Planos e seguros de saúde podem ser obrigados a arcar com os custos de anticoncepcionais, camisinhas e pílulas do dia seguinte.
Ontem, dia 21 de outubro, a Casa Branca anunciou que pretende exigir que as seguradoras de saúde financiem os contraceptivos em quaisquer situações.
Atualmente, as seguradoras são obrigadas a cobrir despesas com anticoncepcionais prescritos por médicos. Também têm o direito de limitar os medicamentos cobertos, inclusive por motivos de crença religiosa de seus administradores.
O projeto visa obrigar as empresas a financiar quaisquer métodos aprovados pela agência reguladora de saúde dos EUA.
Para ter acesso ao medicamento, o cliente precisaria apenas ir à farmácia e apresentar sua carteirinha no balcão.
A ideia é permitir que as pessoas comprem anticoncepcionais, pílulas do dia seguinte e preservativos sem custo adicional além da mensalidade do plano.
“A regra proposta que anunciamos hoje expandiria o acesso ao controle de natalidade sem custo adicional para milhões de consumidores”, disse o secretário de saúde e serviços humanos, Xavier Becerra
Se aprovada, a medida representará a maior expansão da Lei de Cuidados Acessíveis em mais de uma década.
A regra não afetaria quem está no MedicAid, o programa de assistência médica que oferece cobertura para os americanos de baixa renda.
Na segunda-feira, o presidente Joe Biden declarou que a regra proposta sinaliza o "compromisso do presidente dos EUA e de Harris de expandir o acesso a métodos contraceptivos acessíveis e de qualidade".
“Acreditamos que as mulheres em todos os estados devem ter a liberdade de tomar decisões profundamente pessoais sobre cuidados de saúde, incluindo o direito de decidir se e quando começar ou aumentar sua família”, disse Biden.
No comunicado, a Casa Branca afirma que a medida é uma resposta à proibição do aborto em todo o país. Com a derrubada da decisão Roe vs Wade, agora a permissão é decidida em cada estado.
“Ao mesmo tempo, funcionários eleitos republicanos em alguns estados deixaram claro que querem proibir ou restringir o acesso à controle de natalidade, além do aborto, e republicanos no Congresso atacaram o acesso aos contraceptivos em todo o país ao propor retirar o financiamento do Programa de Planejamento Familiar do Título X”, afirma o documento.
Kamala Harris foi apontada como líder das medidas pró-aborto promovidas pela Casa Branca, tendo participado de mais de 100 eventos sobre o tema nos últimos meses.
Nas últimas pesquisas eleitorais, a democrata foi apontada como a favorita de 5 em cada 10 eleitores para lidar com a questão no país.
De acordo com a declaração, a administração Biden pretende aprovar a medida antes do término do atual mandato.
Cupom aplicado 37% OFF
Cupom aplicado 62% OFF
MAIOR DESCONTO
Cupom aplicado 54% OFF
Assine e tenha 12 meses de acesso a todo o catálogo e aos próximos lançamentos da BP