00
dias
00
horas
00
min
00
seg
%20(3).png)
.png)
Fim do aborto no Brasil pode se tornar realidade com esta emenda na Constituição
O projeto vai ser analisado pela CCJ depois de uma longa espera, que começou em 2012.
.jpg)
.png)
.png)
Uma reforma pode garantir o direito à vida desde a concepção na Constituição brasileira, tornando o aborto ilegal em todo o país.
Atualmente, o Artigo 5º da Constituição defende o direito inviolável à vida, mas não deixa claro em qual momento um ser humano começa a ser considerado vivo.
Um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) busca editar o Artigo para definir quando o Estado brasileiro começa a considerar a vida.
O texto constitucional ficaria da seguinte forma, caso a PEC fosse aprovada pelo Congresso:
“Art.5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, desde a concepção, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes.”
A análise da pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve começar ainda hoje.
Caso seja aprovada no órgão, o projeto poderá ser analisado pelo plenário da Câmara e enviado para validação no Senado.
A relatora do projeto, Chris Tonietto (PL-RJ), que é vice-presidente da CCJ, já deu um parecer favorável.
Além de sua atuação na Comissão, a deputada é a coordenadora da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida.
Apesar da medida estar na pauta da CCJ, é possível que ela ainda não seja votada, já que os integrantes do órgão podem pedir por mais tempo para refletir sobre a questão.
Mais de 12 anos
A proposta foi elaborada em 2012 pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.
Na época, a parlamentar justificou a medida dizendo que não se pode deixar de proteger a vida em seu momento inicial:
“A vida não se inicia com o nascimento e sim com a concepção. Na medida desse conceito, as garantias da inviolabilidade do direito à vida tem que ser estendidas aos fetos, colocando a discussão na posição em que deve ser colocada. Em resumo, essa proposta garante que os fetos tenham o mesmo direito a inviolabilidade do direito à vida.”
Do que estamos falando quando falamos sobre aborto?
O aborto é um dos assuntos mais debatidos ao redor do mundo. É um tema complexo que envolve questões legais, biológicas, morais entre outros.
Por ser um tema que evoca tanta paixão, é difícil encontrar conteúdo de qualidade que fale sobre o tema sem distorcer a realidade em meio à ideologia.
Para trazer uma abordagem ampla sobre o aborto, a Brasil Paralelo investigou a questão a fundo e produziu o documentário Duas Vidas.
Assista gratuitamente abaixo e entenda de uma vez por todas do que estamos falando quando falamos de aborto:
O jornalismo da Brasil Paralelo existe graças aos nossos membros
Como um veículo independente, não aceitamos dinheiro público. O que financia nossa estrutura são as assinaturas de cada pessoa que acredita em nossa causa.
Quanto mais gente tivermos conosco nesta missão, mais longe iremos. Por isso, agradecemos o apoio de todos vocês.
Seja também um membro da Brasil Paralelo e nos ajude a expandir nosso jornalismo. Clique aqui.
Link Resumo BP
LINK BLACK FRIDAY
.jpg)
0
DE DESCONTO
Ofertas exclusivas da Black Antecipada
Tenha acesso ao streaming da Brasil Paralelo
Básico
%20(7).png)
.png)
Premium
Intermediário
Plano Básico
Cupom aplicado 37% OFF
Não disponível neste plano.
HD
Plano Premium
Cupom aplicado 62% OFF
MAIOR DESCONTO
10 títulos para assistir offline.
Originais em 4K
Plano Intermediário
Cupom aplicado 54% OFF
2 títulos para assistir offline.
Full HD
Torne-se Membro da Brasil Paralelo
Assine e tenha 12 meses de acesso a todo o catálogo e aos próximos lançamentos da BP
