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Organização Internacional envia equipe para investigar liberdade de expressão no Brasil
Relator do grupo enviado pela OEA se encontrará com o ministro Luís Roberto Barroso hoje, 10 de fevereiro.
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Um grupo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) está no Brasil para avaliar a liberdade de expressão no país.
O CIDH é um braço da Organização dos Estados Americanos (OEA), que tem sido acionada com acusações de censura contra o Supremo Tribunal Federal (STF).
Ano passado, essas acusações ganharam repercussão internacional depois da rede social X ter sido suspensa por ordens da Corte.
O caso aconteceu depois de Elon Musk divulgar documentos que supostamente mostrariam ministros do STF pressionando a plataforma para excluir algumas contas.
Depois disso, o bilionário retirou sua equipe do Brasil e passou a divulgar uma série de acusações contra o ministro Alexandre de Moraes.
Os membros da organização visitarão líderes e simpatizantes da oposição, membros do governo e autoridades dos três poderes, além de jornalistas e organizações de defesa dos direitos humanos.
As reuniões devem acontecer em três cidades diferentes: Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro entre os dias 9 e 14 de fevereiro.
No comunicado oficial emitido pelo órgão, o advogado colombiano Pedro Vaca Villarreal agradeceu pelo apoio das autoridades brasileiras:
"O relator especial para a liberdade de expressão agradece ao Estado do Brasil por sua cooperação e aprecia seu comprometimento com o diálogo internacional sobre a proteção dos direitos humanos"
O próprio governo brasileiro fez o convite para que a equipe viesse ao país ainda em outubro de 2024.
Villarreal terá o primeiro encontro com o Luís Roberto Barroso ainda na tarde desta segunda-feira (10).
O retorno do Rumble e das contas de influenciadores
Na mesma semana que a equipe da OEA veio para o Brasil, a rede social Rumble voltou a operar no país.
A plataforma tinha encerrado suas operações no Brasil em protesto contra pedidos da Justiça para remoção de conteúdo.
Desde o final de 2023, os usuários que tentassem acessar o Rumble encontravam uma mensagem dizendo:
“Devido às exigências do governo brasileiro para remover criadores de conteúdo de nossa plataforma, o Rumble está atualmente indisponível no Brasil. Estamos contestando essas exigências e esperamos restabelecer o acesso em breve”.
A plataforma retorna depois do STF ter autorizado o retorno de contas de influenciadores que tinham sido derrubadas, como:
- Bernardo Kuster;
- Monark;
- Guilherme Fiúza e
- Luciano Hang
Apesar dessas contas terem voltado a operar às vésperas da visita dos funcionários da OEA, não existe ligação oficial entre essas duas coisas.
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