Regulação das redes volta a ser discutida por parlamentares após Meta suspender checagem de fatos

Já a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) anunciou que acionou a Organização das Nações Unidas (ONU), argumentando que as mudanças podem incentivar o aumento de discursos de ódio e desinformação, especialmente contra minorias.

Oposição acredita que Meta favorece a liberdade de expressão 

Enquanto isso, figuras da oposição saudaram o movimento da Meta como um avanço para a liberdade de expressão. A deputada Bia Kicis (PL-DF) declarou: 

“CEO da Meta, Mark Zuckerberg, anuncia que exageraram na censura e vão acabar com os fact-checkers. Efeito Donald Trump. Pena que não alcance o Brasil, onde a censura é imposta por quem deveria combatê-la. Suprema injustiça.”

A deputada Carol de Toni (PL-SC) seguiu na mesma linha: “Após muitos erros e censura, Mark Zuckerberg, dono da Meta, comunica que as plataformas caminharão para favorecer a liberdade de expressão nas redes. Sempre lutamos pela verdadeira liberdade, e agora estamos começando a ver que este trabalho não está sendo em vão. O preço da liberdade sempre será a eterna vigilância!”

O deputado Mario Frias (PL-SP) foi mais enfático em sua análise, conectando o cenário brasileiro às movimentações globais: “As empresas da Meta eram, até então, grandes colaboradoras da censura promovida pela extrema-esquerda em nível global. Aqui, a censura apenas se mostra mais ostensiva porque nossas instituições são o retrato caricato da ocupação e instrumentalização da esquerda nacional em prol de seus interesses nefastos. [...] Essa sanha totalitária não encontrará mais terreno fértil fora do Brasil. Prevejo tempos difíceis para os caricatos ditadores tupiniquins. Vai ter gente amargando duras sanções.”

Parlamentares de oposição consideram medida ataque à democracia

Por outro lado, deputados da base governista disseram se preocupar com os impactos da mudança. A deputada Natália Bonavides (PT-RN) criticou a aliança entre o CEO da Meta e o ex-presidente Donald Trump: 

“O dono da Meta se une a Trump para atacar democracias sob uma mentirosa defesa da liberdade de expressão. [...] Os bilionários querem licença para lucrar em cima de mentiras, mesmo que isso custe a vida de muita gente, como fizeram na época da pandemia.”

O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) defendeu uma resposta legislativa: 

“Não tenho dúvida de que o anúncio da Meta de afrouxar o controle nas redes sociais é péssimo: fake news, ódio e desinformação certamente irão se espalhar ainda mais. Mas nós temos instrumentos no Brasil para criar uma regulação mais forte e é isso que precisamos fazer. Redes sociais não podem ser terra sem lei.”

Carlos Zarattini (PT-SP) compartilhou a mesma preocupação:

“Todo esse movimento da Meta vai afetar o combate à desinformação e poderá contribuir para aumentar a proliferação do discurso de ódio, das fake news. O Brasil não pode ficar refém dessa empresa. É hora de seguir os passos dos países europeus e impor uma regulamentação das redes.”

Novo secretário de comunicação também se manifestou sobre a decisão de Zuckeberg 

O substituto de Paulo Pimenta na Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Sidônio Palmeira, também lamentou a decisão da empresa norte-americana e saiu em defesa da regulação das redes.

"Eu acho que isso é ruim para democracia. Isso é ruim para democracia. Porque você não faz um controle da proliferação do ódio, da desinformação, da Fake News. Esse é o problema. A gente precisa ter um controle. É preciso ter uma regulamentação das redes sociais".

Enquanto o debate segue, o Ministério Público Federal (MPF) requisitou informações detalhadas da Meta sobre como as mudanças afetarão o Brasil. O clima no Legislativo sugere que a discussão sobre a regulação das redes sociais ganhará ainda mais espaço nos próximos meses, com desdobramentos que poderão afetar a operação das plataformas no país.