Lula afirma que liberdade de expressão precisa ser regulada para evitar desinformação e “canalhice”

O que pensam os parlamentares?

Parlamentares de diferentes espectros políticos se manifestaram sobre o assunto.

Presidente da Câmara defende que regulamentação das redes deve ser tratada pelo Congresso

Na contramão de Lula, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), não pensa que o tema deveria ser tratado pelo Supremo. Em entrevista à CNN na última terça-feira, 4 de fevereiro, o deputado paraibano disse que o tema está nas atribuições que o  Congresso Nacional e não pelo Judiciário.

“Acho um erro o Supremo Tribunal Federal entrar nesse tema. Deveria ser discutido na Câmara e no Senado Federal”, afirmou.

Para governistas, plataformas de tecnologia não respondem  por desinformação  

Já a deputada Maria do Rosário (PT-RS), defensora da regulamentação, argumentou que as grandes empresas de tecnologia operam sem regras claras, influenciando o mercado e o debate público sem a devida responsabilização. "As big techs movimentam bilhões, influenciam o mercado e o debate público, mas operam sem regras claras. A regulamentação não é um ataque à tecnologia, mas uma medida essencial para garantir concorrência justa, impostos adequados e combate à desinformação", afirmou.

O tema, no entanto, enfrenta forte resistência na oposição. A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) criticou a proposta e questionou os critérios para definir o que seria considerado desinformação. "E quem vai decidir o que é mentira, Lula? Você e seus amigos financiados pela USAID? Você mente pra caramba e adora um mentiroso", disparou.

Na mesma linha, o deputado Daniel Freitas (PL-SC) prometeu barrar qualquer tentativa de regulamentação que possa representar censura. "Entenda uma coisa: nós não vamos deixar a censura ser aprovada no Congresso Nacional. Vocês já tentaram passar essa palhaçada várias vezes e nunca conseguiram. Derrubaremos de novo”, afirmou.

A discussão sobre a regulação das redes sociais ocorre em meio a preocupações com a disseminação de desinformação e discursos de ódio no ambiente online. O governo brasileiro tem manifestado preocupação com mudanças nas políticas de moderação de conteúdo por parte de empresas como a Meta, proprietária do Facebook e Instagram, que recentemente anunciou a redução de restrições em temas controversos e a descontinuação de seu programa de verificação de fatos nos Estados Unidos.

A proposta de regulamentação das plataformas digitais deverá enfrentar debates intensos no Congresso, envolvendo questões sobre liberdade de expressão, responsabilidade das empresas e o papel do Estado na mediação do conteúdo online.