Moraes manda soltar Filipe Martins após 6 meses preso

A decisão ocorre uma semana após a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir um segundo parecer favorável à liberação de Martins, apontando a ausência de provas concretas que justificassem a continuidade de sua detenção.

A prisão

Martins foi preso em 8 de fevereiro de 2024, na operação Tempus Veritatis, que investigava uma suposta organização criminosa voltada para a manutenção de Jair Bolsonaro no poder. De acordo com as investigações da PF, o grupo teria tentado organizar um golpe de Estado. 

• A instituição alegou que Martins teria tentado fugir do país a bordo do avião presidencial em 30 de dezembro de 2022, com destino aos Estados Unidos, sem passar pelos procedimentos migratórios habituais.

 Um grupo de juristas defendiam que as evidências apresentadas contradiziam essa versão. Procurado pelo portal Brasil Paralelo, o advogado Everardo Gueiros afirmou que a prisão era “absurda”:

“Antes tarde do que nunca. A prisão do Felipe Martins era absurda. Já havia sido provado que ele estava no Brasil em dezembro, que não havia viajado para o exterior e, mesmo assim, ele continuou preso”. 

• Documentos de geolocalização, faturas de cartão de crédito e registros de viagens domésticas indicavam que Martins permaneceu no Brasil durante o período em questão, reforçando a fragilidade das acusações.

Esses elementos foram cruciais para os pareceres favoráveis da PGR, que em março já havia reconhecido que os dados disponíveis não sustentavam a hipótese de fuga. No parecer mais recente, a Procuradoria reiterou que a documentação apresentada pela defesa comprovava que Martins permaneceu no Brasil e não estava planejando uma fuga, como inicialmente alegado. 

“O argumento utilizado para a prisão era o de risco de fuga do país, o que não tinha sido comprovado. Portanto, não havia lógica para a manutenção da prisão, principalmente com os pareceres da Procuradoria da República”, destacou Gueiros.

A soltura também apresentou repercussões entre parlamentares. 

O senador Izalci Lucas (PL-DF), partido da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, e principal legenda de oposição ao governo Lula, declarou:

“Felipe Martins foi solto. Uma prisão sem justificativa, em um processo sem provas. Não há nada contra ele, apenas perseguição política”.

O deputado Coronel Telhada, do Partido Progressista de São Paulo, enfatiza a falta de embasamento das ausações. 

“A prisão de Martins foi baseada em suposições frágeis, sem provas concretas. O tempo provou que ele nunca tentou fugir do país, e os pareceres da PGR confirmam a inconsistência das acusações”, afirmou o deputado. 

Deputado do União Brasil, partido que tem representantes tem três ministérios, Rodrigo Valladares (União-SE)  usou o exemplo de Martins para propor uma reflexão sobre o uso da prisão preventiva:

“O uso da prisão preventiva deve ser criterioso e não pode ser transformado em instrumentos de coação política. A Justiça foi feita, mas é preciso refletir sobre o abuso dessas medidas”, afirmou. 

Mesmo entre entusiastas da esquerda, houve avaliações positivas da libertação.

O jornalista Glenn Greenwald, que se identifica como progressista, publicou em suas redes sociais: 

A decisão de Moraes

A decisão de Moraes de liberar Martins foi acompanhada por uma série de medidas cautelares, como:

• a proibição de deixar o país sem autorização judicial e a retenção de seu passaporte. 

O que diz a defesa

Ao longo do processo, a defesa de Martins argumentou que a prisão preventiva estava sendo utilizada como uma forma de coação, com o objetivo de forçar uma delação premiada sobre a suposta tentativa de golpe.

A soltura de Martins encerra um capítulo conturbado que levantou diversas questões sobre a aplicação de medidas cautelares no contexto de investigações criminais de alta complexidade e repercussão política. 

Com sua liberação, a defesa do ex-assessor agora concentra seus esforços em demonstrar a inconsistência das acusações e na busca pela completa absolvição de Martins das acusações que motivaram sua prisão.