Deputada cobra informações da Defesa sobre atuação do Greenpeace na Amazônia

Na última segunda-feira (11 de março de 2024), a deputada federal, Silvia Waiãpi (PL-AP), protocolou um requerimento de informação ao Ministério da Defesa cobrando explicações sobre a atuação do Greenpeace na Amazônia. 

Identificado como 495/2024, o documento tem o intuito de obter esclarecimentos sobre uma autorização concedida pela pasta. Essa decisão concede um aval para a ONG realizar atividades de pesquisa científica em Águas sob Jurisdição do Brasil (AJB), específicas ao projeto "Costa Amazônica no Amapá". A deputada afirmou:

“Chegou ao conhecimento desta parlamentar o exposto pela ONG ‘Greenpeace’, em que o veleiro Witness está na costa brasileira para ‘fomentar o aprofundamento de conhecimento científico sobre a costa do Amapá, e os potenciais impactos da exploração de petróleo na região’.”

Ao justificar o requerimento, a deputada aponta que pode haver um suposto desvio de finalidade na atuação do Greenpeace em solo brasileiro.

“Em primeira análise, parece que a ONG ‘Greenpeace’ utilizou de uma autorização concedida para pesquisa científica em AJB para promover um tipo de boicote ao desenvolvimento e exploração de petróleo na região Norte do Brasil”. 

O Greenpeace foi um dos alvos da CPI das ONGs, realizada no âmbito do Senado Federal. Apesar de não ser senadora, a deputada acompanhou de perto os trabalhos do colegiado.

O Ministério da Defesa tem um prazo de 30 dias para fornecer as informações solicitadas. Caso a pasta não envie uma resposta dentro do prazo, o ministro José Múcio poderá responder por crime de responsabilidade. 

A prestação de informações falsas também está sujeita ao enquadramento nesse crime.

A pauta ambiental tem se tornado um dos assuntos centrais no mundo. Acordos econômicos são realizados ou deixam de ser realizados em função desse tema. 

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