Duas Vidas em Jogo: Descubra como são as leis de aborto no Reino Unido

O aborto é permitido no Reino Unido desde 1967, quando a Lei do Aborto foi aprovada. A regra se aplica à Inglaterra, Escócia e ao País de Gales. 

De acordo com a Associação Médica Britânica, nesses países, é possível abortar sem infringir a lei nos seguintes casos: 

• A gravidez não  ultrapassou a 24ª semana;
• A saúde física ou mental da mãe não está em risco;
• A criança pode nascer com anomalias sérias, acarretando sofrimento a elas mesmas e aos familiares, incluindo outros irmãos*;

*Nesse caso, a definição de "deficiência séria" é deixada ao julgamento clínico dos médicos.

O aborto é permitido se houver uma chance significativa de que o bebê nasça com sérios problemas de saúde. Tudo só acontece com autorização médica e um consenso de que o caso atende os requisitos legais. 

A lei ainda permite que os profissionais de saúde se recusem a realizar o procedimento por motivos de consciência, salvo quando a vida da mãe está em perigo. 

Além disso, não é necessário fazer um exame físico para autorizar o fim da gravidez. Os médicos podem decidir com base nas informações de outros membros da equipe.

 Nenhuma dessas regras se aplicavam à Irlanda do Norte. Lá, era crime abortar até 2019, com exceção de casos nos quais a vida da mãe estava em risco.  

País de maioria cristã

No país, 82,3% da população afirma ser cristã. De acordo com reportagem da BBC, esse foi um dos motivos para o aborto ter sido criminalizado durante tantos anos no país. 

O assunto dividia opiniões. Em 2014 uma pesquisa da Anistia Internacional afirmou que 69% dos norte-irlandeses concordavam coma descriminalização do aborto. 

De acordo com o The Guardian, antes da lei ser aprovada, muitas mães viajavam para outras partes do Reino Unido para abortar. 

Em contrapartida, uma análise do Departamento de Justiça do país concluiu que 81,3% dos entrevistados preferiam manter a proibição. 

Há 5 anos, o governo do Reino Unido mudou as leis de aborto na Irlanda do Norte. As mudanças começaram a valer em 22 de outubro. Depois disso:

• O aborto deixou de ser crime no país;
• Todos os processos criminais relacionados ao assunto foram extintos; 

As regras foram ainda mais flexibilizadas em março de 2020, quando abortar passou a ser legal em gestações de até 12 semanas, independentemente do motivo. 

Após esse período, o procedimento é possível em casos como problemas de saúde do feto e risco de vida à mãevt. Apesar da aprovação, o Ministério da Saúde da Irlanda do Norte se recusava a pagar por abortos. 

Diante da situação, a Comissão de Direitos Humanos processou o Secretário de Estado do país. Na sentença, o tribunal determinou que o serviço público de saúde oferecesse aborto até março de 2022. 

Desde a descriminalização em 2020, estima-se que 7.600 abortos tenham sido realizados no país. Ruairi Rowan, diretor de defesa e políticas da Informing Choices Northern Ireland (ICNI), afirma que “há um sentimento de orgulho” das mulheres. 

O grupo é uma “organização de saúde sexual e reprodutiva” na Irlanda do Norte e comemorou a descriminalização. 

“Há um senso de alívio e orgulho de que as mulheres não são mais obrigadas a viajar para acessar cuidados de saúde que sempre deveriam ter tido acesso. Isso removeu grande parte do estigma”.

Por outro lado, a presidente do Instituto Isabel, entidade que defende a dignidade humana, aponta os riscos para a saúde mental das mulheres que abortam. Andrea Hoffmann afirmou que: 

“Segundo estudos, mulheres que praticam aborto tem um aumento de 100% na possibilidade de desenvolver depressão, dependência de entorpecentes e abuso de álcool. Em casos mais extremos, há casos documentados de pessoas que chegaram a tirar a própria vida”.

Enfatiza que é possível preservar mãe e feto caso haja políticas assertivas: 

“Dessa forma, preservaríamos as duas vidas, e ela não carregará para o resto da sua própria o peso de ter tirado a vida de outra pessoa”.

Proteger as duas vidas é tema do especial Duas Vidas: o que estamos falando quando falamos de aborto. 

O documentário da Brasil Paralelo traz depoimentos de quem passou ou foi pressionada a abortar e as consequências disso. Clique aqui e assista gratuitamente. 

O aborto no Reino Unido em números

De acordo com dados do Departamento de Saúde e Assistência Social do Reino Unido divulgados em maio de 2024 :

• Em 2022, foram realizados cerca de 252.122 mil abortos na Inglaterra e País de Gales;
  
  
• Aproximadamente 87% desses abortos ocorreram até a 10ª semana de gestação;
  
  
• Na Escócia, cerca de 13 mil abortos foram realizados no mesmo ano;
  
  

Quem aborta, quando e por quê?

A maioria dos abortos acontece nos primeiros três meses de gestação. A justificativa mais comum está relacionada  à saúde mental, questões socioeconômicas e planejamento familiar. 

Desde o final dos anos 1960, após a legalização, até os anos 1990, o número de procedimentos cresceu 214% no Reino Unido. Entre 1990 e 2020, o aumento foi de 25,9%. 

O aborto no Reino Unido foi parcialmente legal até 2019, quando, a Irlanda do Norte o descriminalizou. 

Com a nova lei, alguns afirmam que a maioria gostou da mudança. No entanto, um estudo aponta que mais de 80% da população prefere que o aborto continue sendo crime. 

Diante desse impasse, uma série de organizações, como o Instituto Isabel, lutam pela preservação das vidas.