O X ainda pode cair? Entenda como é o processo para suspender a plataforma no Brasil

Como funciona

O trâmite se inicia com o encaminhamento de uma ordem judicial à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A agência reguladora repassa a ordem para todas as fornecedoras de internet ao redor do país. Atualmente, existem mais de 2 mil operadores de rede fixa e 30 de rede móvel.

Com a ordem em mãos, cada uma das operadoras começa a acatar a determinação judicial individualmente, bloqueando o roteamento de tráfego para a plataforma.

Todo esse processo faz com que o bloqueio de sites e redes sociais não ocorra de maneira instantânea, mas seja realizado gradualmente, de forma mais lenta.

A ordem também pode ter efeitos práticos, em ritmos diferentes, em cada região. Dessa forma, alguns estados podem continuar com a rede social por mais tempo.

Decisões desse tipo são muito mais lentas e burocráticas do que a remoção de conteúdos em período eleitorial, por exemplo.

Nesses casos, não é necessário o repasse da ordem judicial, apenas uma notificação repassada por meio de um sistema integrado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Anatel.

Elon Musk demitiu os funcionários brasileiros do X no Brasil recentemente, para garantir que não houvesse represálias do judiciário pelo descumprimento de determinações.

A empresa encerrou seu escritório no Brasil dia 17 de agosto. 

Desde abril, o dono da plataforma tem acusado publicamente o ministro Alexandre de Moraes de promover a censura no país, por meio de decisões alegadamente irregulares.