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Senado aprova lei que transforma fé cristã em manifestação cultural do Brasil
De autoria do deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-RR), o texto equipara alguns festejos religiosos a parte da cultura brasileira.
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O cristianismo poderá se tornar uma manifestação cultural do Brasil. Na terça-feira, 27 de agosto, o Senado Federal aprovou o PL 4.168/21, relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). Se sancionada pelo presidente Lula, a lei irá incorporar as expressões públicas influenciadas pela crença na cultura brasileira.
Na prática, eventos como a procissão do Senhor Jesus dos Passos, em Florianópolis, não serão compreendidos apenas como manifestações religiosas, mas também como parte do patrimônio nacional. Segundo Amin, a lei protege a liberdade religiosa e, ao mesmo tempo, enriquece a identidade cultural do país.
O projeto é de autoria do deputado federal Vinícius Carvalho (Republicanos - RR).
- O parlamentar justificou o projeto afirmando que o cristianismo é uma das bases da cultura brasileira. O texto foi aprovado pela Câmara em novembro de 2022 e seguiu para o Senado. Lá,o documento foi revisado e a versão final foi aprovada nesta semana.
A redação recebeu uma emenda do Senador Magno Malta (PL-ES). O parlamentar quis assegurar que a nova lei garanta a liberdade de culto seja respeitada, conforme prevê a Constituição.
Próximos passos
Agora, o PL será enviado ao presidente Lula, que pode decidir entre aprová-lo ou rejeitá-lo. Se aprovado, a lei entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União. Caso o presidente decida vetar o projeto, ele será devolvido ao Senado. Nesse caso, os parlamentares podem escolher derrubar o veto. Se isso acontecer, o documento se tornará lei.
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