Mais de dois mil sites de apostas considerados irregulares pelo Ministério da Fazenda começarão a ser derrubados a partir desta sexta-feira, 11 de setembro.
O prazo para que apostadores retirem seu dinheiro das plataformas se encerrou um dia antes, na quinta-feira, 10 de setembro.
No entanto, a legislação obriga as bets devolverem o dinheiro, se os apostadores vierem a solicitar.
O ministro Fernando Haddad declarou ontem, em entrevista, que mesmo após o prazo, “continuará sendo de responsabilidade dos operadores do site garantirem os meios para que os apostadores possam levantar os depósitos a que tenham direito”. Regis Dudena, o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, confirma a informação do ministro.Recomenda ainda que usuários que não receberem os recursos acionem a polícia e os órgãos de defesa do consumidor.
Apesar disso, o governo não considera prorrogar o prazo para a retirada de recursos, já que isso manteria as plataformas operantes por mais tempo.
A lista completa de sites que devem ser derrubados não foi divulgada, porém já chegou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que está notificando as operadoras.
Uma vez notificadas, as 20 mil fornecedoras de internet do país começarão a derrubar os sites irregulares.
O processo pode demorar alguns dias para alcançar todas as cidades brasileiras, principalmente no interior do país, onde empresas menores são responsáveis pelo serviço.
Carlos Manuel Baigorri, o presidente da Anatel, afirmou que a agência deverá monitorar a realização do processo de perto para garantir que todas as operadoras ajam da maneira mais eficiente possível:
"Nós vamos monitorar as principais empresas do setor para garantir que esse bloqueio seja feito de forma efetiva e o mais rápido possível."
Baigorri continuou dizendo que garantir o bloqueio é um "trabalho contínuo", já que os sites de apostas podem utilizar diversos meios para burlar as medidas.
O presidente da agência também afirmou que uma pessoa que estiver depositando dinheiro em um site de apostas ilegais está assumindo um risco de cair em uma fraude.
O governo divulgou uma lista com 221 sites de apostas ligados a 96 empresas que continuarão operando regularmente. Outros 20 contam com autorização estadual.
A lista é válida até dezembro, quando uma nova deverá ser elaborada após a análise da documentação das empresas para verificar se estão em conformidade com as regras.
Caso estejam em conformidade com e Lei, as bets poderão continuar operando no país.
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