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PM de SP compra coletes de R$ 33 Milhões que falharam em teste inicial

Empresa francesa foi aprovada em reteste após apresentar nova amostra, procedimento diferente do previsto no edital e negado a concorrente.

Corrupção
Polícia Militar
São Paulo
Estadão
Redação Brasil Paralelo
Comunicação Brasil Paralelo

O governo de São Paulo adquiriu recentemente 17 mil novos coletes à prova de balas para a Polícia Militar, um investimento de R$33,6 milhões. 

Os equipamentos começaram a ser distribuídos à tropa na semana passada, mas o processo de compra está sendo questionado.

Uma amostra do modelo vencedor falhou em um teste balístico crucial em novembro, sendo perfurado por um disparo, o que não poderia ocorrer segundo as regras da licitação. 

Imagens do relatório sobre os coletes Imagem: O Estado de São Paulo

Mesmo assim, a empresa fornecedora foi declarada apta após um controverso processo de reteste.

A empresa vencedora foi a francesa Protecop, representada no Brasil pelo chileno Victor Hugo Acuña Muñoz e que tem no governo paulista sua principal fonte de faturamento.

Na fase de testes da licitação, uma das amostras de colete da Protecop foi completamente transpassada por um projétil

O edital da compra era claro: a perfuração em qualquer dos disparos levaria à reprovação. De fato, em 21 de novembro, o pregoeiro responsável registrou publicamente a reprovação da Protecop no teste balístico e a rejeição de sua proposta.

O ponto controverso veio dias depois. Após uma reunião com as empresas concorrentes em 28 de novembro para discutir a possibilidade de retestes, a PM inicialmente informou que uma nova avaliação seria feita na mesma amostra reprovada

Essa regra foi aplicada à empresa Coplatex, primeira colocada no preço, mas eliminada em teste de flexibilidade, que teve negado um pedido para apresentar novas amostras.

No entanto, a Protecop alegou que sua amostra perfurada havia sido "destruída" e pediu para apresentar um outro colete para um novo exame de resistência balística. 

O pedido foi aceito pelo pregoeiro, e a nova amostra foi aprovada. Três empresas concorrentes entraram com recursos questionando essa decisão, apontando tratamento diferenciado e descumprimento do edital, mas os pedidos foram negados.

Questionada sobre os critérios e a segurança do material, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) afirmou em nota que o produto da Protecop cumpre normas nacionais e internacionais, inclusive as do Exército.

O governo também destacou que os equipamentos da Protecop já foram aprovados em outras três licitações da PM

Sobre o reteste com nova amostra, a SSP justificou que foi necessário "diante da necessidade de novas avaliações balísticas — considerando-se a natureza destrutiva desses ensaios" 

Além disso, afirmou que o procedimento ocorreu "em conformidade com os parâmetros legais vigentes". 

O representante da Protecop também defendeu a qualidade do produto, citando certificações internacionais (NIJ) e nacionais (SENASP), e justificou a troca de amostra pela natureza "destrutiva" do teste inicial.

A licitação para os coletes, aberta em agosto do ano passado, sofreu atrasos, o que gerou críticas anteriores sobre policiais terem que usar equipamentos vencidos ou revezar coletes

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