O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou para condenar Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão por participação nos atos de 8 de janeiro. De acordo com a sentença, a cabeleireira também deverá pagar multa de 30 milhões de reais por pichar "perdeu, mané" na estátua da “Justiça”.
"A ré dolosamente aderiu a propósitos criminosos para uma ruptura institucional, com violência e vandalismo que causaram prejuízos de dezenas de milhões."
O julgamento na Primeira Turma do STF, em plenário virtual até 28 de março, avalia cinco crimes ligados “à tentativa de ruptura democrática”.
Débora, cabeleireira de 38 anos, foi flagrada usando batom vermelho para escrever a frase na estátua durante a invasão dos Três Poderes.
"Ela participou de atos para abolir o Estado Democrático de Direito", declarou Moraes em seu voto.
A pichação ecoa uma resposta do ministro Barroso a um cidadão em 2022.
Débora está presa desde março de 2023, no âmbito da Operação Lesa Pátria. Ela já havia escrito uma carta se deculpando e, afirmando desconhecer o valor histórico da obra de Alfredo Ceschiatti.
A defesa de Débora pede clemência alegando que "não houve intenção de golpe, apenas uma pichação", afirmou um advogado em comunicado oficial, destacando que ela é ré primária e mãe de dois filhos menores.
O vídeo pedindo sua soltura ganhou apoio entre articulistas e influenciadores, como a jornalismta Mônica Salgado, a economista Renata Barreto e o advogado Deltan Dallagnol que se posicionam diretamente contra a condenação de Débora.
Por outro lado, alguns articulistas que se posicionam a favor da punião aos participantes dos atos, como Joel Pinheiro da Fonseca, acreditam que a pena seja desproporcional. Em sua coluna na Folha de São Paulo, escreveu:
“Dezessete anos —que foi o tempo de prisão que vários receberam— é pena que muito assassino não recebe. Por mais que se defenda que derrubar a democracia é pior do que matar uma pessoa (...) não tem cabimento atribuir esse peso todo a cada um dos invasores individualmente, gente completamente fanatizada e sem noção da realidade."
Por outro lado, há um grupo de articulistas que defende a punição severa dos participantes dos atos de 8 de janeiro. O advogado José Eduardo Cardozo, a criminalista Gabriela Prioli e até a atriz Fernanda Torres fazem parte deste grupo. Recentemente, a cantora Anitta entoou o coro de “Sem Anistia” em um de seus shows no Carnaval de Salvador.
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