Congresso inicia 2025 com foco em pautas ambientais, econômicas e regulação da IA

Meio Ambiente

A proteção ambiental deve estar no centro das discussões no Congresso como nunca antes. O motivo são os vários projetos que estão sendo apresentados em resposta à COP 30, que será sediada em Belém, no Pará. O último ano de mandato de Arthur Lira (PP-AL) como presidente da Câmara já protagonizou significativos avanços na pauta verde. Com a chegada de Hugo Motta (Republicanos-PB) no comando da Casa, o paraibano também vai querer deixar sua contribuição para a realização do evento, aprovando projetos relacionados ao tema.

Propostas como o PL do Pantanal, que busca proteger a biodiversidade local e o desenvolvimento sustentável da região, devem ganhar celeridade. O Supremo Tribunal Federal determinou que o Legislativo tem até o final de 2025 para aprovar uma legislação para preservação do bioma pantaneiro. Caso não seja cumprida, o Judiciário afirmou que irá decidir sobre o assunto. 

Além disso, outras medidas de preservação ambiental devem ser debatidas como prioridade, em um esforço para que o Brasil chegue ao evento como um exemplo global na agenda climática.

Economia 

A economia brasileira estará no centro das atenções do parlamento. O cenário de instabilidade cambial e os desafios para atrair investimentos estrangeiros serão prioridades no parlamento brasileiro. Com o dólar superando R$6, o impacto no custo de vida é grande. Além disso, a competitividade tambémcompetitividadetambém tem sido muito atingida.  Deputados e senadores  deverão discutir ajustes tributários e medidas para estabilizar a moeda, bem como iniciativas para fomentar a economia interna e dar suporte ao setor produtivo.

Inteligência Artificial

Uma das pautas prioritárias no Senado e na Câmara dos Deputados é a regulamentação da inteligência artificial. O projeto de lei número 2.338/2023, já aprovado no Senado e agora em análise na Câmara, define regras para uso responsável da tecnologia, classificando os sistemas de IA de acordo com níveis de risco. A proposta busca equilibrar inovação tecnológica com proteção de direitos, como a privacidade e a transparência no uso da IA, enquanto o Brasil se alinha às regulamentações internacionais.

Agro

Maior bancada da Câmara, o agronegócio também deverá ter demandas atendidas.  Propostas voltadas para segurança no campo, facilitação de regras para  exportações e acesso a crédito rural prometem mobilizar o Legislativo. Além disso, o setor agropecuário deve participar ativamente dos debates sobre sustentabilidade, buscando equilibrar produção e preservação ambiental.

É tradição que os primeiros anos de mandato dos presidentes da Câmara e do Senado sejam marcados por acenos à bancada do agronegócio, um dos setores mais influentes no Congresso. Com Hugo Motta (Republicanos-PB) despontando como próximo presidente da Câmara e Davi Alcolumbre (União-AP) cotado para liderar o Senado, o agro já sinaliza expectativas de protagonismo nas pautas legislativas. Tanto Motta quanto Alcolumbre têm histórico de diálogo com o setor e devem priorizar propostas que atendam às demandas. Esses gestos são vistos como estratégicos para consolidar apoio político no início da gestão e garantir estabilidade nas negociações legislativas.

Com o início do ano legislativo, as articulações entre líderes partidários e o governo federal se intensificam para alinhar as prioridades e garantir a aprovação de projetos identificados como estratégicos para suas agendas. O cenário indica um semestre de debates intensos e decisões estratégicas para o futuro do país.

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