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Mais de 200 mil meninas de até 14 anos engravidaram ao longo de um década no Brasil
Para a lei brasileira, qualquer relação sexual com menores de 14 anos é considerada estupro de vulnerável.
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Entre 2013 e 2023, o Brasil registrou mais de 232 mil nascimentos de bebês cujas mães eram meninas de até 14 anos, segundo dados divulgados pelo Ministério das Mulheres.
Só em 2023 foram quase 14 mil casos, todos classificados como estupro de vulnerável, já que a legislação brasileira considera crime qualquer relação sexual com menores de 14 anos.
No Brasil, fazer sexo com menor de 14 anos é crime, chamado de estupro de vulnerável, pelo artigo 217-A do Código Penal. A pena é de 8 a 15 anos de cadeia, mesmo que a pessoa diga que consentiu. A lei determina que, nessa idade, a criança ou adolescente não entende bem o que está acontecendo e precisa ser protegida de abusos.
De acordo com Aparecida Gonçalves, ministra das Mulheres, “o cenário de violência sexual contra mulheres no Brasil é assustador. Em entrevista, a ministra afirmou:
“Temos visto crescimento desse crime principalmente entre crianças de 0 a 9 anos. São violações que acontecem muitas vezes por parte dos familiares — pai, irmão, tio, avô — e dentro de casa”.
O ano com mais casos foi 2014, quando foram registrados 28.245 nascimentos, revela o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam).
O documento afirma que "o número dessas gestações vem diminuindo", mas os 13.934 casos de 2023 ainda preocupam.
O texto ressalta que "não é possível afirmar que esse seja o número total de gravidezes nessa faixa etária", já que o documento não contabiliza abortos espontâneos ou provocados e natimortos não contabilizados.
A região Norte lidera com 1,2% dos nascimentos em 2023 nessa faixa etária. As regiões Sul e Sudeste registram o menor número, empatadas com 0,3% dos nascimentos nessa faixa etária.
Outro ponto levado em conta pelo relatório é a saúde das mães. O relatório levanta dados sobre a mortalidade das gestantes brasileiras:
"A mortalidade materna brasileira está abaixo da meta global de 70 mortes a cada 100 mil nascidos vivos", no Brasil a taxa foi de 50,9 em 2023
Em 2020 e 2021 a taxa subiu para 74,7 e 117,4 mortes por 100 mil, respectivamente, por influência da pandemia de Covid-19.
A meta do Estado brasileiro é diminuir a taxa de mortalidade para 30 a cada 100 mil até o ano de 2030.
Segundo o relatório, as principais causas de morte são:
- hipertensão;
- hemorragia;
- infecção puerperal e
- efeitos de abortos, sem distinção entre provocado ou espontâneo.
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