44% da população brasileira teme ser perseguida pelas suas opiniões

Segundo os resultados de uma pesquisa feita pelo instituto SIVIS junto do instituto Jumppi, quase metade dos 214 milhões de brasileiros acredita que a liberdade de expressão está em risco.

A pesquisa tinha por objetivo entender de forma mais objetiva qual é a visão da população brasileira sobre temas polêmicos atuais, como:

• É permitido expressar a opinião de que o STF prejudica a democracia do país?
• É permitido defender uma intervenção militar?
• É permitido questionar o sistema eleitoral?

Veja os resultados e as interpretações do instituto SIVIS.

STF e democracia

Segundo o relatório do instituto:

"Para 35% da população 'defender publicamente que o STF está prejudicando a democracia' é proibido, 37,1% dizem que não é proibido - 19% responderam que depende e 8,9% não sabem.

[...] Na pergunta sobre se é ou não proibido 'defender publicamente que o STF está prejudicando a democracia', 41% daqueles [congressistas] que se declararam da base do governo disseram não ser proibido. 

Porém, essa foi a resposta para 63% daqueles que se disseram de oposição ao atual governo. Essas discordâncias variaram de acordo com os assuntos tratados, mostrando uma grande inconsistência com relação aos padrões e critérios utilizados para julgar o que é, de fato, permitido ou não na legislação pertinente à liberdade de expressão no Brasil.

Claramente, a avaliação sobre limites à expressão no país está polarizada em linhas partidárias e ideológicas e a falta de entendimento sobre o valor e suas leis fica nítida em todos os espectros" (Sivis, 2023, Percepções sobre a liberdade de expressão: pesquisas com a população e o Congresso. Curitiba: Instituto Sivis).

Intervenção militar

Sobre o apoio a intervenção militar, o relatório diz:

"A afirmação 'protestar pedindo intervenção militar' é considerada proibida para 42,6%, enquanto 38,1% dizem que não é proibido (15,1% responderam que depende e 4,2% não sabem).

[...] Em particular, verifica-se que esse desalinhamento sobre o que é ou não é proibido em lei guarda relação com o posicionamento ideológico declarado tanto pela população quanto pelos congressistas. 

Por exemplo, entre os respondentes na população se dizem de esquerda (incluindo a extrema esquerda), 55,5% disseram ser proibido “protestar pedindo intervenção militar”, enquanto entre aqueles que dizem de direita (incluindo a extrema direita) 37,8% disseram que isso é proibido".

Sistema eleitoral

Sobre questionamentos ao sistema eleitoral, o relatório trouxe os seguintes dados:

"Para 36,3% da população consultada 'questionar o sistema eleitoral atual, baseado no voto em urnas eletrônicas' é proibido, com 49% achando que não é proibido (12% responderam que depende e 2,7% não sabem)".

O que é permitido?

A Gazeta do Povo entrevistou o cientista político Fernando Schüler para entender o limite da liberdade de expressão, especialmente nos casos pesquisados pelos institutos SIVIS e Jumbbi, e como isso afeta a vida dos brasileiros. Para ele:

“Nesta questão sobre o que pode ou que não pode, uma parte das pessoas respondem considerando o que está na Constituição e outra parte responde referindo-se àquilo que é de fato permitido. É fato que hoje existe um divórcio entre aquilo que está garantido na Constituição e aquilo que é respeitado.

Hoje se faz uma interpretação muita aberta do que é um risco à democracia. O que é um risco à democracia tem que ser algo muito claro e restritivo, senão é um espaço aberto ao abuso de poder.

A interpretação aberta sobre o que são violações da lei acaba gerando julgamentos de acordo com a conveniência de quem está no poder”, disse Schüler.

A importância da liberdade de expressão

O que acontece quando alguém decide por você o que é verdadeiro ou falso? Qual é o custo de perdê-la? O Original BP Os Donos da Verdade foi feito para te mostrar o quanto a liberdade de expressão é importante na sua vida e na sociedade.

Para que as pessoas de hoje pudessem ser livres e ter controle sobre suas vidas, grandes personalidades da história tiveram que derramar seu sangue.

O conhecimento da importância e da história da liberdade de expressão pode ser fundamental para que esse direito fundamental não seja perdido.

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