, o pedido precisa ser votado em até 45 dias.
A jogada do PL vem em um momento conturbado na política, com a oposição empurrando o projeto de anistia e travando as pautas na Câmara.
O clima está tenso, e essa manobra pode agitar ainda mais os bastidores.
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