Monark é condenado a um ano de prisão por chamar Flávio Dino de “tirânico”, “gordola” e outros xingamentos

Entenda as ações de Monark que o levaram à condenação

As ofensas foram proferidas através da rede social Rumble, em 2023, quando Dino ainda era ministro da Justiça.

Na ocasião, o youtuber estava comentando os posicionamentos do ministro sobre a regulamentação das redes sociais e responsabilização das plataformas por atentados em escolas.

Alguns xingamentos que motivaram o processo foram:

• “tirânico”;
• “perverso” (três vezes);
• “malicioso”;
• “maldito”;
• “esse é um cara que não tem nenhum escrúpulo”;
• “ele não se importa com a vida humana de nenhuma forma”;
• “é uma fraude”;
• “gordola” (duas vezes);
• “esse m****”;
• “é um b****”;
• “filho da p***” e
• “esse cara, sozinho, você põe ele ali na rua, ele não dura um segundo, não consegue nem correr cem metros, põe na floresta ali para ver se ele sobrevive com os leões”.

A juíza responsável pelo caso afirmou que o youtuber teria extrapolado o campo da crítica para atacar e humilhar pessoalmente o ministro:

“De fato, apesar do contexto geral de crítica inflamada à opinião do então Ministro da Justiça, o acusado, em vez de tecer críticas com argumentos objetivos, teve por intuito precípuo e agiu de modo a ofender a própria pessoa do querelante, no exercício da função, ao atribuir-lhe o conceito de rejeito, dejeto, ao ridicularizar a sua aparência física, ao humilhá-lo e rebaixá-lo, ao rebaixá-lo e imputar-lhe má índole, desumanidade, desonestidade e improbidade, abalando de forma abrangente e severa a sua honra subjetiva, tanto sua dignidade quanto o seu decoro”.

O youtuber chegou a receber um habeas corpus do Tribunal Regional Federal sobre essa acusação, porém a decisão foi derrubada em análise colegiada.

A Justiça nomeou a Defensoria Pública da União para atuar no caso, já que Monark está sem um advogado no Brasil.

Desde setembro de 2023, o youtuber deixou seu país de origem para morar nos EUA após ter suas contas bloqueadas pela Justiça.

Em um vídeo que circulou nas redes sociais no ano passado, Monark afirma que não queria ter deixado o Brasil, mas acreditava não ter opção por conta de sua situação legal:

"Saudade do Brasil. Não queria ter vindo pra cá, pra ser bem sincero. Às vezes eu fico pensando se devia ter feito isso. Mas que escolha eu tinha? Ia ficar mudo lá infinito. Ia ser preso no Brasil. Que escolha eu tinha, né?".