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Grupo de advogados progressistas querem cassação de Nikolas Ferreira

O grupo Prerrogativas já teve integrantes como Augusto de Arruda Botelho, Gabriela Prioli e Fernando Haddad.

Nikolas Ferreira
Lula
Membros do Prerrogativas comemoram em festa posse de Daniela Teixeira no STJ, em novembro de 2023 Foto: Divulgação
Redação Brasil Paralelo
Comunicação Brasil Paralelo

Advogados que homenagearam Janja no final de 2024 estudam representar Nikolas Ferreira (PL-MG) no Conselho de Ética da Câmara e pedir sua cassação. 

Eles fazem parte do grupo Prerrogativas, um grupo criado em 2014 onde juristas “podem compartilhar ideias e opiniões com uma visão progressista sobre direito e sociedade".

Entre os que já publicaram artigos no site estão o ministro Fernando Haddad e a criminalista Gabriela Prioli. 

Segundo apuração do jornal O Globo, os juristas também consideram acionar judicialmente Nikolas Ferreira, caso a Advocacia-Geral da União opte por não tomar essa iniciativa.O jornal não informou o nome dos advogados envolvidos na articulação nem por quais acusações o pedido contra Nikolas seria feito. 

Na terça-feira, (14/01) Nikolas publicou um vídeo criticando a norma de monitoramento do Pix no Instagram. A publicação mobilizou as redes sociais e superou 200 milhões de visualizações em pouco mais de 26 horas. 

Na gravação, o deputado enfatiza o impacto negativo dessas medidas no pequeno produtor e no trabalhador informal. 

A repercussão fez com que o governo anulasse a regra, afirmando que editará uma Medida Provisória para garantir que o Pix não será taxado. 

Gabriela Prioli já escreveu para o Prerrogativas e disse que Nikolas não mentiu

A advogada criminalista Gabriela Prioli já fez parte do grupo. Seu último artigo foi publicado em 22 de julho de 2020, embora seu nome ainda conste na página de colaboradores 

Na tarde desta quinta-feira, (16/06) a criminalista, famosa por suas posições nas redes sociais, publicou um vídeo no qual afirma que Nikolas não mentiu. 

“Dizer que a taxação pode acontecer não é mentira”. 

Segundo ela, só essa possibilidade gera medo nas pessoas pois “o cidadão paga o imposto e paga pelo serviço que deveria ser custeado pelo estado”. 

“Para mim, que ganho mais do que preciso para viver, é fácil ficar em dia com os impostos. Para quem ganha pouco, e essa é a realidade da maioria dos brasileiros, o imposto pesa”. 

No entanto, criticou a abordagem de Nikolas à questão. Segundo ela, não foi feito alarde quando Paulo Guedes propôs a mesma coisa: 

“O Paulo Guedes propôs a taxação do Pix e não ficou com essa etiqueta na cabeça. E aí dá para perguntar para quem estava horrorizado com a possibilidade de taxação onde estavam nessa época”
Gabriela Prioli disse que Nikolas não mentiu, mas criticou sua abordagem do assunto. Ela criticou a comunicação do governo. Foto: reprodução Instagram. 

Ela afirmou que o governo não utilizou boas técnicas de comunicação, enquanto Nikolas foi responsável por “incitar o medo”.

“É muito grave perder de lavada na habilidade de se comunicar. É preciso saber falar com o povo e é preciso saber usar os meios, isto é, as redes sociais. Não saber comunicar direito causa este tipo de coisa. Vamos ver se isso serve para aprenderem”. 

Além disso, criticou “veículos grandes” de imprensa que, em suas palavras, mentiram. 

“Vi manchetes afirmando que um vídeo viral dizia que o Pix seria taxado. E o vídeo dizia expressamente o inverso. Eu também não gosto da pessoa que fez o vídeo, mas para termos credibilidade na crítica não podemos nos deixar levar pelos afetos”. 

Veja o vídeo na íntegra. 

Grupo homenageou Janja em dezembro

Em dezembro de 2024, o Prerrogativas homenageou Janja em um jantar. Segundo Marco Aurélio de Carvalho, presidente do grupo, a homenagem reconhece o "compromisso de Janja com um sistema de Justiça mais inclusivo, diverso e representativo".

“Janja é uma aliada em pautas como sustentabilidade e feminismo e carrega dentro dela o espírito da advocacia, que é o senso de justiça”, disse Carvalho em entrevista
Lula, Alckmin, Marco Aurélio de Carvalho e Janja: homenagem do 'Prerrô' — Foto: Divulgação

Seus fundadores afirmam que a iniciativa não tem fins lucrativos e é mantida com “contribuições espontâneas de participantes do grupo”.

Além de Carvalho, também já publicaram artigos no Prerrogativas:

  • Fernando Haddad: Ministro da Economia. Seu último artigo no site é de 2021;
  • Lenio Streck: Advogado, jurista e professor titular da Unisinos e Unesa;
  • Fernando Neisser: colunista da revista Carta Capital; 
  • Gilberto Carvalho: ex-Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência no governo Dilma Rousseff;
  • Alberto Toron: Mestre e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Em artigo recente, ele defendeu o controle do uso da força por policiais;
  • Augusto de Arruda Botelho: Criminalista e ex- debatedor da CNN. Seu último artigo foi publicado em 2022.

De acordo com o Prerrogativas, todos os artigos publicados são de responsabilidade de seus autores. O canal também publica textos de outros veículos jurídicos, como Congresso em Foco, Migalhas e Consultor Jurídico. 

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