O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu por crimes contra a humanidade e crimes de guerra na Faixa de Gaza. O ex-ministro da defesa de Israel, Yoav Gallant e o líder do Hamas Mohammed Deif também foram alvos.
De acordo com o The New York Times, o promotor chefe do tribunal, Karim Khan, tinha solicitado as ordens de detenção em maio para os dois israelenses, juntamente com três altos funcionários do Hamas.
Os magistrados do TPI concluíram haver "fundamentos plausíveis" para atribuir "responsabilidade criminal" aos três indivíduos por alegadas violações das leis de guerra e crimes contra a humanidade no contexto do conflito entre Israel e o Hamas.
O TPI afirmou ter evidências suficientes de que todos condenados cometeram crimes de guerra por atacarem alvos civis em massa, de um lado e de outro. As condenações também ocorrem por Israel ter supostamente "induzido à fome como método de guerra" , e o Hamas ter "exterminado o povo".
O tribunal também emitiu um mandado de prisão para Mohammad Deif , chefe militar do Hamas. As acusações são decrimes contra a humanidade, incluindo assassinato, tomada de reféns e violência sexual.
Israel afirmou que havia matado o Sr. Deif no mês de agosto.
O Sr. Khan também havia buscado mandados de prisão para Yahya Sinwar, o líder do Hamas, e Ismail Haniyeh, outra figura importante do grupo militante, ambos mortos mais tarde por Israel.
Os 124 países signatários do TPI receberam o mandado, inclusive o Brasil. Isso significa que os governos de cada um desses países se comprometeu
Os mandados significam mais um capítulo dos questionamentos enfrentados por Israel sobre a legitimidade de suas estratégias de guerra, O país enfatiza que luta de acordo com as leis internacionais de guerra.
Os alvos incluem o atual primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, e o líder militar do Hamas, Mohammed Deif.
Segundo comunicado oficial do TPI, um painel pré-julgamento desconsiderou as contestações de Israel quanto à jurisdição do tribunal, procedendo com a emissão dos mandados contra Netanyahu e Gallant. Paralelamente, um mandado foi expedido contra Deif, apesar de relatos das forças armadas israelenses indicarem seu falecimento em um bombardeio em Gaza no mês de julho.
Os magistrados do TPI concluíram haver "fundamentos plausíveis" para atribuir "responsabilidade criminal" aos três indivíduos por alegadas violações das leis de guerra e crimes contra a humanidade no contexto do conflito entre Israel e o Hamas.
Israel contestou as acusações de modo enfático. O governo de Benjamin Netanyahu classificou a decisão como "antissemita" e afirmou uma "rejeição categórica" ao mandado de prisão, acusando o Tribunal Penal Internacional de propagar "mentiras ridículas".
Por outro lado, Yair Lapid, líder da oposição, criticou o mandado de prisão de Netanyahu, descrevendo-o como "uma recompensa ao terrorismo".
Esta ação do tribunal internacional representa uma escalada significativa na abordagem jurídica do conflito, potencialmente impactando as dinâmicas diplomáticas e políticas na região.
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