"Até que ponto a prática da assistolia fetal em gestação acima de 22 semanas traz benefício e não causa malefício? Esta é a pergunta. Só causa malefício", afirmou o presidente do Conselho Federal de Medicina, Hiran Gallo. A declaração foi realizada ontem (17/6) durante um debate sobre o procedimento que o PL 1.904/24 irá proibir, caso seja aprovado.
Assistolia fetal consiste em injetar cloreto de potássio no coração do feto, substância que causa uma dolorosa parada cardíaca. O sofrimento é tão intenso que o uso da substância é proibido na eutanásia de animais pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária.
Gallo argumentou que a autonomia da mulher esbarra no dever constitucional imposto aos médicos de proteger a vida de qualquer pessoa, inclusive de seres humanos formados e com semanas de vida. No debate, afirmou também que circula na mídia uma narrativa distorcida de que o CFM é contra o aborto.
"O CFM não tem qualquer ingerência sobre esse processo e ousa dizer: a resolução 2.378, de 2024, não pode ser utilizada como desculpa por lacunas nesse tipo de atendimento que existem há décadas", declarou o presidente do CFM ao se referir à resolução do conselho que proibe assistolia fetal em abortos realizados após as 22 semanas.
O médico esteve no Senado Federal ontem para explicar tecnicamente o que é o procedimento e por que o Conselho Federal de Medicina é contra a assistolia fetal.
Hiran Gallo declarou também que a proibição do procedimento é baseada em critérios éticos e bioéticos. Um feto com 22 semanas de gestação possui viabilidade de vida extrauterina, o que justifica mantê-lo vivo. Ele explicou que o procedimento também oferece riscos à vida da mãe.
O exame de ultrassom possibilita que o médico identifique o coração do feto, o que segundo Gallo não é fácil porque o futuro bebê está ativo, ou seja, vivo. À medida que o médico vai chegando com o objeto, ele sente a agulha se aproximar e vira para o outro, porque existe movimentação fetal. Ao localizar o coração, o profissional de saúde injeta a substância, que ao entrar em contato com o organismo provoca profunda dor. Por essa razão, o Conselho Federal de Veterinária proibe corretamente o uso na eutanásia de animais.
"Essa criança vai a óbito. Aí, depois vão fazer a cesariana, porque não tem como tirar por parto normal. A mãe também corre risco em todos os sentidos, porque esse procedimento pode causar efeitos colaterais. Pode acontecer, por exemplo, de uma agulha perfurar uma artéria da mãe", explicou aos parlamentares.
O presidente do CFM declarou também que caso a prática fosse realizada em animais, a mídia e as sociedades protetoras estariam massacrando os veterinários. Questionou também a razão pela qual as pessoas consideram aceitável que a técnica seja aplicada em um ser humano formado e com chances reais de sobreviver fora do útero.
Cristião Rosas, coordenador do braço brasileiro da Rede Médica pelo Direito de Decidir argumentou, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, que o procedimento seria fundamental para o que chamou de cuidar de casos de abortos em gravidezes mais avançadas. Rosas afirmou que a assistolia não se trataria de um aborto, mas de um parto prematuro.
A mesma reportagem divulgou um documento da Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia em que a entidade afirma ser contrária à resolução do CFM. O documento afirma que a proibição do procedimento estaria forçando mulheres a assumir os riscos do parto e uma maternidade forçada.
O Instituto Isabel, entidade que defende a dignidade humana, afirmou em nota que ser contra o projeto significa aceitar que uma tortura seja infligida contra crianças inocentes que já sobreviveriam fora do útero. A entidade ressalta que essa técnica é proibida pela Constituição. O documento afirma que nessa idade gestacional o feto já ouve e enxerga. O futuro bebê sente também a dor do infarto provocado pela injeção em seu coração.
A presidente da entidade afirmou, em entrevista exclusiva ao portal Brasil Paralelo, que a técnica seria a tortura de um bebê que está dentro da barriga. Andréa Hofmann explicou ainda os prejuízos causados à mulher.
“Segundo estudos, mulheres que praticam aborto tem um aumento de 100% na possibilidade de desenvolver depressão, dependência de entorpecentes e abuso de álcool. Em casos mais extremos, há casos documentados de pessoas que chegaram a tirar a própria vida”, explicou.
A presidente do Instituto Isabel enfatizou que, como a gravidez já evoluiu ao longo de 6 meses, seria menos traumático para a mulher esperar o bebê nascer e entregá-lo à adoção.
“Dessa forma preservaríamos as duas vidas, e ela não carregará para o resto da sua própria o peso de ter tirado a vida de outra pessoa”, finalizou.
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