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STF pede provas de convite de Trump para liberar passaporte de Bolsonaro
Ministro também quer ouvir a Procuradoria-Geral da República antes de tomar uma decisão.
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Alexandre de Moraes negou devolver o passaporte de Bolsonaro para que ele possa ir à posse de Trump, marcada para 20 de janeiro.
O político foi convidado através de um email enviado a seu filho Eduardo e pediu à Corte autorização para ir, uma vez que está sem seu passaporte.
O documento está retido pelo STF desde fevereiro de 2024 por causa dos processos que ele responde na Corte. Além disso, o ex-presidente está proibido de se comunicar com os demais envolvidos nas ações.
A defesa de Bolsonaro apresentou uma petição ao STF pedindo acesso ao documento.
Alegam que sua presença significaria “o reconhecimento da relevância de sua atuação no âmbito internacional, especialmente no fortalecimento de laços diplomáticos e na defesa dos valores democráticos e republicanos que unem as duas nações”.
No sábado, 11 de janeiro, o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, pediu provas mais concretas do convite.
O ministro também quer saber qual a opinião da Procuradoria Geral da República sobre a questão. Moraes escreveu:
“Determino que a defesa de Jair Messias Bolsonaro apresente documento oficial, nos termos do artigo 236 do CPP, que efetivamente comprove o convite descrito em sua petição”.
A defesa de Bolsonaro afirma que cumprirá as exigências, mas ainda não se sabe se Moraes autorizará a saída do ex-presidente do Brasil.
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Negativa em liberar passaporte não é inédita
Essa é a quarta vez que Bolsonaro tenta reaver seu passaporte. A última delas foi em outubro, ele também tentou recuperar o documento. Segundo a defesa, não havia risco de fuga do país.
Moraes negou o pedido, alegando que a apreensão do documento era necessária para o bom andamento das investigações.
Em seu voto, o ministro disse:
“O desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados, intento que pode ser reforçado a partir da ciência do aprofundamento das investigações que vêm sendo realizadas, impondo-se a decretação da medida quanto aos investigados referidos, notadamente para resguardar a aplicação da lei penal".
Bolsonaro foi indiciado por tentativa de golpe de Estado em novembro de 2024. Segundo o inquérito, ele e mais 36 pessoas tentaram impedir a posse de Lula em 2023.
O caso deve começar a ser julgado em fevereiro pelo STF.
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