STF rejeita recurso do X e mantém bloqueio à conta de Alan dos Santos

Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram o voto de Alexandre de Moraes, que é relator de dois inquéritos que envolvem Alan dos Santos. 

De acordo com Moraes, a plataforma não tem o direito de usar sua estrutura para defender um usuário alvo de investigações criminais:

"Não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheio em nome próprio, ainda que seja o destinatário da requisição dos bloqueios determinados por meio de decisão judicial para fins de investigação criminal, eis que não é parte no procedimento investigativo"

Os outros dois magistrados que participam da turma, Cármen Lúcia e Luiz Fux, ainda não apresentaram seus votos sobre a questão.

O fundador do blog Terça Livre é alvo no Inquérito das Fake News e no das Milícias Digitais, os dois sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Santos migrou para os EUA em 2021, após ser alvo de um mandado de prisão preventiva. No ano seguinte, o ministério das Relações Exteriores retirou o passaporte do blogueiro.