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Eleições Venezuela: Quais foram as acusações de fraude na Venezuela?

Entenda as denúncias levantadas pela oposição contra o processo eleitoral do país.

Eleições Venezuelanas
Ditadura
Fraude
Leonardo Viloria/Reuters/Nexo
Redação Brasil Paralelo
Comunicação Brasil Paralelo

O Conselho Eleitoral Nacional (CEN) da Venezuela afirmou que Nicolás Maduro, há 11 anos no poder, foi reeleito para mais um mandato de seis anos. O órgão afirma que o ditador teria recebido mais de 51% dos votos

A oposição contestou o resultado, afirmando que, na realidade, Edmundo González teria sido o vencedor. A afirmação se baseia nos números conhecidos de atas nos centros de votação.

Na Venezuela, as urnas eletrônicas imprimem o voto, que é posteriormente depositado na urna para que haja uma apuração do resultado.

Os dispositivos também emitem, após o final do horário de votação, um papel com a contagem dos votos na urna. Esse papel recebe o nome de “ata”.

A lei venezuelana determina que esse papel seja divulgado por testemunhas dos partidos que concorrem, para que o processo seja validado.

Nas regiões em que as testemunhas do partido de González foram autorizadas a comparecer, os números apontaram para a vitória de 70%.

Há denúncias, no entanto, de que testemunhas ligadas aos partidos da oposição tenham sido retiradas de diversas zonas eleitorais e impedidas de entrar na apuração do CNE.

As atas dos centros em que as testemunhas da oposição não estiveram presentes não foram divulgadas posteriormente, alimentando a hipótese de que houve fraude.

Um grande número de países disse não reconhecer o resultado e questiona o regime chavista sobre as denúncias de fraude.

As nações que questionam o resultado apresentado pelo CEN  acusam o processo de “falta de transparência”. O órgão é controlado por um aliado de Maduro.

Esses países também pedem que sejam apresentados os registros de votos de cada região eleitoral, para que os números apresentados pelo governo possam ser validados.

Outro ponto que aumenta as suspeitas sobre o processo foi o atraso do resultado oficial, que apenas foi liberado às duas da manhã de segunda-feira.

A demora teria sido causada por um suposto ataque hacker com origem na Macedônia do Norte. O governo classificou o ocorrido como “agressão contra o sistema de dados”.

O Ministério Público do país afirmou que está investigando o ocorrido. No entanto, o Procurador-Geral, Tarek William Saab, acusa os principais nomes da oposição de serem responsáveis pelo atraso.

O professor de Relações internacionais Adriano Cerqueira, do IBMEC, ressalta essa falha aumenta as suspeitas de fraudes

Também o modo como foi feita a ação, o Conselho Nacional Eleitoral ficou aparentemente fora do ar, ficou uma espécie de apagão. Quando retorna já cravando o resultado com 80% das zonas apuradas, enfim, e a totalização gerando dúvidas, está fechando direitinho no chamado 100%.”

Há também denúncias de violência e ataques armados realizados contra centros de votação.

As acusações se assemelham a relatos de eleições anteriores, em que os Coletivos Chavistas, grupos pró-governos armados, utilizaram de violência para amedrontar eleitores contrários ao regime

Membros de um coletivo chavista - AFP/BBC Brasil

Ocorreram relatos de que várias detenções por motivo político teriam ocorrido e de que distritos de maioria chavista teriam mantido as urnas abertas depois do horário

Denúncias antes das eleições

As denúncias sobre irregularidades no processo eleitoral venezuelano começaram antes da campanha presidencial.

O principal nome da oposição ao chavismo, Maria Corina, teve sua candidatura impugnada por conta de um processo que corria desde 2015.

Após a vitória nas primárias da oposição, o pedido para que a candidata pudesse concorrer a cargos públicos foi rejeitado pelo Supremo Tribunal de Justiça.

A oposição tentou indicar o nome de Corina Yoris, uma professora de filosofia com 80 anos de idade e sem uma trajetória na vida pública.

O partido de Yoris, Vente Venezuela, não conseguiu inscrever o nome de sua candidata, que ficou de fora da disputa. Assim, a oposição se juntou em torno do nome do ex-diplomata Edmundo González.

As dificuldades impostas pelo governo Maduro não se limitaram às barreiras colocadas para a escolha dos candidatos.

Durante a campanha eleitoral, diversos membros da oposição e seus assessores foram presos, a oposição afirma que as detenções foram motivadas por questões políticas.

As acusações de perseguição continuaram, incluindo relatos de restaurantes fechados por servirem comida a figuras da oposição e motoristas de ônibus intimidados por trabalharem para políticos contrários ao governo.

Imagem das proprietárias do restaurante pouco tempo antes de ser fechadoThe New York Times/Folha de São Paulo

A ONG "Ve sin filtro" acusa o governo de derrubar sites de notícias que divulgavam informações contrárias ao regime chavista.

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Imprensa também fez denúncias de que o Estado estaria impedindo a livre circulação de informações às vésperas da eleição.

Jornalistas venezuelanos informaram que a ordem para o bloqueio teria sido dada pela Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel).

As plataformas foram bloqueadas em IPs venezuelanos, por esse motivo se procuradas fora do país ainda podem ser acessadas.

A oposição também acusa o governo de ter dificultado a inscrição de venezuelanos exilados no processo eleitoral.

Dos mais de 8 milhões de refugiados, apenas 68 mil conseguiram completar os registros para votar no exterior. 

Os exilados acusam o governo de exigir uma documentação exagerada para o cadastro.

Além disso, pesa a denúncia de que os observadores internacionais estejam sendo  impedidos de chegar à Venezuela por meio de um bloqueio no espaço aéreo e marítimo do país. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram observadores reclamando de supostas deportações. 

Em meio às denúncias de fraude, a vitória de Nicolás Maduro foi oficializada pela CNE e, caso o resultado se mantenha, o presidente deve se manter no poder pelos próximos até 2030.

Apesar disso, Adriano Cerqueira destaca que, caso a derrota de Maduro nas urnas tenha sido tão grande quanto clama a oposição, deve haver um aumento na repressão do regime:

É praticamente inviável manter um governo assim sem que recorra ao aumento do autoritarismo, com violência nas ruas, intimidações, inclusive até de mortes, prisões de lideranças da oposição, censura, enfim. Isso pode levar a uma escalada de conflitos na Venezuela que vão acabar por inviabilizar o próprio regime de Maduro.”

O aviso de Maduro para uma “guerra fatricida” talvez possa se concretizar. A tensão no país permanece alta, apesar disso é impossível prever o que acontecerá com o povo venezuelano.

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