Queimadas no Pantanal ameaçam bioma exclusivo do Brasil

O tempo árido e a vegetação seca favorecem a proliferação das queimadas, que se espalham rapidamente por causa do vento. O biólogo Gustavo Figueirôa da SOS Pantanal, ONG que se dedica a proteger o bioma, explicou em entrevista à Folha de São Paulo que na maioria das vezes o fogo é causado por ação humana. Dados do Ministério Público do Mato Grosso (MPMT) apontam que apesar do local ter ciclos de recuperação de incêndios, a ação humana representa 84% das causas de fogo, o que agrava a situação. 

O MPMT afirma que em muitos casos algumas atividades agropastoris acabam iniciando os focos, ainda que sem intenção. Entre produtores agrícolas ainda é comum o uso do fogo no manejo de pastagens. A técnica consiste em incendiar o pasto para renovar o tipo de plantas que alimentam o rebanho, eliminação de plantas invasoras e adubação do solo com os dejetos do material queimado. 

Como a região é a maior planície alagável do mundo,  não existiria tanto risco de o fogo se alastrar com facilidade, pois quando a vegetação está hidratada, sua combustão é mais lenta, mitigando as chamas mais facilmente. A umidade em condições normais também ajuda na contenção das chamas. 

Como o clima está árido, a vegetação seca se torna um combustível ideal para a proliferação das chamas. O vento agrava ainda mais a situação, pois empurra o fogo em direção a outros pontos distantes do foco do incêndio. Dessa forma a situação sai de controle rapidamente. 

Governos estadual e federal não estariam colaborando entre si

Figuerôa, porta-voz da organização de sociedade civil SOS Pantanal,  afirmou em entrevista à Folha de São Paulo que um dos principais agravantes dos incêndios é a falta de prevenção. Declarou que apesar haver um termo de cooperação entre os governos estadual e federal, até o momento não existem ações integrativas entre os poderes no local. 

Figuerôa avalia que o difícil acesso às regiões prejudica a logística de combate às chamas, porém existem recursos que minam tais obstáculos. A disponibilização de mais equipamentos aéreos para combater o fogo estaria entre eles.

A SOS Pantanal, organização não governamental  em que o biólogo trabalha, enviou na semana passada um ofício aos governos do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul cobrando ações para mitigar os danos já causados pelo incêndio. No documento de oito páginas, a entidade recomenda a instalação imediata de uma sala de situação que reúna as brigadas do MT e MT, além de instituições que se comprometem com a preservação do ecossistema pantaneiro. 

A nota também pede que sejam priorizadas ações de prevenção em áreas com histórico de incêndios e elaborem um calendário anual de prevenção do fogo. 

A reportagem do jornal Folha de São Paulo informou que no último dia 14/06 o governo Lula criou uma sala de situação para concentrar as decisões acerca do assunto em um só lugar. Desde segunda-feira (17/06), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, preside reuniões para discutir os melhores caminhos para reduzir os efeitos da  tragédia.

STF exige ações do Congresso Nacional 

No início de junho, o ministro André Mendonça levou ao plenário do Supremo Tribunal Federal um parecer no qual avalia que o Pantanal tem proteção especial da Constituição. Diante da situação das queimadas, os magistrados entenderam que há omissão por parte do Congresso Nacional com relação à situação na região pantaneira. 

O colegiado decidiu por 9 X 2 dar um ano e meio para que o Legislativo crie leis que  protejam o bioma. Segundo reportagem da Folha de São Paulo, apenas Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes foram contra o pedido. 

A decisão tem como base um pedido da Procuradoria-Geral da República e estava sendo analisada desde dezembro de 2023. Em seu parecer, Mendonça afirmou que apenas a União pode utilizar a dimensão de patrimônio nacional para preservar de forma sistêmica a região. 

Mitigar os danos das queimadas é fundamental para a preservação de toda a região, que abriga uma biodiversidade única. Os incêndios destroem habitats, ameaçam várias espécies, como a onça-pintada, e afetam os recursos hídricos, prejudicando o equilíbrio ecológico e a economia local. Preservar é vital para a saúde dos ecossistemas e das comunidades.