Tribunal de Contas da União autoriza Lula a ficar com relógio de luxo avaliado em R$60 mil

O relógio é fabricado com ouro branco 16 quilates e prata de 750 quilates. Um modelo semelhante é vendido no mercado por cerca de R$59 mil. 

Lula sempre enfatizou ter deixado o governo com 11 contêineres cheios de objetos, afirmando ter sido o governante brasileiro que mais recebeu presentes na história.

Em 2016, no entanto, a posse dos objetos foi alvo de um processo no Tribunal de Contas da União (TCU). 

O órgão determinou que Lula devolvesse 453 itens. O relógio, no entanto, ficou de fora da lista, já que Lula alegou se tratar de um item "personalíssimo".

Na época do julgamento, o Tribunal não apresentou qualquer contestação à alegação do presidente, que continuou com a peça em seu acervo.

A ação julgada no dia 7 de agosto, que pedia a devolução do relógio, foi levantada por parlamentares da oposição. O entendimento geral do TCU, no entanto, foi favorável a Lula. 

O ministro Jorge Oliveira partiu do pressuposto de que o entendimento sobre a devolução de itens personalíssimos foi tomado em 2023 e antes não havia uma regra clara. A partir disso, a lei não poderia ser aplicada de forma retroativa.

Os demais ministros do TCU seguiram a mesma linha, com exceção de Walton Alencar, que votou pela devolução. Para defender sua decisão, o ministro afirmou que:

"Não somos uma ditadura, em que o ditador confunde seu patrimônio com o do próprio país".

A decisão pode abrir um precedente para a defesa de Bolsonaro sobre o caso das joias dadas pela Arábia Saudita, investigado pela Polícia Federal.