Tudo começou em 2009, quando o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação pela retirada de símbolos religiosos em repartições da União no estado de São Paulo.

Para o MPF, os símbolos poderiam “constranger” pessoas que praticam outras religiões e ferir a laicidade do Estado.

Estado laico é um termo usado para descrever um regime político sem ligação oficial com qualquer religião. 

O Brasil está nessa categoria desde a primeira constituição republicana, aprovada em 1891.

A Justiça Federal rejeitou o pedido na primeira instância por considerar que a laicidade não impede a presença de símbolos religiosos, já que eles representam parte da história nacional e regional.

Na segunda instância, o Tribunal Regional Federal da terceira região concordou com essa decisão.

A questão chegou ao STF com a relatoria do ex-ministro Ricardo Lewandowski, que considerou o processo uma questão de repercussão nacional, ou seja, a decisão do STF vai ser parâmetro para o país inteiro. 

Com a aposentadoria do ministro, a relatoria do caso passou para Cristiano Zanin, empossado 1º de julho do ano passado.

Depois de 15 anos, o julgamento vai acontecer no plenário virtual e os ministros do STF terão entre os dias 15 e 26 de novembro para confirmar seus votos.

O período pode ser adiado caso algum dos magistrados peça por mais tempo para analisar a questão.

Os ministros também podem mudar a data do julgamento se um deles defender que a pauta vá para o plenário físico por conta da importância. 

Lá a questão é debatida entre todos e não refletida individualmente, como é no plenário virtual.