A proposta de lei visava punir com multas de 17 mil reais pessoas que fossem flagradas distribuindo comida sem ter permissão da prefeitura e foi aprovada no dia 27 de junho.
A repercussão negativa do PL 445/23, no entanto, levou o vereador Rubinho Nunes, do União Brasil, a voltar atrás e suspender a tramitação no dia seguinte.
Antes da decisão de reverter a tramitação, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou defender o trabalho das organizações que ajudam moradores de rua e, portanto, vetaria o projeto.
Segundo o político, sua proposta foi mal-interpretada e ele buscará maior diálogo com a sociedade civil e ONGs para que o texto atinja seu objetivo:
"Considerando a repercussão do PL 445/23, que estabelece protocolos e diretrizes de distribuição alimentar na cidade de São Paulo, informo que o projeto terá sua tramitação imediatamente suspensa. A suspensão tem por objetivo ampliar o diálogo com a sociedade civil, ONGs e demais associações e buscar o aperfeiçoamento do texto para que a finalidade do projeto seja atendida."
Rubinho seguiu afirmando que elaborou o projeto com a intenção de melhorar a distribuição de alimentos na cidade:
"Desde o início, o objetivo da proposta é ampliar a distribuição alimentar, otimizar as doações, evitar desperdício e, principalmente, acolher as pessoas em situação de rua e vulnerabilidade, dando a elas oportunidade de melhoria, dignidade e higiene ao se alimentar."
A reação negativa ao projeto causou espanto até mesmo em outros vereadores, que não esperavam por uma resposta da sociedade.
Cupom aplicado 37% OFF
Cupom aplicado 62% OFF
MAIOR DESCONTO
Cupom aplicado 54% OFF
Assine e tenha 12 meses de acesso a todo o catálogo e aos próximos lançamentos da BP