O Ministério da Fazenda e a Receita Federal declararam que não vai existir uma nova cobrança de impostos no Pix.
No primeiro dia do ano, a Receita Federal começou a monitorar pagamentos de R$5 mil no PIX de pessoas físicas e R$15 mil para empresas.
A novidade assustou muitos usuários, que começaram a falar na possibilidade de um novo imposto para as transferências.
Em um vídeo publicado no X, Haddad chamou as publicações que falavam sobre o assunto de Fake News.
O governo afirma que não existe e nem vai existir uma nova taxa para usuários do PIX.
Durante uma entrevista à Globo, o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, disse que um novo imposto sobre as transações seria inconstitucional:
“É falso, é mentira, não existe nada de cobrança de imposto sobre PIX. Isso não é verdade, não existe e nem pode existir porque a Constituição não permite.”
Barreirinhas também disse que não teria nada de novo na medida, já que os bancos já passavam dados sobre movimentações para a Receita Federal:
“Também é falso que a gente tenha criado alguma declaração nova. Há mais de 20 anos as instituições financieras já prestam informações sobre cartão de crédito e movimentação bancária para a Receita Federal.”
A Receita monitorava informações sobre transferências bancárias e cartões de crédito feitos em bancos e instituições financeiras tradicionais.
Com a mudança, além do PIX começar a ser monitorado, outras empresas de pagamento também vão prestar contas sobre as movimentações.
Isso deverá facilitar para a Receita Federal encontrar diferenças entre o dinheiro movimentado e a renda declarada.
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