PIB cresce no Brasil, mas não reduz a necessidade de corte de gastos. Entenda por quê

Então, o que significa crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro? 

• O Produto Interno Bruto (PIB) é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos em um país durante um certo período, geralmente um ano. 

Esse índice é calculado da seguinte forma: 

‍Consumo + investimentos + gastos do governo + soma de exportações - importações. 

‍Um PIB positivo geralmente indica que a economia está crescendo, pois sugere um aumento na produção de bens e serviços. No entanto, um valor absoluto de PIB positivo não é suficiente para avaliar de forma completa o desempenho econômico. 

Existem outros fatores de análise importantes, como indicadores sociais. 

Por exemplo, um país pode registrar crescimento positivo do PIB, mas ainda assim enfrentar alta inflação, o que pode levar as pessoas a comprarem menos. Isso resultaria em uma percepção negativa da economia.

Analista afirma que se trata de “Pibão para novo voo de galinha”

O jornalista e analista político Carlos Andreazza diz que se trata de um “PIBão para voo de galinha”. 

Destaca que, apesar do crescimento, a taxa de investimento no Brasil, que varia entre 16% e 17%, é muito baixa, ou seja, insuficiente para sustentar um crescimento econômico consistente entre 3% e 4%. Ele atribui essa situação à crise de confiança gerada pelo governo, que, segundo ele, pode piorar quando o Congresso liberar os 7,8 bilhões de reais.

Marcos Lisboa, ex-ministro da Fazenda e presidente do Insper, pontua que estamos desperdiçando a oportunidade de fazer ajustes necessários em um bom momento econômico. Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, ele afirmou que:

“Tinha oportunidade, nesse momento bom, de fazer um ajuste consistente, porque a economia está bem. O que eu esperava é que não tivesse que esperar as dificuldades aparecerem na atividade, no emprego, para fazer ajuste. Tem sido a nossa tradição. Nos momentos bons, a gente expande o gasto e faz programas que, em geral, fracassam, e aí depois tem que fazer o ajuste num momento ruim, de uma maneira socialmente mais cruel. Infelizmente a gente está desperdiçando a oportunidade”.

No entanto, segundo Lisboa, ainda que o corte de gastos conseguisse atingir os números pretendidos, o problema do Brasil é muito mais grave:

“R$30 bilhões num ano, R$40 bilhões no ano seguinte, estamos falando de um desequilíbrio de R$350 bilhões [nas contas do governo federal]”, disse em entrevista à Folha.

O economista-chefe da Warren Rena, Felipe Salto, afirma que será um bom pacote. Insuficiente para resolver todos os problemas, mas que vai na direção correta. O especialista ressalta que acha R$30 bilhões pouco para o ano que vem. Destaca também o crescimento da dívida:

“O governo precisa apresentar um pacote relevante, não só com medidas que tenham efeito ao longo do tempo, mas também por curto prazo, porque nós estamos com um déficit significativo e uma dívida que não para de crescer”. 

Serviços e Indústria cresceram, enquanto o agro teve um pequeno recuo. 

O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro foi impulsionado principalmente pelo setor de serviços, que registrou um aumento de 4,1%, seguido pela indústria, com um crescimento de 3,6%. Em contrapartida, a agropecuária recuou 0,8%.

Até o momento, os dados analisados não incluem a taxa de consumo das famílias, que cresceu 1,5%. O consumo do governo também apresentou um aumento, registrando 0,8%. Além disso, houve um crescimento de 1% na taxa de importação e um incremento de 2,1% nos investimentos.

Vale destacar que o cálculo do PIB também deverá considerar um recuo de 0,6% na taxa de exportação. Esses fatores combinados irão fornecer uma visão mais completa sobre o desempenho econômico do país.

Por que o corte de gastos continua necessário? 

O Brasil adota uma regra que limita o crescimento das despesas do governo. O quanto o governo pode gastar está atrelado a quanto ele arrecada, por meio de impostos, contribuições, taxas, royalties, renda patrimonial etc…

O governo tem como objetivo alcançar um resultado primário equilibrado, em que as receitas sejam iguais às despesas mais a inflação.  

Em 2024, a meta é zerar a relação receita menos despesas, com um intervalo de tolerância de 0,25% do PIB. Isso significa que o governo poderá gastar até R$28 bilhões além da receita. A previsão é de um déficit próximo desse limite, em R$27,7 bilhões.

Desequilíbrio fiscal

O problema é quando as despesas irão ultrapassar as projeções. E análises recentes indicam um cenário assim, com déficits crescentes nos próximos anos. 

Para 2025, era esperado superávit, ou seja, que as receitas do governo superassem as despesas, descontada a inflação. 

Para o próximo ano, já é esperado um desequilíbrio negativo de 0,72% do PIB em 2025. Ou seja, o governo vai gastar mais do que arrecada. 

Estas previsões indicam que a meta de alcançar o déficit zero não será atingida durante a atual gestão, diferente do que foi projetado quando o Arcabouço Fiscal foi criado. 

Impacto dos Gastos

O aumento das despesas públicas pode levar a uma inflação descontrolada. Caso a produtividade e a capacidade de pagamento do governo não acompanhem o crescimento econômico, o que ocorre é aumento dos preços em geral.  

O PIB potencial, considerado sustentável, está estimado em 2,5% pelo FMI. O crescimento real, entretanto, pode exceder 3%. E, como enfatizou Carlos Andreazza em sua análise, a atual taxa de investimento de 17% não é suficiente para sustentar esse crescimento. 

Despesas Obrigatórias

Para conseguir equilibrar a situação fiscal, o governo tem o grande desafio de equalizar as despesas obrigatórias, como salários de servidores e benefícios previdenciários, que crescem continuamente. Há ainda uma série de investimentos feitos e compromissos assumidos sem lastro claro no orçamento. 

Recentemente, as despesas com o pagamento da Previdência superaram as previsões em R$7 bilhões, impulsionadas por um aumento nas aposentadorias e licenças médicas.

O governo busca limitar o crescimento dessas despesas obrigatórias para manter o controle fiscal, incluindo propostas de contenção do salário mínimo e do abono, que afetam a Previdência.

A proposta de isenção fiscal de até R$5 mil resultaria em um aumento de despesa de R$36 bilhões, entretanto, não indica a fonte do recurso de modo claro. Sobre o imposto, Marcos Lisboa aponta que, no Brasil, é comum “[se façam] promessas numa direção que parece correta. Só que quando se analisam os detalhes, as medidas com frequência são tiro no pé, inócuas ou dão efeitos contrários ao pretendido.”

Afirma ainda se tratar de uma “medida grande, que gera muito mais impactos fiscais no futuro.”

A ministra Simone Tebet já se comprometeu a analisá-la no prazo de três semanas.  

Afirma Consequências de Não Alcançar a Meta Fiscal

O não cumprimento das metas fiscais pode minar a confiança dos investidores na capacidade do Brasil de honrar suas dívidas. Isso pode resultar em juros mais altos e inflação crescente, à medida que o governo enfrenta dificuldades para financiar suas despesas. A dívida pública, projetada para crescer de 86,7% do PIB em 2024 para 90,9% em 2026, supera a média de outras economias emergentes e sublinha a necessidade de rigor fiscal.

O aumento da inflação, previsto em 4,4% para 2024 e 3,6% para 2025, reduz o poder de compra, especialmente entre aqueles com menores salários. Além dos impactos econômicos, o descumprimento das regras fiscais pode levar a penalidades administrativas.

Essas dinâmicas ressaltam a complexidade da gestão econômica, onde mesmo em um cenário de crescimento, o controle de gastos é essencial para garantir a estabilidade a longo prazo.