Queda da monarquia no Brasil. Quem explica é o professor Olavo de Carvalho

A Queda da Monarquia no Brasil aconteceu no dia 15 de novembro de 1889, na cidade do Rio de Janeiro, quando o marechal Manuel Deodoro da Fonseca declarou oficialmente a queda da monarquia no Brasil ao assinar um manifesto que iniciava a República Federativa e Presidencialista do Brasil. Deodoro ordenou que o exército expulsasse a família real do Brasil no mesmo dia, selando a queda da monarquia no país.

Contextualização

O fim da monarquia no Brasil é fruto de uma conexão de diversos processos históricos e fatores que ocorreram durante o segundo reinado. Para compreender bem o fim desse regime, é necessário contextualizar tais eventos.

O fim do Primeiro Reinado e a transição para D. Pedro II

D. Pedro I havia abdicado do trono brasileiro em 7 de abril de 1831. Voltou para Portugal a fim de vencer seu irmão D. Miguel e recuperar o trono português para sua filha, Maria da Glória.

Por esta razão, deixou no Brasil seu filho, Pedro de Alcântara, de apenas 5 anos de idade. Portanto, como ele não poderia governar por ser menor de idade, iniciou-se o Período Regencial.

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Como foi o Período Regencial?

O tutor deixado por D. Pedro I para seu filho foi seu antigo mentor, amigo e ministro: José Bonifácio. Ele se tornou responsável por ensinar a D. Pedro II os valores para bem governar.

O pequeno Pedro aprendia botânica entre as plantas, zoologia entre os animais e astronomia no observatório. Bonifácio ensinava mesclando teoria e prática, levando seu aluno à experimentação.

• O tutor de Dom Pedro II foi um dos pais fundadores do Brasil. Conheça a história e a importância de José Bonifácio.

Desde esse período já se ensinava que o povo brasileiro era a liga de todas as raças, um povo mestiço.

D. Pedro II também aprendeu muitos idiomas. Foi ensinado a amar o conhecimento e a amar a terra onde tinha nascido, o Brasil.

Mesmo sendo um bom tutor, o método de Bonifácio não agradava a todos e alguns queriam retirá-lo de sua posição de regente. Depois de ser acusado de crimes políticos, foi afastado do cargo de tutor.

Enquanto tudo isso acontecia, havia disputas entre o Partido Liberal e o Partido Conservador.

Política — Liberais e conservadores no Brasil Império

Para entender como foi o Segundo Reinado e como ele levou à queda da monarquia, é preciso compreender como se dava a disputa entre conservadores e liberais. Estes foram grupos formados durante a regência e se estenderam até mesmo quando ela terminou.

Antes de mais nada, os partidos naquela época não eram como hoje são conhecidos. O nome apenas diz respeito a um grupo de pessoas que seguia uma linha de pensamento semelhante na política nacional.

• O Partido Liberal não queria um imperador com o poder concentrado em suas mãos. Preferia o poder concentrado em cada estado. Seus partidários eram conhecidos como os luzia;
• O Partido Conservador, por outro lado, queria o poder centralizado na figura do imperador. Seus partidários eram conhecidos como os saquarema.

Para os liberais, a monarquia deveria cair, pois era um ataque à liberdade. Para os conservadores, a monarquia significava a defesa dessa mesma liberdade. 

• A disputa entre liberais e conservadores lembra o atual conflito entre os dois lados da política. Veja a diferença entre esquerda e direita.

Antes do Segundo Reinado, muitos conflitos ocorriam enquanto D. Pedro II era menor de idade.

Quais foram as principais revoltas no Período Regencial?

As principais revoltas foram:

• a Cabanagem;
• a Guerra dos Farrapos ou Farroupilha;
• a Revolta dos Malês;
• a Sabinada;
• a Balaiada.

Estas revoltas foram fruto de uma tentativa prematura de desagregar-se do império. Foram 9 anos com 10 pequenas guerras civis em diferentes regiões brasileiras.

Essas tentativas, porém, eram ainda fruto de conflitos locais, e nenhuma expressava ainda desejo de queda da monarquia.

Em 18 de setembro de 1835, no Rio Grande do Sul, as assembleias provinciais receberam mais poder e autonomia. Os responsáveis por isso foram os membros do Partido Liberal. Como se fortaleceram, resolveram não mais querer submeter-se ao Império do Brasil.

A isto somou-se o imposto sobre o chá. No parlamento, não havia representação dos rio-grandenses.

Para depor o presidente da província, alguns militares e civis atacaram Porto Alegre, porque queriam alguém a serviço dos interesses do Rio Grande do Sul.

Com esta falta de controle no território nacional, Diogo Feijó renunciou ao cargo de tutor. Foi substituído por um conservador: Araújo Lima. Em 1838, ele pôs fim às políticas que geraram as revoltas.

Para reduzir a instabilidade no país, era preciso retornar com uma figura central no poder.

O golpe da maioridade e o início do Segundo Reinado

Os liberais, ao perceberem que estavam perdendo espaço, promoveram o golpe da maioridade. Até mesmo os conservadores o aceitaram. Ambas as partes concordaram que o imperador era o verdadeiro símbolo da unidade da Pátria.

Em 18 de julho de 1841, ocorreu a coroação do novo Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil: D. Pedro II, com apenas 14 anos de idade. Houve aprovação popular e também do Congresso.

Revoltas do Segundo Reinado

Em relação ao período anterior, com D. Pedro II no poder, os conflitos internos foram menores. Algumas revoltas, no entanto, foram:

• a Revolução Praieira, 1848-1850, em Pernambuco;
• a Revolta dos Muckers, 1873-1874, no Rio Grande do Sul;
• a Revolta dos Quebra-Quilos, 1872-1877, no Nordeste.

As revoltas foram poucas, e no Segundo Reinado houve crescimento econômico. Certo nome, especialmente, foi o maior destaque.

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Economia — A expansão cafeeira e a Era Mauá

Sem dúvida, o café recebeu o maior foco do Segundo Reinado. Havia três grandes regiões produtoras de café no Brasil:

• Vale do Paraíba (RJ/SP);
• Oeste Paulista (SP);
• Zona da Mata (MG).

A produção teve início no Vale do Paraíba e dependia de mão de obra escrava. Com a abolição em 1888, imigrantes começaram a chegar no país para trabalhar nas lavouras.

Quem foi o Barão de Mauá?

A pessoa do Barão de Mauá foi a personificação do progresso. Ele foi o maior empresário que o Brasil já conheceu. Pregava o regime salarial e gerava negócios.

Foi no Segundo Reinado que surgiram as ferrovias, a iluminação a gás, o encanamento de esgoto e a indústria naval. Os espaços urbanos foram renovados com ruas largas, hospitais, prisões, pontes, elevadores e túneis. A cidade crescia e evoluía.

Os portos que mais se desenvolveram foram o de Santos e o do Rio de Janeiro.

Pouco a pouco a mão de obra escrava foi sendo transformada em assalariada. Havia estabilidade política e no final do século XIX a economia estava forte.

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As principais capitais contavam com linhas telegráficas e o imaginário popular também era colorido pela música e pela literatura. Foi neste cenário que algumas personalidades se tornaram muito conhecidas.

Exemplos de grandes brasileiros que se destacaram no Segundo Reinado

D. Pedro II era um intelectual sensível, valorizava as artes e era poliglota. Para ele, a importância do debate democrático estava na liberdade de expressão. Sendo assim, propunha que a imprensa fosse combatida pela própria imprensa.

Ele também defendia os valores do estudo e da liberdade, e gostava de novas tecnologias e da ciência. Devido a esta sensibilidade, o imperador e sua esposa financiaram os estudos de um menino talentoso.

Entretanto, devido à contribuição que legaram, não deveriam ser esquecidos.

Carlos Gomes

Antônio Carlos Gomes foi um brasileiro que se destacou nacional e internacionalmente. Nasceu pobre, mas foi escolhido por D. Pedro II por causa de seu talento musical.

A imperatriz defendia que Carlos Gomes deveria estudar na França. O imperador, por outro lado, preferia que fosse na Alemanha. De qualquer forma, ele foi financiado.

Acabou preferindo a Itália, desenvolveu sua técnica e sua primeira apresentação, chamada O Guarani, tornou o Brasil conhecido e participante da grande cultura ocidental. Ele mostrou que seu país não era apenas uma grande selva.

A arte vanguardista de Carlos Gomes mostrou ao mundo que o Brasil também se destacava nas artes.

Ao retornar, apresentou aos brasileiros sua composição, O Guarani. A família real estava na plateia e ele foi muito aplaudido.

Machado de Assis

Outro brasileiro que se destacou foi Joaquim Maria Machado de Assis, um mulato pobre que vivia no Morro do Livramento. Ele se desenvolveu mesmo sendo órfão e frequentava o Gabinete Real de Leitura.

Era uma exceção. Não tinha nome de família, posses nem formação. Como estava envolvido com as grandes questões do Brasil, ele as problematizava e as humanizava.

Machado de Assis tinha uma angústia humana, não social. Ele se perguntava por que havia nascido e não por que era negro, por exemplo. Assim, tornou-se um dos principais escritores brasileiros, com várias obras consagradas, incluindo novelas, contos, crônicas e poemas.

Joaquim Nabuco

Um terceiro nome que merece ser destacado no período do Segundo Reinado foi Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo. Ele nasceu em um ambiente aristocrático, ligado à elite econômica.

Certo dia, enquanto comia frutas ao lado de sua madrinha, assistiu à cena de um escravo que pedia o acolhimento dela, que tinha fama de ser boa senhora.

Ele viu naquilo um clamor. Este episódio mudou-lhe a vida e foi decisivo para sua formação política. Ele percebeu que sua missão era com os escravos e com os problemas sociais do país.

Já adulto, defendia os escravos. Foi para o exterior estudar. Quando retornou ao Rio de Janeiro, era diplomata, advogado, católico e abolicionista. Entretanto, antes da libertação dos escravos, alguns conflitos ainda os envolveriam.

A Guerra do Paraguai no Segundo Reinado

O Rio Prata já havia sido um problema no Primeiro Reinado, sendo um dos motivos da Guerra da Cisplatina. No Segundo Reinado, a crise foi gerada pela disputa de poder entre dois partidos uruguaios: colorados e blancos.

Foi esta guerra um dos principais responsáveis pela queda da monarquia no Brasil.

Em busca de maior protagonismo na região, o Paraguai apoiou os blancos. Por outro lado, D. Pedro II apoiou os colorados, junto com a Argentina.

Naquela época, o Paraguai era governado pelo ditador Solano López. Ele tinha ideais expansionistas e era odiado pela população. Uma de suas ações foi sequestrar o presidente da província de Mato Grosso junto com seu secretário. Ambos foram presos e morreram de fome na prisão.

A guerra foi iniciada pelo Paraguai. O conflito durou de 1864 a 1870. Desta vez, formou-se uma tríplice aliança contra o Paraguai e não contra o Brasil.

D. Pedro II precisou fortalecer o exército brasileiro para esta guerra: assim criou a Unidade Militar dos Voluntários da Pátria. Ele mesmo queria estar presente no front, mas foi impedido pelo Conselho de Estado.

Mesmo não podendo ir como imperador, foi como voluntário da Pátria. E era conhecido como o voluntário número um.

Deodoro da Fonseca, na época major, também estava presente. Por seu destaque e atos de bravura, tornou-se marechal e também o novo presidente da província do Rio Grande do Sul.

O Brasil perdeu mais de 50.000 combatentes; o Paraguai, por sua vez, perdeu mais da metade de sua população. Em 1870, o ditador paraguaio foi morto durante a guerra. Com isso, o maior conflito da América do Sul chegou ao fim.

A vitória na Guerra do Paraguai foi o ponto alto do progresso brasileiro. Surgiram indústrias, bancos e usinas. O desenvolvimento era financiado por empreendedores locais. 

Durante o Segundo Reinado, já existiam brasileiros mais ricos do que a família real.

No entanto, o Brasil vivia o declínio da produção açucareira. O café, por outro lado, estava em ascensão no centro-sul.

Ao mesmo tempo, o Brasil se envolveu em mais uma polêmica.

Questão Christie (1863-1865)

A Questão Christie envolveu incidentes com britânicos em solo brasileiro. Eles não poderiam ser julgados pelos tribunais nacionais, mesmo que cometessem algum crime contra o Império do Brasil.

Entretanto, no Rio de Janeiro, houve problemas entre marinheiros e oficiais britânicos. Uma fragata britânica invadiu o porto do Rio de Janeiro e confiscou cinco barcos.

Os brasileiros pediram que os responsáveis respondessem à justiça em solo brasileiro e também uma indenização. Os britânicos recusaram e as relações diplomáticas foram rompidas por dois anos.

Resta ainda expor os problemas envolvendo o trono e o altar, D. Pedro II e a Igreja Católica.

A questão religiosa no Segundo Reinado

D. Pedro II fez do Brasil um protagonista mundial durante o Segundo Reinado. Estabilizou a economia com retidão fiscal. Contudo, na questão religiosa, ele perdeu o apoio da Igreja e da Coroa.

De acordo com a Constituição de 1824, a Igreja Católica era a oficial do Império. Havia duas formas previstas da relação Estado-Igreja:

1. beneplácito (o imperador aceitava ou não o conteúdo promulgado pelos papas nas bulas oficiais);
2. padroado (o Estado tinha a responsabilidade de gerir a Igreja).

Como descrito, o imperador tinha o poder de sancionar ou não as bulas papais. E justamente em uma dessas bulas, o Papa Pio IX proibiu o casamento de católicos e maçons. Mas D. Pedro II não aceitou.

Quando o fez, não esperava que enfrentaria a oposição do Bispo de Olinda, Dom Vital. Ele recusou-se a fazer um casamento entre um católico e um maçom, e isto foi um escândalo para ele.

Em 1873, Dom Vital escreveu uma carta pastoral negando a legitimidade do beneplácito. Por causa disso, incorreu em dois crimes:

• recorrer a uma entidade estrangeira (o papa);
• desobedecer às ordens do imperador.

D. Pedro II mandou prender Dom Vital, submetendo-o a trabalhos forçados. Por esta razão, os fiéis começaram a se voltar contra o imperador. Este foi um dos fatores que levariam à queda da monarquia no Brasil e, consequentemente, ao fim do Segundo Reinado.

O conflito foi tão grande que o primeiro-ministro teve que ser substituído. O escolhido foi Duque de Caxias e sua condição para aceitar o cargo foi que os bispos tivessem anistia incondicional.

Eles foram libertados e desculpados, mas o descontentamento já havia sido criado. Outro foco que geraria problemas envolvia os negros.

Abolição da escravatura no Segundo Reinado

Para D. Pedro II e a Princesa Isabel, a questão abolicionista sempre foi uma constante. O imperador, por exemplo, tentava conquistar a mudança na mentalidade escravocrata aos poucos.

Pessoalmente, ele fez repressão ao tráfico e não trazia consigo escravos. E como não havia fiscalização, foram consideradas medidas “para inglês ver”.

A fiscalização começou com Eusébio de Queiroz, em 1850, que proibiu o tráfico negreiro no país. A abolição era uma questão de tempo, pois sem novos escravos o esquema escravocrata tendia a acabar.

Na sequência:

• Lei do Ventre Livre (1871): o recém-nascido de uma escrava era liberto, mas enquanto não fizesse 21 anos, permanecia tutelado pela mãe e trabalhando para seu senhor;
• Lei do Sexagenário (1887): escravos com mais de 65 anos de idade foram libertados. Poucos alcançaram esta idade.

Os escravos que lutaram pelo Brasil na guerra contra o Paraguai também foram alforriados.

A opinião pública e a classe política estavam divididas. Havia os que eram contrários e os que eram favoráveis à abolição da escravatura. Outros, defendiam a libertação dos negros de forma gradual, a fim de evitar uma guerra civil, como a que foi vista nos EUA.

Neste meio tempo, D. Pedro II, que estava doente, recebeu recomendações médicas para tratamento na Europa. Ele deixou o Brasil nas mãos de sua filha antes de partir.

O poder estava agora nas mãos de uma mulher abolicionista, a Princesa Isabel. Em 13 de maio de 1888 foi assinada a Lei Áurea, proibindo a escravidão.

• Muitos tentam vender a história de um papel secundário de Isabel no processo da abolição. Porém, isto não é verdade… veja o porquê nessa biografia da Princesa Isabel.

Quando estava prestes a assinar a lei de abolição da escravatura, ela foi avisada de que também poderia estar assinando a queda da monarquia no Brasil, fazendo daquele o último reinado.

1889 — A Proclamação da República, a queda da monarquia no Brasil e o fim do Segundo Reinado

Os militares estavam descontentes com D. Pedro II. Eles voltaram da Guerra do Paraguai ressentidos com o pouco status que tinham entre os brasileiros. Não havia promoções nem aumentos salariais.

Além destes, os donos dos escravos estavam descontentes com a abolição da escravidão. A eles se uniram os fiéis católicos e uma parte considerável do clero contra o imperador.

Todos esses fatores conspiraram para que houvesse a queda da monarquia no Brasil.

A influência do positivismo

O positivismo francês entrou no Brasil através dos militares e ganhava espaço junto com o federalismo de inspiração norte-americana. Havia a defesa do fim das tradições monárquicas, pois a sociedade deveria ser racional, científica e planejada por tecnocratas.

Sua vontade era a de apagar o passado.

Os republicanos, os positivistas, disseminavam suas ideias o máximo que podiam. A população, no entanto, não aceitava, e nem eles conseguiam se eleger.

A única forma que pensavam para conseguir chegar ao poder era através de um golpe militar. O que podia impedi-lo seria a marinha, fiel à monarquia. A esperança foi transferida para o Marechal Deodoro da Fonseca.

Como foi o golpe dos republicanos?

O Major Sólon Ribeiro fez circular uma história falsa com o propósito de convencer Deodoro a se rebelar. Era preciso esta artimanha, pois ele era amigo pessoal de D. Pedro II.

A mentira era dizer que o imperador tinha mandado prender o marechal e Benjamim Constant. Os boatos funcionaram e as tropas se rebelaram.

O Marechal Deodoro da Fonseca expulsou o primeiro-ministro. O exército, sem apoio popular, tirou um ministro do cargo. Queria que o golpe fosse rápido, para aproveitar a insatisfação existente por causa da abolição da escravatura.

Entretanto, Deodoro voltou para casa e não se falava nem mesmo da queda da monarquia no Brasil.

Os revolucionários escreveram uma Moção da Proclamação da República com o marechal sendo o chefe do governo provisório. Todavia, ele não queria assiná-la por ser amigo de D. Pedro II.

Os revolucionários contaram mais uma mentira. Disseram-lhe que o imperador havia escolhido Silveira Martins para ser o ministro de Ouro Preto.

O Marechal Deodoro da Fonseca não aceitaria este ministro porque havia perdido para ele um afeto amoroso.

Foram à câmara municipal e fizeram uma declaração pública e solene. Assim, em 15 de novembro, o Brasil foi proclamado república e a queda da monarquia pôs fim ao Segundo Reinado no Brasil.

No início, a bandeira republicana parecia com a dos Estados Unidos, mas em verde e amarelo. Isto foi um golpe, não uma revolução. Partiu do alto escalão do exército. Seria uma revolução se tivesse origem fora dos setores de poder do Estado.

D. Pedro II estava em Petrópolis quando recebeu a ligação com as notícias. Os republicanos lhe deram apenas 24 horas para que deixasse o país. Mesmo assim, temendo o apoio do povo, seu embarque foi antecipado.

A família real retornou a Portugal de madrugada. E assim se tem a queda da monarquia no Brasil.

A Proclamação da República nasceu sem o apoio do povo brasileiro, que nem mesmo se deu conta.

O que provocou a queda da monarquia no Brasil?

• Veja, na opinião do professor e especialista no assunto Olavo de Carvalho, os fatores que levaram à queda da monarquia no Brasil:

A queda da monarquia no Brasil foi motivada por diversos interesses e grupos sociais que se envolveram no processo; são eles:

• os militares: defensores de ideias positivistas e desejosos de participarem mais ativamente da política, os militares viram no golpe a oportunidade ganhar espaço na política brasileira;
• a Igreja: a questão religiosa indispôs Igreja e fiéis contra o Império, e alguns apoiaram a mudança de regime pensando na liberdade da Igreja Católica.
• os grandes fazendeiros: proprietários de grandes parcelas de terra e que dependiam da mão de obra escrava para seus ganhos, os fazendeiros conspiraram contra o Império depois da abolição.

Com a queda da monarquia, o que aconteceu com a família real?

D. Pedro de Alcântara embarcou com a família para Portugal em 17 de novembro de 1889, dois dias após a Proclamação da República que marcou a queda da monarquia. Chegando a Lisboa no dia 7 de dezembro, seguiu para o Porto, onde a imperatriz morreu no dia 28 do mesmo mês.

Pedro de Alcântara, com 66 anos, seguiu sozinho para Paris, ficando hospedado no Hotel Bedford, onde passava o tempo dedicado aos estudos e leituras de predileção. As visitas à Biblioteca Nacional eram seu refúgio.

• Os últimos anos de vida foram injustos para com D. Pedro II, um dos maiores governantes do Brasil. Conheça sua biografia e entenda seus feitos.

Em novembro de 1891, com sequelas da diabetes, já não saía mais do quarto.

D. Pedro II faleceu no Hotel Bedford, em Paris, França, no dia 5 de dezembro de 1891, em consequência de uma pneumonia. Seus restos mortais foram trasladados para Lisboa, e colocados no convento de São Vicente de Fora, junto ao da esposa.

D. Isabel e sua família se instalaram no castelo da família do Conde d'Eu, na Normandia, no norte da França, que foi todo decorado com móveis e objetos brasileiros.

A Princesa Isabel faleceu em Normandia no dia 14 de novembro de 1921, aos 75 anos de idade. Ela morreu no exílio sem haver retornado ao Brasil.

Resumo da queda da monarquia no Brasil

• Guerra do Paraguai: insatisfação dos militares com as condições de trabalho, com os baixos salários e a falta de participação na política.
• Positivismo: corrente política e ideológica que ganhou grande destaque no Brasil, principalmente entre os militares. Sociedade técnica e científica, voltada para o progresso.
• Republicanos: defendiam um regime republicano e acreditavam que a monarquia cerceava a liberdade do povo.
• Igreja Católica: os fiéis católicos, pensando na liberdade religiosa, passaram a se opor ao governo de Dom Pedro II depois dos eventos da questão religiosa.
• Partidos políticos: a disputa entre projetos de poder, liberais X conservadores, colocou muitas posições tradicionais da monarquia em cheque.
• Liberdade de imprensa: a liberdade de imprensa e de opinião permitiu ataques ao imperador e à sua imagem, o que foi colocando seu governo em xeque.
• Abolicionismo: os grandes aristocratas da terra, que moviam a economia brasileira, retiraram seu apoio quando houve a abolição da escravatura.

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