O fim da escravidão foi motivo de uma grande festa? Veja o que fala o professor Paulo Cruz sobre o Abolicionismo no Brasil

O que foi o Abolicionismo?

O Abolicionismo é um movimento político e social que surgiu no final do século XVIII, na Europa, com o objetivo de pôr fim à escravidão e combater todas as estruturas que a favorecessem.

Ele ganhou força com o advento do iluminismo, baseado nas ideias de liberdade individual e dos direitos naturais do homem: a liberdade, a segurança e a busca da felicidade.

No Brasil, o ideal surge com força na segunda metade do século XIX e colaborou com o fim da escravidão no país.

• Como funcionava o regime escravocrata no Brasil? Veja um resumo completo dessa história e a opinião dos maiores especialistas no assunto.

Quais são as principais ideias do Abolicionismo?

Suas ideias consistem na abolição total e imediata da escravidão, de modo que os ex-escravos sejam indenizados, inseridos na sociedade e a abolição tenha respaldo legal na lei, para que nenhuma brecha jurídica permita algo análogo a escravidão.

O que é o movimento abolicionista?

• Veja, na opinião do professor Jorge Caldeira, o desenvolvimento histórico do movimento abolicionista. Trecho retirado da série “Brasil — A Última Cruzada”:

O movimento abolicionista reúne todos os grupos, ideias e pessoas que lutam contra a escravatura. A primeira organização oficial a lutar por isso foi a Sociedade Abolicionista, da Grã-Bretanha, fundada em 1787.

Em 1807, os britânicos decidiram abolir o comércio de escravos em suas colônias. Por volta de 1833, todos os escravos das colônias britânicas do hemisfério ocidental haviam sido libertados.

Em 1788, em Paris, foi criada a Sociedade dos Amigos dos Negros, grupo presidido pelo respeitado pensador iluminista Condorcet.

Com a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, a ideia abolicionista se fortaleceu na França. O respaldo jurídico a fez alcançar até suas terras coloniais. Em 1848, a abolição da escravidão seria total em terras francesas.

No continente americano, as leis abolicionistas vieram em conjunto com os processos de emancipação política, como na Colômbia, na Argentina e no México.

Já nos Estados Unidos, os estados do norte haviam adotado o regime de trabalho livre e abolido a escravidão, que perdurava no sul.

Após a Guerra de Secessão, em 1865, o presidente Abraham Lincoln aboliu a escravidão em todo o país.

Na América Latina, o último a abolir a escravidão foi o Brasil. Essa luta contou com uma enorme articulação popular e política.

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O Abolicionismo no Brasil

O Abolicionismo no Brasil agrupou pessoas de diferentes grupos e classes que agiam de diversas maneiras na luta pela abolição da escravatura. A aprovação da Lei Áurea foi uma conquista popular, fruto do crescimento que o movimento abolicionista teve na segunda metade do século XIX.

• O uso da mão de obra escrava no Brasil remonta aos primórdios do período colonial. Veja como foi a colonização do Brasil.

A partir da década de 1870 há no Brasil uma proliferação de associações abolicionistas em diferentes partes do país. Os grupos adotavam diferentes métodos, mas convergiam no objetivo.

O debate alcançou inclusive os círculos da política brasileira. Entre 1878 e 1885 surgiram cerca de 227 sociedades abolicionistas e algumas figuras ganharam destaque, como: André Rebouças, Luís Gama, José do Patrocínio, Joaquim Nabuco, Castro Alves.

Suas ações eram diversas, quais sejam:

• organizar conferências;
• distribuir panfletos pró-abolição;
• organizar comícios;
• publicar artigos em jornais e livros com as ideias do abolicionismo;
• ajudar escravos na fuga;
• abrigar escravos fugidos;
• lutar judicialmente pela alforria de escravos.

Eram várias as possibilidades de atuação no movimento abolicionista. Uma delas que ganhou grande destaque foi no campo jurídico. Muitos advogados venciam causas em favor dos escravos e conquistavam-lhes, ou a alforria, ou melhores condições de trabalho.

No campo literário, os folhetos e as publicações de livros e artigos em jornais pela abolição eram constantes. Alguns jornais se destacaram nessa produção intelectual:

• A Abolição;
• Oitenta e Nove; 
• A Liberdade;
• O Amigo do Escravo;
• A Gazeta da Tarde.

Todas essas ações se enquadravam na luta legal pelo fim da escravidão. Havia, no entanto, artifícios considerados ilegais pelas leis da época.

Os abolicionistas incentivaram a fuga de escravos e davam abrigo aos que fugiam. Uma ação comum foi o transporte de escravos fugidos para o Ceará — estado que aboliu a escravidão em 1884. Existia também o “sequestro” de escravos que estavam em transporte ou que seriam embarcados para algum lugar do Brasil.

• A maior parte das ações pró-Abolicionismo no Brasil ocorreram durante o Segundo Reinado. Entenda as principais características desse período.

Alguns grupos chegaram a defender a luta armada para pôr fim na escravidão.

A associação abolicionista de maior destaque da história brasileira foi a Confederação Abolicionista, grupo criado por José do Patrocínio e André Rebouças, em 1883. Ela defendia uma abolição irrestrita e imediata, sem indenização para os senhores de escravos, e atuou na coordenação da campanha abolicionista a nível nacional.

Outro grupo que merece destaque é o do Quilombo do Leblon. O atual bairro de luxo da cidade do Rio de Janeiro era um renomado quilombo aonde alguns escravos fugiam.

O Quilombo do Leblon era sustentado pela Princesa Isabel, dada a sua dedicação e devoção à causa do Abolicionismo.

É por conta deste quilombo que a flor camélia, uma bela flor branca, tornou-se símbolo da luta abolicionista. Pois os seus moradores cultivavam esta flor.

Vários nomes foram cruciais para o Abolicionismo no Brasil.

“A relação da família imperial com os negros brasileiros de sua época e com a abolição é algo que é pouco explorado porque o movimento negro apagou essas figuras, ou tenta apagar, na época em que alçaram Zumbi como grande referencial em relação a negritude brasileira. Então a figura imperial foi apagada, pois no fim das contas, eles não são negros. Mas tudo bem, eles apagaram Rebouças, José do Patrocínio, apagaram todo mundo e deixaram só o Zumbi”. Paulo Cruz

• O movimento negro brasileiro traça metas, planos e estratégias de ação se espelhando no movimento norte americano, o Black Lives Matters. Entenda a polêmica que envolve este grupo.

Quem foram os principais abolicionistas brasileiros?

• Luís Gama: foi vendido como escravo pelo próprio pai. Após conquistar sua liberdade, tornou-se jornalista e advogado de modo autodidata, libertou cerca de 1000 pessoas do cativeiro. É considerado o patrono da abolição da escravidão do brasil;
• Joaquim Nabuco: político, historiador e diplomata. Atuou intensamente como parlamentar em prol da abolição, tentou conquistar o apoio de abolicionistas europeus para a causa brasileira, era defensor da realização da abolição irrestrita e acompanhada de uma distribuição de pequenas terras para os libertos. Chegou a transformar a própria casa situada na praia do Flamengo num centro de uma sociedade abolicionista;
• José do Patrocínio: foi um dos fundadores da Confederação Abolicionista e o redator do manifesto desta associação. Destacou-se também por sua intensa ação na redação de artigos em prol do Abolicionismo;
• André Rebouças: engenheiro militar e professor da Escola Politécnica, Rebouças junta-se a Nabuco, Patrocínio, Luiz Gama e outros abolicionistas nas manifestações públicas, permanecendo nos bastidores. Administrava os fundos, organizava as manifestações e ajudou a fundar diversas sociedades;
• Princesa Isabel: rainha que regia o Império brasileiro no momento da abolição da escravatura. Ela foi responsável pela assinatura da Lei Áurea que pôs fim à escravidão no Brasil. Além disso, patrocinou quilombos, como o do Leblon, ajudou diversos escravos a se emanciparem e contribuiu com a causa do abolicionismo.

Qual foi a importância do movimento abolicionista no Brasil?

Os abolicionistas atuaram em diversos campos. Sua ação foi importante para: 

• mobilizar a sociedade civil em prol da causa;
• levar o debate abolicionista ao Parlamento brasileiro;
• auxiliar escravos a conquistarem alforria;
• garantir, legalmente, o fim da escravidão;
• denunciar os abusos deste sistema.

Até que fosse conquistada a libertação total dos escravos por meio da Lei Áurea, várias outras leis pavimentaram o caminho.

Linha do tempo das leis abolicionistas

Ao longo da segunda metade do século XIX e à medida em que o Abolicionismo ganhava força, o debate político foi sendo envolvido por essa pauta. As mudanças aconteceram de maneira gradual por dois motivos: o interesse da elite econômica em estender a utilização dos trabalhadores escravos e a prudência dos políticos brasileiros em promover uma lenta transição ao trabalho livre.

As mudanças nas leis escravistas começam em 1845, quando a Inglaterra sanciona a Lei Aberdeen, que permitia à marinha apreender qualquer navio que praticasse o tráfico de escravos no Atlântico.

O alvo principal dos ingleses eram os navios brasileiros. A lei indispôs os dois países. Os políticos brasileiros consideram-na uma afronta à soberania nacional.

Porém, a Inglaterra contava com uma marinha mais forte e o Brasil optou por não entrar em conflito. Assim, sancionou a Lei Eusébio de Queiroz em 1850, a primeira lei abolicionista de uma série que estava por vir.

Ela proibiu o tráfico de escravos e a chegada deles em navios negreiros. Em 1856 o tráfico já havia zerado, restavam apenas os escravos que já tinham sido trazidos para o Brasil.

A próxima lei abolicionista veio em 1871, e ficou conhecida como Lei do Ventre Livre. Ela decretava que filhos de escravos nascidos no Brasil a partir de 1871 fossem livres. Ou eram libertos aos 8 anos e o senhor seria indenizado, ou aos 21 conquistava sua alforria sem qualquer preço.

Em 1885, surge a Lei dos Sexagenários. Ela estabelecia que todos os escravos acima de 60 anos fossem alforriados depois de terem prestado pelo menos 3 anos de serviço para o seu senhor.

Por fim, no dia 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel sancionou a Lei Áurea, que abolia definitivamente a escravidão no Brasil. A lei libertou cerca de 700 mil escravos que ainda viviam em cativeiro no Brasil.

• Alguns professores de história tentam minimizar a importância da Lei Áurea e diminuir o valor deste momento de festa que os brasileiros viveram. O que fazer para lidar com professores militantes?

A abolição foi motivo de uma grande festa na nação brasileira.

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A abolição da escravatura

“Apesar de eu pensar o movimento abolicionista como um movimento popular mesmo e não como um movimento do Império, acho que o Império aderiu ao movimento abolicionista. Então aquelas pessoas, o Patrocínio, o Nabuco, o Rebouças, o Taunay e muitas daquelas figuras do parlamento brasileiro e das figuras públicas encabeçaram movimentos, e o Império sempre veio junto com esses movimentos, andando junto com eles. Tanto é que o Dom Pedro ficou feliz. Apesar de muito doente, debilitado e fora do Brasil, ele mandou as felicitações para a Princesa Isabel por ter enfim assinado a Lei Áurea”.

• Essa fala é do professor Paulo Cruz, veja, na opinião dele, como foi o clima brasileiro no momento da abolição:

A abolição transformou-se num caminho sem retorno, quando o exército, em outubro de 1887, manifestou-se em petição à princesa Isabel, solicitando a dispensa de perseguir os escravos fugidos.

Em 13 de maio de 1888, depois de tramitar na Câmara e no Senado, a lei que abolia a escravidão foi levada à sanção da Princesa Isabel, que então exercia a Regência no lugar do pai. A Lei Áurea libertou cerca de 700 mil escravos que ainda havia no país.

Foi a grande conquista do Abolicionismo no Brasil. O evento foi amplamente comemorado, as festas duraram uma semana, com celebrações, discursos, missas de ação de graças e muita euforia popular.

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