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Norma sobre identidade de gênero infantil gera protestos na Colômbia

Conservadores afirmam que o Estado quer fazer tratamento hormonal em crianças ainda na primeira infância

Crianças
Crianças Trans
Jornal El Tiempo - Colômbia
Redação Brasil Paralelo
Comunicação Brasil Paralelo

Colombianos foram às ruas contra uma portaria do Ministério da Saúde que viabilizaria o uso de bloqueadores hormonais em crianças a partir dos 3 anos. Segundo o perfil Unión Família, as manifestações ocorreram em mais de 30 cidades do país. 

A caminhada aconteceu no sábado, 19 de outubro, e foi organizada por grupos de defesa da vida e da família.

Um deles foi o Unión Familia. Em um vídeo publicado no Instagram, o grupo celebrou o evento e afirmou que os "pais de família acordaram".

“Todos os cidadãos irão defender as crianças e sua inocência”, afirma o narrador. 

Na capital  Bogotá, a manifestação saiu do Parque Nacional em direção à Plaza de Bolívar, principal praça da cidade. 

O vereador Emel Rojas esteve na manifestação e acusou a Supersalud de autorizar mudanças de sexo em crianças desde a tenra idade. 

Tratamentos hormonais e apoio psicológico a crianças com questões de identidade de gênero

A polêmica começou no dia 20 de setembro de 2024, quando o Supersalud, nome da pasta da Saúde na Colômbia, divulgou uma circular externa na qual estabelece diretrizes para o tratamento de crianças e adolescentes transsexuais. 

Na seção H do documento, fica determinado que os agentes de saúde deverão fornecer serviços de saúde mental, educação sobre saúde sexual e “apoio para a afirmação de gênero” de crianças e adolescentes trans.

Alega ser importante “garantir um desenvolvimento saudável e dar suporte a identidade de gênero dessas crianças e adolescentes, respeitando seu direito ao consentimento informado nas decisões sobre saúde”.

As ações englobariam crianças a partir dos 3 anos de idade, respeitando por exemplo o direito delas de se vestir de acordo com o gênero com o qual se identificam. 

O superintendente nacional de saúde, Luis Carlos Leal, gravou um vídeo explicando que a portaria vai de encontro ao que diz a lei. 

“É preciso lembrar que a Corte Constitucional, na seção T–218 de 2022 fala do respeito à identidade de gênero dos menores. Neste sentido, as nossas ordens são para coordenar as rede de apoio a essas pessoas em todo o território nacional”, declarou. 

Leal também criticou os meios de comunicação, acusando-os de mentir sobre a natureza do decreto. 

“Peço por favor aos meios de comunicação que não gerem nenhum tipo de desinformação. Isso só provoca violência, estigma e má fama ao sistema de saúde. E peço por favor, como cidadão colombiano, a cada um dos congressistas deste país, que por favor não leiam apenas veículos de imprensa. Se deem ao trabalho de ler que os funcionários fizeram”.

“Estão tentando impor ideologia por decreto”, afirma ativista cristão

Influencers conservadores e parlamentares de direita se manifestaram contra a medida. O militante criatão Jonathan Silva escreveu em sua conta no X que o governo queria “destruir a família colombiana”

“O que não conseguiram no Congresso estão tentando fazer por decretos”, disse no vídeo. 

Superintendência de Saúde terá que se explicar

Já o representante do Partido Conservador, Luis Miguel López, denunciou a situação. Para ele, o decreto é um abuso de poder da pasta. 

“A superintendência está querendo obrigar os agentes de saúde a administrar tratamentos hormonais em crianças, sob ameaça de sanções caso não cumpram”. 

Diante da pressão, o superintendente de Saúde do país, Luis Carlos Leal, foi convocado a depor no Senado Federal. 

  • O órgão é responsável por cumprir as normas do sistema de saúde do na Colômbia. 

Os parlamentares pediram explicações sobre o trecho da portaria que cita transição de gênero em menores de idade. No entanto, até o momento não se sabe a data da audiência. 

A pressão popular contra uma portaria da Superintendência de Saúde colombiana que determinou o tratamento de transição de gênero em crianças gerou protestos em 30 cidades do país. 

A pasta alega que se trata de desinformação, enquanto ativistas cristãos e parlamentares conservadores alegam ser uma ameaça às crianças. 

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