Qual o tamanho da dívida da Venezuela com o Brasil?

Em visita ao Brasil desde o último domingo (28/05), o presidente venezuelano Nicolás Maduro veio para participar da Cúpula de líderes da América do Sul. No dia seguinte, Maduro teve uma reunião bilateral com o presidente Lula para tratar da dívida da Venezuela com o Brasil e como ela será quitada.

Maduro e Lula foram questionados após o encontro por jornalistas sobre o total da dívida. Lula disse não saber e questionou Maduro: "Você sabe qual é o tamanho da dívida?".

A entrevista foi feita após um almoço dos dois no Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, em Brasília.

O presidente venezuelano respondeu ao Lula e aos jornalistas: "Vai ser estabelecida uma comissão para estabelecer esse tamanho e retomar os pagamentos".

Segundo apuração da BBC, o ministro da Fazenda Fernando Haddad afirmou que Maduro pediu que seja criado um grupo de trabalho com o governo brasileiro para consolidar o valor do débito e, a partir daí, reprogramar seu pagamento.

Pelo lado brasileiro, devem participar a Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada à Fazenda, a Secretaria do Tesouro Nacional e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Mas afinal, qual o tamanho da dívida da Venezuela?

Após o encontro de Lula e Maduro, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) informou à BBC News Brasil que o valor da dívida venezuelana totaliza atualmente quase US$ 1,27 bilhão (R$ 6,4 bilhões).

"Os débitos da Venezuela junto ao governo brasileiro soma US$ 1.268.151.276,81, sendo:

i) US$ 1.095.002.908,09 referente a valores já indenizados pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE);

ii) US$ 53.987.162,42, referentes a indenizações a serem pagas pelo FGE".

O Fundo de Garantia à Exportação é um fundo de natureza contábil vinculado ao Ministério da Fazenda. Ele foi criado em setembro de 1997 para cobrir operações amparadas pelo Seguro de Crédito à Exportação (SCE).

O Seguro de Crédito à Exportação é um mecanismo de garantia oferecido pela União. O seguro protege os bens e serviços brasileiros exportados de potenciais riscos comerciais, políticos e extraordinários.

Caso um bem ou serviço brasileiro seja exportado para algum local de risco, como foi o caso venezuelano, e o país não efetue o pagamento, o SCE paga a empresa e assume a dívida.

Caso haja inadimplência de quem comprou os bens e serviços, o FGE indeniza o financiador e busca recuperar o valor em atraso do devedor.

O BNDES é o principal financiador público de longo prazo para operações de comercialização de exportações.

De onde vem a dívida da Venezuela?

Segundo o MDIC, os débitos da Venezuela são referentes a uma inadimplência relativa a exportações brasileiras de bens e serviços para o país vizinho que contrataram o Seguro de Crédito à Exportação.

"As operações foram financiadas em sua maior parte pelo BNDES, porém havendo operações com financiadores estrangeiros", disse a pasta em nota.

Durante os governos petistas, houve desembolsos bilionários no banco, em particular para o financiamento à exportação dos bens e serviços de engenharia brasileiros.

No caso da Venezuela, foi concedido R$ 1,5 bilhão a vários projetos de infraestrutura realizados por empresas do Brasil.

Como o próprio banco explica em seu site, "nessas operações, assim como em todas as outras que o banco realiza, o BNDES desembolsa os recursos exclusivamente no Brasil, em reais, para a empresa brasileira, à medida que as exportações vão sendo realizadas".

Ou seja, a empresa brasileira que vendeu produtos ou serviços para fora do país recebe um pagamento do BNDES por isso.

Quem fica com a dívida neste caso é a empresa ou país estrangeiro que comprou o bem e serviço, que fica com a responsabilidade de pagar de volta o BNDES com juros, em dólar ou em euros.

Se há inadimplência, o BNDES aciona a estrutura de garantias e é ressarcido por mecanismos como o FGE.

A maior parte das operações de exportação de serviços de engenharia beneficiou cinco grandes empreiteiras brasileiras, todas envolvidas na Operação Lava Jato, segundo reportagem da BBC.

Especificamente nessa categoria, de financiamentos para exportação de serviços a outros países, três deram calote - a Venezuela entre eles - "em um valor total de US$ 1,09 bilhão acumulado até março de 2023", segundo o BNDES.

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"Outros US$ 518 milhões estão por vencer desses países", informou o banco.

Quem paga essa conta?

O governo brasileiro explicou em nota à BBC News Brasil que o FGE "cobriu o calote".

No entanto, segundo o economista e professor do Insper Sérgio Lazzarini, isso é uma "falácia". Ele explica que, por conta das dívidas e dos calotes acumulados, o patrimônio do fundo foi minguando, cujos recursos são provenientes, dentre outras fontes, do orçamento federal.

"Quem paga essa conta é, em última análise, o contribuinte", diz.

O problema está, segundo Lazzarini, justamente na avaliação de risco dos empreendimentos nesses países.

Ele publicou, ao lado de outros pesquisadores, um estudo que analisou o custo financeiro incorrido em algumas das operações realizadas pelo BNDES entre 2007 e 2015.

Segundo Lazzarini, o banco emprestou para países "com altíssimo risco de crédito e isso não foi precificado adequadamente".

"Então, esse fundo, vire e mexe, está tomando calote. Se ele toma muito calote, não há recursos", diz o economista.

"Se estivéssemos emprestando a países com baixo risco de crédito, o mecanismo funciona. Mas tomamos calote atrás de calote."

Desde 2020, é discutido no âmbito do governo federal um novo modelo para o FGE, mas nada foi decidido até agora.

Em fevereiro, durante a posse de Aloizio Mercadante como presidente do BNDES, Lula disse ter "certeza" que a Venezuela e outros países inadimplentes quitarão as dívidas com o banco durante seu governo.

"Porque são todos países amigos do Brasil e certamente pagarão a dívida que têm com o BNDES", disse Lula.

O que está acontecendo com a Venezuela?

A Venezuela, um país repleto de riquezas naturais e com grande potencial econômico, vive uma de suas piores crises da história. Essa crise afeta diversos campos da vida dos venezuelanos, sejam eles políticos, sociais, econômicos.

Atualmente, o país enfrenta:

• crise de desabastecimento de alimentos, remédios e itens básicos;
• crise de refugiados - migração em massa do seu povo;
• alta inflacionária que prejudica sua economia dia a dia;
• ditadura que aparelhou o Estado e o Exército para se manter no poder e oprimir a população.

Segundo a página da South American Initiative, a Venezuela precisa urgentemente de apoio financeiro. Crianças morrem todos os dias no país vítimas da desnutrição ou até do abandono parental, uma vez que os pais são incapazes de alimentar todos da família.

A iniciativa filantrópica acusa o país de promover um “Holocausto moderno”. Boa parte da população vive com apenas um salário mínimo na Venezuela. Com a atual crise econômica, este dinheiro não compra mais que um pente com 24 ovos ou um quilo de queijo.

Em 2017, a pesquisa Encuesta Condiciones de Vida (ENCOVI) apontou que 64,3% dos venezuelanos reconhecem ter perdido até 11 quilos.