Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter pedido votos a Guilherme Boulos em um evento, a oposição se mobiliza em uma ofensiva contra o líder petista.
Durante o evento “ato unificado das centrais sindicais”, Lula fez um “apelo” a seus eleitores para apoiarem o psolista.
“Eu vou fazer um apelo, cada pessoa que votou no Lula, em 1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010 e em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”, declarou o petista.
Após a fala do presidente da República, a oposição começou a se movimentar e prometeu cobrar o Executivo sobre o acontecido.
As críticas se baseiam principalmente na acusação de campanha antecipada e no uso da máquina estatal para promover aliados políticos. O evento era patrocinado pela Petrobras e tinha transmissão pelos meios de comunicação oficiais
A ofensiva da oposição deve se concentrar em Lula, Boulos e Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
O presidente da República foi alvo de uma representação movida pelo Partido Novo, o qual alega que houve propaganda eleitoral antecipada.
Em resposta à ação, a Justiça Eleitoral determinou a remoção do vídeo nesta quinta-feira (2 de maio de 2024). O vídeo foi retirado do ar na noite desta quarta-feira (1° de maio de 2024) .
Na mesma linha, o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) acionou o Ministério Público Eleitoral, alegando que “fica claríssimo que Luiz Inácio Lula da Silva e Guilherme Boulos cometeram ato de campanha antecipada”. O parlamentar ainda pede “ao MPE que ajuíze representação perante a Justiça Eleitoral, a fim de responsabilizá-los pelo grave ilícito”.
Já Paulo Pimenta foi alvo de requerimentos de informação por parte de deputados federais. Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Messias Donato (Republicanos-ES) questionaram o motivo da Secom ter excluído o trecho em que Lula pede voto a Boulos.
Além desse instrumento, a oposição deve apresentar também um requerimento de convocação ao ministro para que venha ao Congresso Nacional prestar esclarecimentos sobre o caso.
Após o acontecido, o governo começou a atuar para mitigar possíveis impactos negativos.
O ministro Paulo Pimenta veio a público e rechaçou qualquer possibilidade de ter havido crime eleitoral.
Segundo o palaciano, o que foi dito por Lula a “legislação eleitoral permite falar”.
“O que ocorreu foi uma manifestação de apoio político, de menção ao cargo a ser disputado e da plataforma de governo a ser defendida, nos termos do artigo 36-A da Lei 9.504, de 1997 (a Lei das Eleições). A legislação eleitoral permite falar sobre tudo isso. A fala está enquadrada nas permissões da lei e não nas vedações. Não houve conduta eleitoral vedada”, declarou o chefe da Secom.
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