Mulher que pichou estátua da Justiça em atos do 8 de Janeiro consegue prisão domiciliar

O voto de Paulo Gonet

O procurador-geral da República sustentou que Débora agiu conscientemente ao participar do movimento que buscava desestabilizar as instituições democráticas. 

Em depoimento filmado, a cabeleireira confessou o ato e manifestou arrependimento. Também declarou desconhecer o valor histórico da estátua na época. 

Apesar disso, o relator inicialmente rejeitou pedidos da defesa para abrandar a medida, classificando a conduta como “grave” e destacando a “periculosidade social” da acusada.

A defesa de Débora, formada pelos advogados Hélio Júnior e Tanieli Telles, celebrou a decisão desta sexta-feira como uma “vitória parcial”. Os advogados já haviam se manifestado, afirmando que “condenar uma mãe de dois filhos menores, sem antecedentes criminais, por um gesto com batom é desproporcional e sugere perseguição política”. 

Débora dos Santos estava presa na penitenciária de Tremembé, mesma penitenciária que abrigou Suzane Von Richthofen, condenada por assassinar os pais, e Elize Matsunaga, condenada por assassinar seu marido e pai de sua filha. 

A irmã e a mãe de Débora, que se revezam para visitá-la, vinham afirmando a falta que os filhos da cabeleireira, de 6 e 11 anos, sentiam.

A concessão do regime domiciliar, segundo os advogados, reflete a pressão por uma análise mais equilibrada do caso.

O episódio reacende o debate sobre a resposta judicial aos atos de 8 de janeiro. Enquanto setores da OAB-RJ questionam a severidade das penas propostas, vozes do Ministério Público defendem a punição como necessária para proteger a democracia. A decisão de Moraes, publicada nesta sexta-feira, foi acompanhada de determinações como a proibição de Débora sair de casa sem autorização judicial e de se comunicar com outros investigados.

Para mais análises sobre o caso e a rotina do Judiciário, acompanhe o Blog do Fausto Macedo, no portal do Estadão. O desfecho do julgamento de Débora dos Santos ainda depende da conclusão do processo no STF.

Prisão de Débora mobilizou redes

Quando o relatório que sugere pena de 14 de prisão para a Débora foi divulgado, a internet se mobilizou. A comentarista política Ana Paula Henkel,divulgou uma foto segurando um batom, dando a entender que a pena era exagerada. 

Outra personalidade na internet, a jornalista Mônica Salgado manifestou que “um batom não justifica 14 anos de cadeia” e criticou o que chamou de “excesso judicial”.

Já o deputado federal Nikolas Ferreira, alinhado a pautas conservadoras, argumentou que sua prisão seria um exemplo de perseguição política contra apoiadores conservadores.

Por outro lado, o deputado André Janones (Avante-MG) adotou uma postura oposta: em 23 de março de 2025, ironizou a decisão de Alexandre de Moraes, que votou por 14 anos de prisão, chamando-a de “absurda” por ser branda e comparando o ato de Débora a uma tentativa de homicídio, sugerindo que merecia punição mais severa.

Já o jornalista Pedro Dória se manifestou no sentido de que a pena pode ser exagerada, mas é importante que quem participou dos atos de vandalismo, pague pelo que fez. Dória defende que atentar contra a democracia é mais grave do que o “mais cruel assassinato ou o pior dos estupros.”