Entenda o “Arroz Gate”, a compra de arroz por parte do governo que teria sido fraudada

O estado gaúcho é o maior produtor do grão no país, sendo responsável por 70% da produção nacional. Logo no início da crise humanitária, o governo cogitou a possibilidade de desabastecimento de um dos principais itens do cardápio do brasileiro. 

A hipótese foi descartada pelo presidente do Instituto Rio Grandense de Arroz. Rodrigo Machado explicou que as enchentes que assolam a região produtora não comprometeram a colheita. Mais de 84% da safra já havia sido colhida quando a água subiu. 

“Restaram 142 mil hectares a colher. Destes, 22 mil hectares foram perdidos e 18 mil ficaram parcialmente submersos. Entre os grãos estocados nos silos, houve comprometimento de 43 mil toneladas”, disse em entrevista ao portal de notícias do estado. 

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O governo insistiu na importação do produto. Para isso, encomendou estudos para a compra e distribuição diretamente aos supermercados. Foi quando surgiu a primeira polêmica em torno da questão, sobre os rótulos dos pacotes

O arroz subsidiado seria comercializado com embalagens estampadas com os logotipos  do governo federal e do Ministério da Agricultura e Pecuária. O Estadão reportou que o presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, deputado Pedro Lupion (PP-PR), classificou a medida como abuso de poder político. 

Mesmo diante das críticas, governo insistiu na ideia

Acusado de desestimular o produtor nacional, o projeto seguiu, e a autorização para a importação de até 1 tonelada do grão foi anunciada pelo Planalto. O órgão responsável pela operação seria a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), ligado ao Ministério da Agricultura. 

O anúncio levou alguns supermercados a limitar o número de pacotes de arroz por cliente. O temor era que faltasse um dos principais ítens do prato do brasileiro. Leitores do portal Brasil Paralelo informaram que num supermercado da capital paulista havia uma placa explicando que devido às enchentes no sul do Brasil, a compra do item estava limitada a dois pacotes de 5 kg pacotes por cliente. 

Primeiro pregão foi cancelado

O primeiro leilão para definir quais empresas fariam a compra e a distribuição do grão importado foi marcado para o dia 21 de junho. Nesse tipo de negociação, o governo contrata empresas para intermediar a importação dos produtos. 

Visando impedir que o pregão acontecesse, o partido Novo conseguiu uma liminar no TRF-4 que suspendia a compra do grão. O argumento era de que como a maior parte da safra de 2024 já foi colhida, não haveria necessidade de importar o produto. A liminar acabou sendo derrubada horas depois. 

Alegando que após o anúncio da importação do arroz países do Mercosul tinham subido o preço de seus produtos em até 30% do valor anterior, a Conab anulou a licitação. Na ocasião, a ideia era comprar 104 mil toneladas de arroz estrangeiro. 

Um novo leilão foi marcado para a semana passada, dessa vez com a intenção de adquirir 263 mil toneladas do alimento produzido no exterior. 

Empresas que arremataram o leilão levantaram suspeitas

Entre as empresas vencedoras da nova licitação, o tipo de atividade econômica sinalizada pelo Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) causou estranheza tanto entre membros da oposição quanto entre veículos de imprensa. 

As vencedoras do pregão foram uma pequena loja de queijos, uma locadora de veículos e uma fábrica de suco e sorvetes. O leilão realizado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iria investir até 1,3 bilhões de reais na aquisição do arroz.

As quatro empresas vencedoras foram divulgadas na última quinta-feira, 6 de junho de 2024.

A ata de leilão público divulgada pela entidade mostra as empresas vencedoras foram Zafira Trading Ltda, ASR Locação de Veículos e Máquinas Ltda, Icefruit Indústria e Comércio de Alimentos Ltda e Wisley A. de Souza Ltda.

De acordo com a Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE), apenas uma das empresas vencedoras têm o comércio exterior como seu ramo de atividade principal. Esse fato despertou a atenção de políticos da oposição e da imprensa, que questionaram a capacidade das outras três empresas, cujas atividades são diferentes, de cumprir adequadamente os contratos firmados.

Após denúncias de possíveis irregularidades na licitação que determinou a compra de 263 toneladas de arroz, a pasta decidiu em reunião com o presidente Lula na manhã de ontem (11) pelo cancelamento do pregão, reportou o  portal UOL.

A medida foi anunciada em entrevista coletiva pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Ele alegou que os responsáveis pela habilitação das empresas participantes do pregão eram as bolsas de mercadorias e cereais e que governo só soube quais as empresas habilitadas pelas bolsas na hora do leilão.  

Um novo leilão será marcado e dessa vez o governo diz que vai exigir que a participação no pregão esteja condicionada à comprovação financeira de que a empresa pode cumprir o contrato. A Advocacia-Geral da União (AGU) será responsável por ajudar na elaboração do novo edital para garantir mais transparência ao processo.

Secretário de política agrícola pediu demissão hoje pela manhã

O secretário de Política Agrícola, responsável pela organização da licitação, pediu demissão do cargo. Neri Geller renunciou, após ser denunciado por um suposto esquema de favorecimento de uma das bolsas de mercadorias. 

Uma das corretoras que participou da licitação é de propriedade de um ex-assessor de Geller, que foi deputado federal e comandou a pasta da Agricultura durante o mandato de Dilma Rousseff. Robson França é proprietário da corretora que agenciou três das quatro empresas vencedoras da disputa. 

O ministro Fávaro aceitou o pedido de demissão, e Geller será exonerado.

Frente Parlamentar da agropecuária comemora a decisão

O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP- PR) comemorou a anulação do leilão. Em sua conta no X, antígo Twitter, ele afirmou que a ação do governo visava fazer política, uma vez que não há risco de o grão faltar na mesa do brasileiro. 

“Grande dia! Nós avisamos. E a Conab, após um leilão recheado de suspeitas, decidiu anular o certame. Veja a reação dos parlamentares e entidades do #agro em nossa reunião.” escreveu o deputado em uma publicação. 

No mesmo post há um vídeo da reação de representantes do setor produtivo à notícia. Um novo pregão será realizado, embora a data ainda não tenha sido definida.

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