Trump perdoa presos do 6 de janeiro, protege liberdade de expressão e tira EUA do Acordo de Paris

Trump cumpriu promessas de campanha em seu primeiro dia de volta à Casa Branca. O presidente assinou uma série de decretos envolvendo:

• imigração;
• estado de emergência na fronteira sul;
•  fim do financiamento federal para políticas woke;
• saída imediata dos EUA do acordo de Paris, e;
• retorno imediato de funcionários públicos federais ao trabalho presencial. 

No documento, perdoou presos do 6 de janeiro e autorizou o envio de água para socorrer os moradores da Califórnia, vítimas de incêndios sem precedentes nos últimos dias. 

Reiterou também seu compromisso com a liberdade de expressão, em especial na internet. 

De acordo com o fundador da Liberta Global Investimentos, Leandro Ruschel, a posição de Trump retrata seu compromisso com a democracia e com as liberdades individuais. 

Em entrevista ao programa Cartas na Mesa, da Brasil Paralelo, disse:

"O primeiro passo é garantir que o governo federal não cometa nenhum ato de censura. Em segundo lugar, é importante acabar com o uso político da máquina pública para que não haja perseguição às pessoas”.

Entenda as principais ordens executivas de Trump e o que acontece agora. 

Defesa da liberdade de expressão e abandono do Acordo de Paris

Trump também assinou um decreto para proteger a liberdade de expressão e acabar com a censura federal.

O objetivo é garantir que todos os americanos possam expressar suas opiniões livremente, especialmente em plataformas online. O decreto visa: 

• proteger o direito dos americanos à liberdade de expressão;
• impedir que funcionários do governo participem de ações que limitem a liberdade de expressão;
• garantir que nenhum recurso público seja usado para censurar cidadãos;
• corrigir ações passadas de censura pelo governo.

Além disso, também ordenou ao procurador-geral que investigue se houve censura governamental nos últimos anos e sugerir medidas corretivas.

O acordo de Paris também foi abandonado. De acordo com a norma, as necessidades dos EUA devem estar acima de interesses internacionais. 

Nesse sentido, ficou determinado que: 

• os EUA irão abandonar imediatamente o Acordo de Paris; 
• todos os acordos ambientais nos quais os EUA é signatário serão revistos. O objetivo é garantir que eles beneficiem os Estados Unidos;
• a economia americana não será prejudicada por eles; 
• garantir que as tecnologias e inovações ajudem o meio ambiente e, ao mesmo tempo, fortaleçam a economia dos EUA.

O embaixador dos EUA na ONU ficará responsável por cumprir as ordens de Trump. 

Emergência na fronteira com o México e cartéis equiparados a terroristas

Trump cumpriu o prometido em seu primeiro discurso e declarou “Emergência Nacional na fronteira sul”. No decreto, afirma que “a soberania da América está sob ataque”. 

Com a declaração de emergência, Trump convocou as Forças Armadas para apoiar o controle da imigração. As medidas incluem:

• envio de militares e da Guarda Nacional para ajudar no controle operacional da fronteira;
• construção de barreiras físicas adicionais entre os dois países. 

O foco é prevenir entradas ilegais e facilitar a logística e segurança na área. A decisão revoga uma decisão anterior que havia encerrado a emergência na fronteira.

Além disso, cartéis de drogas passaram a ser considerados como terroristas. Isso endurece as penas para integrantes dessas facções que forem presos. 

Fim do programa de refugiados de Biden

Trump suspendeu temporariamente a entrada de refugiados no país. A ideia é reavaliar como os refugiados são recebidos e integrados às comunidades americanas, que, segundo a Casa Branca, estão sobrecarregando os municípios da fronteira. 

Isso significa que:

• durante este período, novos pedidos de entrada de refugiados estão pausados.
• apenas refugiados em casos excepcionais serão aceitos;
• no caso das exceções, a aceitação depende de não comprometer a segurança do país.

O governo avaliará regularmente a situação para decidir quando e como o programa de acolhimento de refugiados pode ser retomado.

Fim das políticas de inclusão e diversidade 

Os programas de Diversidade, Equidade e Inclusão (DEI) do governo federal foram encerrados. A ordem elimina iniciativas que “promovem divisões ao invés de unidade nos EUA”.

“Os americanos merecem um governo comprometido em servir a todas as pessoas com igual dignidade e respeito, e em gastar preciosos recursos dos contribuintes apenas para tornar a América grande”.

As principais medidas são: 

• fazer uma análise completa dos programas de diversidade, equidade e inclusão (DEI), conhecidos como políticas woke, do governo para verificar se eles são realmente úteis e necessários;
• destinar o dinheiro desses programas para projetos que promovam a unidade nacional e tornem o governo mais eficiente;
• encerrar as políticas que dão vantagens a certos grupos em áreas como educação e trabalho. A ideia é garantir que todos tenham as mesmas oportunidades de sucesso baseadas no mérito e nas habilidades de cada um, sem qualquer tratamento preferencial. 

A Casa Branca espera com isso reduzir gastos desnecessários, além de promover um um ambiente de trabalho mais unificado e focado no mérito.

As agências federais terão um prazo ainda não determinado para relatar quais programas DEI existem e justificar sua continuidade ou encerramento.