O debate sobre quando começa a vida ainda divide opiniões, e não necessariamente trata-se de grupos religiosos com dogmas contra cientistas e médicos. Dentro da própria ciência não há unanimidade no assunto.
Compreender as etapas do desenvolvimento embrionário durante a gravidez é fundamental para muitos debates sociais atualmente em voga.
A discussão científica-material não consegue encerrar o debate sobre a vida. Há uma questão ética, religiosa, moral e filosófica que transcende as discussões científicas.
Considerando um recorte e analisando apenas as opiniões do meio científico, mesmo os médicos divergem entre si quando o assunto é: quando começa a vida?
As 5 principais teorias sobre o início da vida são:
A vida é o bem jurídico mais importante de todos, pois, sem ele, não existe nenhum outro direito.
Sendo assim, os países teriam um cuidado muito especial para tratar desse assunto e buscariam um marco seguro para definir quando a vida tem início.
O quadro abaixo mostra como as legislações atuais determinam juridicamente o marco do início da vida em diversos países. A partir deste evento, o aborto não é mais autorizado:
Cada país adota um critério para definir quando a vida começa e determinar se o aborto é um homicídio ou não. Diante das diferentes opiniões, surgem os questionamentos:
O critério utilizado por grande parte dos países é subjetivo, mudando de acordo com o local. Confira as seis principais teorias sobre o início da vida:
Cada país escolhe um critério para as leis se basearem. Não há consenso entre eles sobre qual seja o critério.
Com o avanço da pauta do aborto no mundo, não é difícil imaginar que em um futuro possam surgir teorias que consideram o início da vida aos dois anos após o nascimento. O critério seria a linguagem e a capacidade de comunicar vontades - característica do ser moral.
Em alguns países já existe o aborto pós-parto. O processo de nascimento se inicia, alguns membros do bebê são colocados para fora de modo com que o médico possa aplicar uma injeção no crânio e eliminar a nova vida.
A teoria que sustenta a prática do aborto pós-nascimento, ou pós-parto, surgiu em 2012 e foi duramente criticada na época.
A dupla de filósofos italianos Alberto Giublini e Francesca Minerva, docentes da Universidade de Melbourne, Austrália, publicaram o artigo: "After-birth abortion: why should the baby live?" (em português, "Aborto pós-nascimento: por que o bebê deveria viver?"), no Journal of Medical Ethics, um reconhecido periódico científico na área da Bioética.
Os pesquisadores partem do princípio de que não há diferenças relevantes entre o feto e o recém-nascido. Portanto, se há aceitação do aborto, não faz sentido criminalizar a eliminação de um bebê, apenas por este ter deixado o útero materno.
Do ponto de vista da embriologia e da genética, a teoria que considera a concepção como origem da vida é a única que adota um critério objetivo para determinar o início da vida e a protege desde a concepção.
As demais teorias se baseiam em critérios subjetivos, e cada um pode escolher algum momento da fase do desenvolvimento do feto para dizer que, a partir daquele momento, a vida daquela criança vale a pena ser protegida.
Em 26 de abril de 2016, um estudo foi publicado na revista científica Scientific Reports, identificando um fenômeno impressionante: um clarão de luz causado por uma descarga de zinco acontece no momento em que o espermatozóide fecunda o óvulo, sinalizando o início da vida.
“[Todos] os organismos, por maiores, mais complexos e crescidos que possam ser, todos começam a vida como uma única célula. Isso é verdade para o ser humano, por exemplo, que começa a vida como um óvulo fertilizado ”. Dr. Morris Krieger “O Sistema Humano Reprodutivo” p 88 (1969) Sterling Pub. Co.
Reforçando a fala do Dr. Krieger, a genética confirma de modo “incontestável”, a vida começa na concepção:
“O primeiro dado incontestável, esclarecido pela genética, é o seguinte: no momento da fertilização, ou seja, da penetração do espermatozóide no óvulo, os dois gametas dos genitores formam uma nova entidade biológica, o zigoto, que carrega em si um novo projeto-programa individualizado, uma nova vida individual” ELIO SGRECCIA, Manual de Bioética; I – Fundamentos e Ética Biomédica, São Paulo: Loyola, 1996, p.342.
Confira também um artigo investigando as principais teorias sobre quando começa a vida.
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