Professor foi contra a livre utilização de vestiários por alunos transsexuais, foi perseguido como homofóbico e terá de fazer curso de gênero

Desde idosos que praticam exercícios para melhorar a qualidade de vida até pessoas com problemas de saúde. Crianças com características variadas, inclusive grupos que têm transtorno do espectro autista (TEA) e outros quadros. Mulheres, crianças, famílias inteiras utilizam o espaço. 

Coordenador da extensão no departamento em que trabalhava, o professor Fabian resolveu se manifestar. Enviou uma mensagem em oposição ao projeto. Cerca de 77 membros da comunidade universitária, entre docentes e funcionários, receberam o texto. 

Mensagem enviada pelo professor Fabian Tadeu do Amaral à comunidade da Ufes sobre a reunião para discutir o uso de banheiros de acordo com a identidade de gênero. Imagem: Medium.  

O teor da mensagem convidava o grupo a refletir sobre o que estava em jogo com a aprovação da mudança de regra. 

O projeto foi aprovado mais de 30 dias depois, entretanto, o impacto no professor Fabian começou no momento em que ele se posicionou. 

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Transfóbico

Imediatamente, o e-mail passou a ser compartilhado com os centros acadêmicos, diretórios e atléticas da universidade. Na maior parte das mensagens, o professor era chamado pelos mesmos adjetivos: preconceituoso e transfóbico.  

Uma reportagem publicada pelo jornal "ES Hoje”, em 16 de setembro de 2022, tinha o título “Transfobia: alunos denunciam professor de Educação Física da Ufes”. 

Na matéria, estudantes não apenas criticavam a atitude do professor em relação ao projeto sobre os banheiros; criticavam sua conduta em geral. O líder do Centro Acadêmico de Educação Física, Taru de Souza, referiu-se a Fabian como “explicitamente bolsonarista”. 

‍ “Alguém que sempre foi contra as pautas de minorias”, afirmou também.  

E foi além:  

‍“Ele sempre teve uns discursos bem tóxicos e bem radioativos”. 

Na ocasião, Taru procurou o diretor acadêmico, que divulgou uma carta que condenava a atitude do professor. Ao final do documento, constava:

‍“[...] considerando o exposto, finalizo minha carta explicitando minha indignação e repúdio à pauta levantada e aos discursos preconceituosos dentro e fora de nossa universidade. [...] É importante destacar que (dessa vez em maiúsculo) HOMOFOBIA É CRIME!”

• Leia a carta na íntegra aqui. 

Conforme relatado na reportagem, o professor se retratou. Enviou uma carta ressaltando que “nunca foi e nunca será, por sua própria natureza e, em nenhuma condição, preconceituoso em nenhum aspecto da diversidade social, dentro ou fora da UFES.” 

Pediu ainda desculpas aos que se sentiram ofendidos e reiterou o respeito à diversidade. 

‍Mesmo assim foi submetido a assinar um termo de ajuste de conduta. De acordo com fontes ouvidas pela Brasil Paralelo, consta no documento que ele terá de realizar um curso sobre identidade de gênero, de modo compulsório. 

Fabian do Amaral é doutor em Ciências Fisiológicas e professor universitário há 16 anos. É especialista em fisiologia do exercício focada na saúde. Antes de ingressar na Ufes, atuou como coordenador na Universidade Estácio de Sá Suas áreas de atuação incluem neurofisiologia, reabilitação em reumatologia e neurofisiologia cardiovascular. Os projetos que coordena integram educação física e reabilitação. Também liderou iniciativas que levaram serviços da universidade à comunidade.

O professor não quis se manifestar. Fontes consultadas pela Brasil Paralelo afirmam que o parecer da Procuradoria Federal foi favorável a ele. Mesmo assim, foi submetido a termo de ajuste de conduta. 

A omissão da Universidade

Em 20 de setembro de 2022, a Associação dos Docentes da Ufes (ADUFES) emitiu nota acusando Fabian de manifestações transfóbicas. Exigiram também resposta enérgica da Administração Central e da comunidade acadêmica: “[para que] que não deixe dúvidas: não abriremos espaço em nossa universidade para a intolerância e o autoritarismo que se expressam nas diversas tentativas de imposição de heteronormatividade e de criminalização da diferença.”, afirmam na carta oficial. 

• Leia a carta na íntegra.

Na época, ao ser questionada sobre a situação, a UFES informou apenas que a reunião sobre mudança nas regras para utilização dos banheiros havia sido adiada. Informaram também que a mensagem do professor foi enviada como resposta a um e-mail da direção dirigido aos acadêmicos e funcionários da instituição. 

Quando a intolerância é sutil

Patricia Bortolon é professora de finanças e econometria na mesma universidade. 

Há 14 anos, leciona na graduação e pós em Ciências Contábeis. 

Em toda a sua carreira acadêmica, nunca se indispôs com um aluno por esse motivos políticos.  

“Evito falar de política em sala de aula. Apenas uma ou outra aula em que, por exemplo, leciono políticas econômicas, acabo esbarrando em política. Mas, dificuldade com aluno nunca tive. E aí, sempre tem um ou outro aluno que não concorda, mas isso nunca gerou nenhum atrito. Por exemplo, quando eu falo que FGTS não é um benefício, é um dinheiro mal aplicado, tem aluno que não concorda.”

Ressalta também que até pouco tempo nunca havia tido problema com nenhum colega professor. Ela acredita que isso tenha mudado no fim de 2023. 

Em 27 de dezembro do ano passado, ela publicou um vídeo em sua conta no Instagram em que narrou o que ocorreu quando propôs à universidade a realização do projeto “Café com Política”. A iniciativa tinha o objetivo possibilitar um debate sobre políticas públicas e tinha como um dos apoiadores o movimento Livres, que incentiva o compartilhamento de ideias liberais. O projeto não foi aprovado. 

“Disseram que eu estava adotando um viés claramente liberal, o que era incompatível com a diversidade na universidade. Que para aprovarem um projeto com um apoiador liberal eu deveria também ter outro apoiador, por exemplo, a Fundação Perseu Abramo”, afirmou em referência à fundação associada ao Partido dos Trabalhadores.  

O projeto foi então retirado de pauta, apesar do parecer favorável do relator:

‍“Na reunião seguinte, eu apresentei um projeto idêntico, sem o apoio do movimento LIVRES, o relator apresentou o mesmo relatório e foi aprovado, com apenas um voto contrário.”

Após relatar a situação no vídeo do Instagram, a professora foi alvo de uma denúncia na Ouvidoria da universidade. A denunciante, uma suposta professora, acusava Patrícia de mentir na rede social. 

‍“Sugeria ainda que, se fosse verdade meu relato no vídeo, a universidade deveria se retratar comigo. Caso não fosse, eu deveria ser obrigada a retirar o vídeo do Instagram do ar.” 

Em um caso assim, o diretor do Centro onde o fato aconteceu tem de se manifestar. No caso de Patrícia, o diretor afirmou que não constatou nenhuma ofensa. Por essa razão, o processo não seguiu em frente. 

‍Na ocasião, a professora apresentou uma manifestação formal em que afirmou que caluniosa era a denúncia de que fora alvo. Clamava também a denunciante a se apresentar, o que não aconteceu. 

Alunos também relatam a falta de diversidade ideológica na universidade

Não são apenas os docentes que relatam a falta de pluralidade nas universidades públicas brasileiras. O advogado Breno Panetto, que estudou na Ufes entre 2014 e 2020, revela que enquanto era acadêmico, teve artigos científicos aprovados no exterior e reprovados na própria instituição em que estudou.  

Segundo ele, existe uma inclinação ideológica clara na pesquisa. Relata ainda várias situações pontuais de perseguição. Nas reuniões dos centros acadêmicos ou assembleias do DCE, o grupo de que fazia parte era constantemente ofendido: 

‍“A gente ia falar e era deslegitimado. As pessoas perguntavam: ´Como assim, você é de direita? Você é negro e gay´”. 

Ele relata a utilização do discurso racista para deslegitimar suas ideias e princípios que defendia. Um dos exemplos foi quando discursou para mais de 600 pessoas em um evento acadêmico. Ao fundo, a militância o vaiava, ofendia e chamava-o de “Capitão do Mato”. 

Embates entre professores e alunos

Panetto também afirma que os embates com professores ocorriam mais em eventos. Cita a ocasião em que grupos de alunos da Universidade propuseram a presença da Polícia Militar no campus:

‍"Eu propus a presença da Polícia Militar na Ufes. Os professores então me chamam de fascista, diziam que a polícia não representava a sociedade em que eles acreditavam que eu estava propondo um retrocesso, pois desde a ditadura não entrava polícia na UFES”. wha

Na época, o grupo dele votou a favor da presença da PM na instituição:

‍“Acabaram com aquelas festas ‘sem lei’, onde havia drogas, tentativas de estupros, houve até um assassinato dentro do campus. A Polícia conseguiu acabar com tudo isso e nós colaboramos para a presença deles na UFES por meio deste enfrentamento”. 

‍Ele acredita que o ambiente das universidades públicas esteja mais plural do que na época em que ele era estudante. No entanto, ainda há muito a evoluir.

Patrícia pensa que falta pluralidade de ideias e o espaço para a divergência é reduzido:

‍“É muito mais comum ver movimentos de esquerda presentes nos eventos acadêmicos do que movimentos liberais ou conservadores. É muito mais fácil achar uma bandeira do MST do que a bandeira de Gadsden. Aliás, esta última nunca vi na minha universidade.”

Coordenadora de um grupo composto por 13 estudantes liberais, ela confirma que os estudantes que não se alinham à ideologia de esquerda frequentemente relatam não ter espaço para se manifestar.

Um professor entrevistado pelo portal Brasil Paralelo relembrou uma ocasião em que viu um grupo de alunos colocando cartazes na universidade, convidando para encontros de oração no campus. Outro grupo de alunos rasgava os cartazes e jogavam em cima deles. Segundo o professor, zombavam e diziam:

‍“Agora cole aqui. Estou com vontade de rasgar um cartaz neste aqui agora”, afirmavam.  

A omissão da UFES

Questionada sobre as situações de Fabian, Patrícia e Breno, a Universidade Federal do Espírito Santo afirmou que não recebeu nenhum relato ou suposta denúncia de perseguição ou intolerância política de professores, técnicos ou estudantes. Disseram ainda que prezam pelo livre debate de ideias e pela diversidade de vivências nos seus campi.

A Brasil Paralelo procurou também o Procurador-Geral da Ufes para solicitar a manifestação sobre o caso do professor Fabian Tadeu do Amaral. A resposta recebida do advogado e professor Francisco Vieira foi que era impossível localizar processos por nome ou assunto. Todavia, ele pensava que não havia parecer. Anexou também uma reportagem que havia publicado a posição da universidade, já compartilhada nesta matéria. 

Enquanto as universidades continuam sem assumir uma posição clara para garantir o contraditório, é o direito à liberdade de pensamento e à democracia que perdem espaço.