De acordo com levantamento do Estadão, foram descobertas supostas fraudes no programa em ao menos três estados: Bahia, Pará e Minas.
A discrepância inclui pagamentos a famílias acima do limite de renda e cobertura de mais de 90% dos estudantes em outros municípios.
Em algumas cidades, o número de beneficiários supera o de alunos matriculados no ensino médio.
Após admitir o erro, o ministério corrigiu para 390 matriculados e 224 beneficiários, afirmando que a Secretaria de Educação da Bahia por misturou dados.
Em Porto de Moz (PA), às margens do Rio Xingu, são 1.687 bolsistas e R$2,75 milhões pagos. Os diretores das duas escolas estaduais contam 1.382 alunos, mas o MEC alega 3.105 matriculados.
Em cidades como Quixabá (PB), com 66 bolsistas e 67 alunos, e Alcântara (MA), com 833 beneficiários e 839 matriculados, mais de 90% recebem o benefício.
O Pé-de-Meia foi lançado em março de 2024 com o objetivo de combater a evasão escolar. O programa paga R$200 por mês a alunos de baixa renda matriculados no ensino médio público.
Ao final do ano letivo cada aluno recebe R$1.000 extras, depositados em uma poupança que só pode ser sacada após a conclusão do terceiro ano, quem faz o Enem também recebe um bônus.
Os recursos são direcionados para alunos de famílias com renda de até R$759 por pessoa e que mantêm uma frequência mínima de 80%.
Ao todo, os que têm direito ao programa podem juntar até R$9,2 mil assim que terminarem o ensino médio.
Não é a primeira vez que o programa causa polêmica. O governo recebeu uma série de questionamentos por ter desembolsado mais de R$3 bilhões para o Pé-de-Meia sem a devida aprovação do Congresso.
Na época, o Tribunal de Contas da União (TCU) foi acionado pelo subprocurador-geral do Ministério Público de Contas, Lucas Furtado.
O TCU pediu a suspensão dos pagamentos do programa até que as possíveis irregularidades fossem investigadas.
Furtado destacou que o Pé-de-Meia é financiado por recursos públicos e, como tal, deveria estar devidamente registrado na lei orçamentária.
No dia 12 de fevereiro, o bloqueio foi suspenso e o governo recebeu um prazo de 120 dias para receber a questão.
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