Adolescentes americanos poderão manter identidade de gênero em sigilo a partir deste ano

Crianças e adolescentes norte-americanas terão a possibilidade de esconder sua identidade de gênero dos pais. Segundo uma reportagem do canal americano Christian Broadcast Network (CBN News), a Suprema Corte dos EUA rejeitou o recurso de um grupo de pais contra uma lei que proíbe as escolas de informarem os pais sobre esse fato. O caso envolvia o condado de Oakair, em Michigan. 

Em uma entrevista no dia 12 de dezembro, Sarah Parshall, que é pesquisadora jurídica da Heritage Foundation, explicou que o condado adotou uma política para manter informações sobre a identidade de gênero de alunos menores de idade em sigilo. 

Segundo a regra, se um aluno se identificar como transgênero ou escolher pronomes diferentes do de seu sexo biológico, basta solicitar à direção das instituições. Eles passam a ser tratados assim sem que seus pais saibam. 

Atualmente, outros 1.200 distritos escolares nos EUA adotam a mesma medida, afetando aproximadamente 12 milhões de estudantes em escolas públicas americanas. 

Pais temem divisões das famílias

De acordo com Sarah, cresceu o número de pessoas preocupadas com a divisão das famílias por causa de regras como essa. Sarah vai mais fundo da questão: 

“São decisões que um adolescente de 14, 15 ou 16 anos não tem maturidade para entender completamente. A gente sabe que o cérebro só se desenvolve totalmente aos 25 anos. E é por isso que, quando são menores, os pais é que têm que ter a palavra final”.

Especialistas acreditam que outras ações judiciais, especialmente aquelas demonstrando danos concretos, poderão forçar a Suprema Corte a reconsiderar sua postura. 

Um exemplo na Flórida, onde uma mãe descobriu que sua filha estava participando de reuniões confidenciais na escola sobre sua identidade de gênero. 

Sarah explicou que a menina já estava se encaminhando para se tornar socialmente trans sem que a mãe soubesse.

Ao descobrir a situação, ela foi até a escola da menina e confrontou a direção sobre os acontecimentos. Depois, conversou com a filha sobre a questão. A jovem então revelou que não se sentia trans, mas estava ansiosa por outros motivos. 

“A mãe alega em seu processo que sua filha sofreu danos concretos em sua vida”, afirma Sarah. 

Estado vs família criação dos menores

Os pais de Michigan argumentaram no processo que a política é inconstitucional, uma vez que violaria a 14ª emenda. A lei diz: 

“Nenhum estado deve criar ou aplicar uma lei que reduza os privilégios ou imunidades dos cidadãos dos Estados Unidos; nem deve qualquer estado privar uma pessoa da vida, liberdade ou propriedade, sem o devido processo legal; nem negar a qualquer pessoa sob sua jurisdição a igual proteção das leis”.

De acordo com o grupo, seus direitos como pais estão sendo reduzidos por causa da política, o que viola a lei. 

No entanto, a Corte se negou a julgar a ação. Os magistrados concluíram que os pais não conseguiram provar que a regra lhes causou um dano real. Isso porque a política não afetou diretamente nenhum dos filhos dos requerentes.

Segundo a reportagem do CBN News, o juiz Samuel Alito apontou em sua decisão uma tendência dos tribunais em evitar casos politicamente sensíveis. 

Ele defende que o simples fato de uma política ser aplicada já seria suficiente para conferir legitimidade aos pais de contestá-la.

Já os pais argumentam que têm direitos naturais e pré-políticos, baseados na relação biológica com os filhos. Para eles, isso está ameaçado por tais políticas escolares.