O Brasil tem bomba atômica? Conheça a história do programa nuclear brasileiro

A origem do programa nuclear brasileiro

As pesquisas teóricas sobre energia nuclear no Brasil se iniciaram na década de 1930, na Universidade de São Paulo.

Na década seguinte, o governo americano encontrou no Brasil um importante fornecedor de urânio. Na época, estavam dedicados ao desenvolvimento do Projeto Manhattan, que criou as primeiras armas nucleares.

O primeiro tratado nuclear do Brasil foi assinado ainda em 1945, mantendo o país na condição de exportador de matérias primas para o exército americano.

Um ano após o início do tratado, os EUA estabeleceram uma lei chamada Mac Mahon, proibindo o país de repassar quaisquer informações sobre seu programa nuclear. Isso  acabou gerando atritos conforme o Brasil buscou aprofundar seus conhecimentos no campo.

O Conselho Nacional de Pesquisa foi fundado em 1951, e, no mesmo ano, o presidente do órgão passou a exigir transferências tecnológicas em troca da venda de matéria-prima nuclear.

Por esse motivo, o Brasil acabou se afastando do programa americano e buscou continuar suas pesquisas em parceria com a Alemanha, que enviaria tecnologias desenvolvidas pelos nazistas para enriquecimento de urânio. 

As negociações vazaram e os EUA impediram que o envio se completasse. No futuro próximo, o  país europeu viria a exercer um importante papel no desenvolvimento da tecnologia nuclear brasileira.

O presidente Café Filho retomou as relações no setor com os EUA, após assinar em 1954 um acordo que garantia a venda de urânio em troca de trigo americano. 

Dois anos depois, o programa nuclear voltaria a se fortalecer, quando Juscelino Kubitschek criou a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e começou uma campanha nacionalista contra a exportação do minério.

Jânio Quadros, o sucessor de JK, tinha o desejo de construir uma usina nuclear com tecnologia nacional. 

O governo, então, iniciou um debate sobre o uso de urânio enriquecido, já que o país dependeria de equipamentos americanos para processar o material.

De uma forma ou de outra, o projeto não saiu do papel, por conta da renúncia de Jânio em uma arriscada manobra política que fracassou.

O projeto na ditadura militar

A complicada presidência do vice João Goulart abriu caminho para que militares liderados pelo general Castelo Branco derrubassem o presidente e assumissem o controle do país.

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Ao longo do mandato do primeiro presidente-general, o país pouco avançou em suas pesquisas. A pouca evolução ocorreu devido ao alinhamento que o governo buscava com os EUA.

A aproximação entre Brasil e o governo americano não foi tão frutífera como era esperado, desencantando algumas alas do exército brasileiro.

O general Arthur da Costa e Silva, primeiro nome do grupo chamado de "linha-dura" a assumir o poder, retomou a abordagem internacional mais aberta e próxima ao não alinhamento que havia sido instituída por Jânio e Goulart antes de 1964.

Costa e Silva buscou diversificar os parceiros brasileiros com base nas oportunidades que cada país apresentava, o que ficou conhecido como Diplomacia da Prosperidade. A nova política, que visava a independência, levou a atritos com os EUA em questões comerciais e políticas.

No campo da ciência nuclear, o governo de Costa e Silva se recusou a assinar o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, conhecido pela sigla TNP.

O acordo internacional foi assinado pela URSS, Reino Unido, Estados Unidos e países sem armas atômicas, com o objetivo de manter os artefatos nucleares sob controle dos países que os possuíam e impedir sua propagação.

O presidente também retomou as negociações sobre compartilhamento de tecnologia nuclear com a Alemanha Ocidental, deixando um importante legado que alcançaria seu ápice no governo Geisel.

A crise do petróleo de 1973 aumentou a preocupação sobre a segurança energética do país, levando o governo a buscar fontes alternativas para assegurar o abastecimento.

Nesse contexto, foi selado um acordo com o governo alemão em 1975 para que fossem estabelecidas 12 centrais nucleares até 1990. O texto proibia a utilização das tecnologias adquiridas para fins bélicos.

Os termos do acordo, no entanto, eram extremamente desfavoráveis ao Brasil e levavam o programa nuclear a depender da Alemanha, além de conceder tecnologias desatualizadas para a estatal Nuclebrás. 

O Congresso instaurou uma CPI para investigar se o tratado havia sido fruto de corrupção e tentar reverter seus termos, porém o resultado foi inconclusivo. 

O projeto seguiu até a crise econômica inviabilizar sua continuidade em 1983.

O Programa Nuclear Paralelo

Ao longo da década de 1970, setores das Forças Armadas (FFAA) se desencantaram com o programa oficial, que recebia muita fiscalização de órgãos internacionais e instituições civis.

Os avanços da Argentina no desenvolvimento nuclear também aumentaram a preocupação do Brasil em ser ultrapassado no campo e perder sua posição de preponderância na América do Sul.

Os militares, então, montaram uma operação clandestina no interior de órgãos oficiais, como a CNEN, para estudar técnicas de enriquecimento de urânio e o uso bélico da energia nuclear, como propulsão para submarinos e a bomba atômica.

As pesquisas para fins pacíficos realizadas pela USP junto ao Ministério de Minas e Energia eram utilizadas no projeto extra-oficial, de modo que ambos coexistiam e se retroalimentavam.

O programa paralelo atingiu sucesso em diversas áreas, conseguindo dominar as técnicas de enriquecimento de urânio. 

O fim do regime militar, em 1985, não pôs fim à clandestinidade do projeto; porém, abriu caminho para sua exposição ao público.

Boatos sobre uma instalação secreta da Marinha, que realizava pesquisas nucleares próxima a um patrimônio histórico da região, levantaram suspeitas de vereadores do município de Sorocaba, em 1986, que exigiram explicações.

O governo informou sobre o projeto do submarino nuclear e pediu sigilo aos políticos, que divulgaram as informações sigilosas e causaram revolta na população. 

Informações desencontradas circulavam, o que aumentava ainda mais a força das especulações.

No mesmo ano, o jornal Folha de São Paulo publicou uma reportagem em que denunciava instalações secretas para testes nucleares localizadas na Serra do Cachimbo, no estado do Pará.

A rede de túneis e cisternas se assemelhava às utilizadas por outros países para a realização de testes subterrâneos de bombas nucleares. 

A reportagem destacou que a geologia do local havia sido estudada desde 1981, para que a radiação não contaminasse lençóis freáticos.

Na ocasião, o presidente José Sarney e os militares entrevistados afirmaram não ter qualquer conhecimento do projeto e que se tratava de mentiras e desinformação.

Um ano depois, o presidente argentino Raúl Alfonsín levou Sarney para conhecer o interior de uma usina secreta que buscava pelo enriquecimento de urânio, aumentando a confiança dos brasileiros e pondo um fim à corrida nuclear sul-americana.

Com o fim da tensão entre os dois países e o acirramento da desconfiança de setores civis, o presidente reconheceu que o Brasil tinha a capacidade de enriquecer urânio por ultracentrifugação e oficializou o programa paralelo.

A década de 1990

O ano de 1989 foi marcado pelas primeiras eleições diretas e livres após os 21 anos de regime militar.

O vencedor do pleito foi Fernando Collor, candidato que chegava com um discurso de abertura econômica e aproximação com os Estados Unidos. 

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O presidente assinou dois acordos regionais que puseram fim às ambições brasileiras de possuir armas nucleares.

O primeiro foi selado com o governo argentino em 18 de julho de 1991, e levou ambos os países a praticarem exclusivamente o uso pacífico da energia nuclear.

O segundo acordo envolveu os países vizinhos e órgãos de monitoramento internacionais, como a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC) e a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

O presidente também fechou a instalação das FFAA na Serra do Cachimbo, indo até o poço para testes nucleares e jogando uma pá de cal para simbolizar o fim do projeto.

A abdicação de bombas nucleares seria completa apenas em 1998, no final do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (FHC).

O presidente deu fim à resistência brasileira contra a assinatura do TNP. Apesar de muitas críticas, FHC assinou o tratado, que foi ratificado no mesmo ano.

A decisão de FHC gerou enorme polêmica na época; um dos críticos mais conhecidos da assinatura foi o candidato à presidência na década de 1990, Enéas Carneiro.

A discussão é recorrente e sempre volta ao cenário político. Em 2003, Roberto Amaral, ministro de Lula, afirmou que o país precisava ter a capacidade de produzir bombas, apesar de se manter firme às regras do TNP.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro também realizou diversos discursos em que defendeu a criação de uma bomba atômica brasileira, apesar de compreender as limitações que o TNP impõe.

Atualidade

O Programa Nuclear Brasileiro segue desenvolvendo novas tecnologias e ferramentas para o país. As funções que o programa se propõe a desenvolver vão além de possibilitar que o Brasil alcance a autossuficiência energética. 

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“A PNB [Política Nuclear Brasileira] também visa a favorecer o desenvolvimento futuro de atividades como a medicina nuclear, o controle de pragas agrícolas e o monitoramento ambiental, dentre outras”, destaca o ex-ministro Etchegoyen. 

Ele ressalta que em particular, na medicina nuclear, a escassez de radiofármacos e a necessidade de importá-los a custos elevados dificultam diagnósticos tempestivos e o acesso à radioterapia para a maior parte de nossa população (sobretudo no Norte e no Nordeste). 

‍Os únicos Estados que possuem bombas atômicas atualmente são: EUA, Rússia, Reino Unido, China, França, Índia, Paquistão, Israel e Coréia do Norte. 

Países como Itália, Turquia, Holanda, Bélgica e Alemanha têm artefatos americanos estacionados, já a Bielorrusia guarda equipamento russo.

Os EUA e a Rússia são donos da maior quantidade de bombas nucleares, concentrando mais de 90% do arsenal mundial.

Apenas quatro países no mundo nunca assinaram o TNP: Índia, Paquistão, Israel e o Sudão do Sul, a Coréia do Norte assinou em 1985, mas abandonou o tratado em 2003.

O avanço iraniano no domínio da tecnologia para enriquecimento de urânio tem gerado preocupações para órgãos internacionais, que temem uma nova corrida nuclear no Oriente Médio.

O príncipe regente da Arábia Saudita, Mohammed Bin Salman, afirmou em diversas ocasiões que se o Irã tiver armas nucleares o país também buscará adquiri-las:

"A Arábia Saudita não quer ter uma bomba nuclear. Mas, se o Irã desenvolver a sua, nós seguiremos seus passos assim que possível, sem a menor dúvida."

A polarização do Sistema Internacional pode acarretar no aumento de armas nucleares em circulação e enfraquecer os mecanismos de controle estabelecidos por tratados e organismos de fiscalização.